Deputado de AL é condenado à prisão por morder orelha de vereador

O deputado estadual Dudu Hollanda (PSD) foi condenado, nesta terça-feira (2), pelo Tribunal de Justiça de Alagoas a três anos e seis meses de prisão por lesão corporal gravíssima.

Em 2009, quando era presidente da Câmara de Maceió, ele se envolveu em uma briga durante uma festa de Natal com então vereador Paulo Corintho, que teve parte da orelha arrancada por uma mordida de Hollanda.

A acusação contra Hollanda foi feita pelo Ministério Público Estadual. A pena do deputado deve ser cumprida em regime aberto, mas ainda cabe recurso da decisão.

A condenação não gera perda automática do mandato porque não teve pena superior a quatro anos. Mas com a condenação foi em órgão colegiado, o deputado deve se enquadrar na Lei da Ficha Limpa e ficar inelegível por até oito anos.

O relator do caso, o desembargador Sebastião Costa Filho, teve o voto pedindo a condenação acompanhado por outros cinco colegas. Outros desembargadores acolheram a condenação, mas sugeriram penas mais leves.

Segundo defesa e acusação, a briga foi motivada por desentendimento político que resultou na destituição de Paulo Corintho do cargo de 2º secretário da Direção da Câmara de Vereadores de Maceió. O ato que o tirou do cargo foi tomada no mesmo dia da briga (24 de dezembro de 2009).

A pena

Segundo o TJ, a pena em regime aberto consiste na imposição de condições como horário para chegar em casa, restrição em frequentar locais como bares e restaurantes, comparecimento periódico em juízo e aviso prévio sobre viagens.

O advogado de Hollanda, Welton Roberto, afirmou que vai recorrer da decisão por meio de um embargo declaração no próprio TJ.

Para isso, ele precisa aguardar a publicação do acórdão com o voto dos desembargadores. Ele também assegurou que deve ingressar com recurso especial no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Para Roberto, a pena imputada a seu cliente foi maior que o devido. “Foi exagerada. O processo tem elementos claros de lesão corporal por injusta provocação da vítima, testemunhas dizem isso. Corintho estava bêbado. A meu ver, o tribunal optou por condenar Hollanda porque ele [Corintho] ficou sem parte da orelha. Se não fosse isso, não teria essa repercussão porque Dudu também saiu lesionado”, explicou.
O UOL tentou contato com Paulo Corintho, para que ele comentasse a condenação de seu agressor, mas o celular dele estava desligado desde o fim da manhã.

À época, Corithon negou que tenha iniciado a briga e disse que foi empurrado por Hollanda quando foi o cumprimentar na festa.