Obstrução de votações e protestos: como será a estratégia da oposição a Temer

Negação, obstrução e mobilização. Estas são algumas das estratégias que PT, PCdoB, PDT e PSOL deverão adotar no Congresso Nacional em relação a algumas das principais propostas já divulgadas pela equipe do presidente interino Michel Temer (PMDB), que assume a Presidência nesta quinta-feira (12).

Entre os projetos tidos como alvos preferenciais da futura oposição a Temer estão os que preveem a desvinculação de gastos públicos em áreas como a saúde e a educação e um eventual programa de privatizações.

Na Câmara, os quatro partidos juntos contam com 93 parlamentares. O número não é suficiente para barrar a aprovação de PECs (Propostas de Emenda Constitucional), que requer pelo menos 308 votos favoráveis. PT e PCdoB foram os únicos partidos que votaram 100% contra o impeachment da presidente Dilma na Câmara, e os principais líderes de PDT e PSOL anunciaram publicamente que farão oposição ao governo Temer.

PT será o maior partido de oposição

Após 13 anos liderando o bloco governista, o PT deverá ser novamente o principal partido da oposição na Câmara. Com 57 deputados em exercício, a sigla tem a maior bancada entre os quatro partidos. Seu tamanho, no entanto, não deverá ser suficiente para que ele lidere sem divergências a oposição a Temer.

O ex-ministro das Comunicações e deputado federal licenciado André Figueiredo (PDT-CE) disse que ainda não houve uma discussão sobre como os partidos irão se comportar na oposição, mas não há indicação de que haverá a formação de um “blocão”.

“Não vamos fazer parte de um bloco partidário. Vamos manter nossa independência, mas vamos, sim, ser oposição ao governo Temer”, afirmou Figueiredo.

O posicionamento do PDT é semelhante ao do PSOL. “Esse governo Temer não é legítimo e faremos oposição a ele. Claro que iremos atuar juntamente com outros partidos como o PT, mas de forma independente”, afirmou o líder da legenda na Câmara, Chico Alencar (RJ).

Estratégia para atrapalhar trabalhos

Diante da inferioridade numérica, os líderes de PT, PCdoB e PSOL prometem usar “tudo o que o Regimento Interno da Câmara” permitir para impedir o avanço de propostas que eles classificam como “lesivas” aos trabalhadores.

Entre essas propostas, estão a desvinculação dos gastos constitucionais em saúde e educação, mudanças na política de reajuste do salário mínimo, reforma da Previdência, desvinculação de benefícios sociais do valor do salário mínimo e um programa de privatizações no setor de infraestrutura.

Apesar de ainda não terem sido anunciadas, as medidas constam de dois programas lançados pelo PMDB nos últimos meses: o “Ponte para o Futuro” e o “Travessia Social”.

“Se precisar obstruir, vamos obstruir. Vamos usar tudo o que estiver ao nosso alcance”, afirmou Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Contam com movimentos sociais

Além de obstruir votações na Câmara, a oposição promete ter o apoio de movimentos sociais para aumentar a pressão contra o governo Temer.

“Os movimentos sociais estão mobilizados para evitar esse golpe. Vamos trazer esses movimentos para dentro da Câmara para evitar essas medidas”, afirmou o líder do PT na Câmara, Afonso Florence.

“Até por nossa experiência como governo, não vamos fazer uma oposição pela oposição. Mas não vamos aceitar propostas que retirem direitos”, afirmou Florence.

A declaração segue a linha do que disse o senador Humberto Costa (PT-PE) no início desta semana. “Não vamos incendiar o Brasil”, afirmou em entrevista. 

Florence diz ainda que, além de bloquear projetos de Temer na Câmara, a oposição vai continuar a estratégia de “negar” o novo governo.

“A questão é simples: este governo não é legítimo. Se não é legítimo, não temos como reconhecê-lo. Vamos continuar a mostrar que o afastamento da presidente não teve fundamento jurídico”, explicou.

Busca de dissidentes em outros partidos

Jandira Feghali disse que uma outra estratégia do bloco não-oficial de oposição será arregimentar dissidentes em partidos que, na teoria, farão parte da base de apoio de Michel Temer.

“Existem temas que vão dividir os partidos e isso é natural. O que queremos é trazer essas pessoas para o nosso lado para evitar essas propostas absurdas do Temer”, afirmou. Uma das propostas que, segundo Jandira, tem potencial para “rachar” a base de apoio do peemedebista é a reforma da Previdência.

“Veja o Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ele é um dos maiores apoiadores do ‘golpe’, mas dificilmente daria apoio a uma idade mínima para a aposentadoria”, afirmou.

André Figueiredo, porém, admite dialogar com o governo Temer sobre uma proposta de reforma para a Previdência desde que ela não se limite apenas a estabelecer uma idade mínima para aposentadoria.

“A gente está aberto a discutir isso, desde que não seja uma reforma pontual. Acho que a Previdência precisa, sim, ser mudada, mas de uma forma muito mais ampla. Se for só a idade mínima, seremos contra”, afirmou.

A abertura ao diálogo mostrada por  Figueiredo não é a única diferença entre o PDT e os demais partidos da oposição. O PDT, segundo ele, não vai adotar a postura de obstruir votações na Câmara.

“Não queremos obstruir votações. Seremos oposição, mas não queremos rebaixar o nível do debate. Queremos elevá-lo. É melhor perder uma votação a obstruí-la”, afirmou.