Deputados dizem que fraude em assinatura é crime e pedem investigação

A suspeita de que a assinatura de um deputado tenha sido falsificada numa manobra para beneficiar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi classificada como crime por membros do Conselho de Ética da Câmara nesta quarta-feira (9), que cobraram uma investigação rigorosa sobre o caso.

Reportagem de hoje do jornal "Folha de S.Paulo" revelou que duas perícias atestaram como falsa a assinatura do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP) no documento em que ele pediu sua renúncia como membro do Conselho de Ética.

O conselho se reuniu na manhã desta quarta-feira para debater o caso. O vice-presidente do conselho, Sandro Alex (PPS-PR), pediu que seja instaurada uma sindicância na comissão.

“Ao se confirmar essa denúncia, o Conselho de Ética e seus membros foram vítimas de um possível crime”, disse Alex.

Alex afirmou ainda que vai solicitar à "Folha de S. Paulo" acesso às perícias encomendadas pelo jornal e em seguida pedir um terceiro exame da assinatura. Se for confirmada a inautenticidade, Alex disse que seu partido vai pedir ao Conselho de Ética a cassação de Gurgel.

Um grupo de deputados deve ir hoje à tarde à Procuradoria-Geral da República pedir que seja aberta investigação sobre o caso, disse o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

“Se houver confirmação desse estudo, não tem outro termo a ser utilizado. É crime e precisa ser punido”, disse Gomes. 

“Se for confirmada [a denúncia], estamos diante de um crime e tentativa de fraude aos trabalhos de conselho de ética e decoro parlamentar. Isso é algo que tem que ser apurado seriamente. Acho que isso é caso para polícia investigar”, afirmou Marcos Rogério (PDT-RO), relator do processo contra Cunha.

“Essa manobra utilizada na noite de sexta-feira constituiu-se num ato criminal. Temos que verificar quem colaborou. Não vão impedir o nosso trabalho”, disse Júlio Delgado (PSB-MG), também membro da comissão.

Faço tratamentos psicológicos e não é de agora que tomo remédio controlado. Na quinta, bebi um pouco antes de viajar, acordei e assinei alguns documentos. Mas acho que não devo ser chamado de bandido porque a assinatura é minha

Vinícius Gurgel (PR-AP) 

Entenda a suspeita

A renúncia de Gurgel possibilitou que o PR indicasse para a vaga um deputado que votaria a favor do arquivamento do processo contra Cunha.

Gurgel era a favor do arquivamento, mas naquele dia estava pela manhã de Brasília, viajou e não estava presente quando começou a votação no conselho. Ele diz ter deixado os papéis da renúncia assinados antes da viagem, para se prevenir caso a votação acontecesse. Mas laudos técnicos apontaram possível fraude da assinatura.

Caso não renunciasse, ele provavelmente seria substituído por um suplente do PT, voto dado como certo a favor do prosseguimento do processo contra o presidente da Câmara.

A carta de renúncia de Gurgel chegou ao conselho às 22h40. Seis minutos depois, chegava a indicação, para a vaga, do líder da bancada, Maurício Quintella Lessa (AL), que votou a favor de Cunha.

Apesar da manobra, naquela terça-feira (1º), o conselho aprovou por 11 votos a 10 a continuidade da investigação.

Remédio e bebida

Na reunião desta quarta-feira, Gurgel afirmou que o documento foi de fato assinado por ele. Segundo o deputado, a diferença detectada entre as assinaturas pode ser atribuída ao fato de ele utilizar remédios controlados e ter bebido na véspera.

Segundo Gurgel, ele já havia deixado vários requerimentos de renúncia assinados em seu gabinete, para o caso de não poder participar das sessões de votações no conselho e poder ser substituído por um deputado que votasse da mesma forma.

“Eu faço tratamentos psicológicos de foro pessoal e não é de agora que tomo remédio controlado. Na quinta-feira, eu bebi um pouco antes de viajar, acordei de manhã cedo e assinei alguns documentos”, disse.

“Mas acho que não devo ser chamado de bandido porque a assinatura é minha. Tomo remédio tarja preta. Eu não tenho como falsificar laudos de médicos renomados de Brasília que eu frequento”, afirmou o deputado.