Temer exonera presidente da EBC duas semanas após escolha de Dilma

O jornalista Ricardo Pereira de Melo, nomeado por Dilma Rousseff para o comando da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), ficou apenas duas semanas no cargo. O presidente interino Michel Temer assinou decreto publicado nesta terça-feira (17), no Diário Oficial da União, que exonera Melo da função de diretor-presidente da estatal.

A EBC se tornou alvo de uma disputa política iniciada antes mesmo do afastamento de Dilma, aprovado no Senado na última quarta-feira (11). Na ocasião, antes da votação do processo de impeachment, a equipe de Temer já avaliava mudanças bruscas na política de comunicação do governo, que poderiam incluir corte de gastos, redução do orçamento de publicidade e o fim da contratação de veículos limitados à divulgação de textos opinativos.

Atualmente, a empresa de comunicação do governo possui 2.300 funcionários nas redações da Agência Brasil, TV Brasil, Portal EBC, Canal NBr e oito rádios, incluindo a Nacional e a MEC.

O substituto de Melo ainda não foi escolhido por Temer, mas deve sofrer resistência interna. No último sábado (14), o Conselho Curador da EBC emitiu nota oficial pela qual se posicionava contra qualquer mudança na presidência da estatal.

Na avaliação do conselho, não há amparo legal para "substituições extemporâneas", pois o diretor-presidente teria mandato garantido por lei. Dessa forma, Melo não poderia ser destituído por decreto presidencial.

Os conselheiros da EBC argumentam que ela é uma "empresa pública criada para desenvolver atividades de comunicação pública e, portanto, de caráter não mercadológico, político-partidário ou governamental".

Pela Lei 11.652, que cria a EBC (assinada em 2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva), um diretor-presidente ou outros membros da diretoria executiva da empresa só podem ser retirados do cargo nas hipóteses legais ou se receberem dois votos de desconfiança do Conselho Curador, no período de 12 meses, emitidos com interstício mínimo de 30 dias. Sindicalistas da EBC, porém, observam que a Constituição, no artigo 37, estabelece a livre nomeação e exoneração.

Outras exonerações

Além da exoneração de Ricardo Pereira de Melo, a edição desta terça do Diário Oficial da União tem pelo menos outras 24 exonerações. Confira os nomes abaixo.

• Danilo Gennari de Souza, exonerado do cargo de subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República;

• Olmo Borges Xavier, exonerado do cargo de subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República;

• Carlos Leony Fonseca da Cunha, exonerado do cargo de secretário especial da Micro e Pequena Empresa da Secretaria de Governo da Presidência da República;

• Luiz Antonio Alves de Azevedo, exonerado do cargo de secretário-executivo da Secretaria de Governo da Presidência da República;

• Luiz Cláudio Costa, exonerado do cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação;

• Francisco de Castro Mucci, exonerado do cargo de presidente da Funarte (Fundação Nacional de Artes);

• Newton Lima Neto, exonerado do cargo de presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares;

• Marivaldo de Castro Pereira, exonerado do cargo de secretário-executivo do Ministério da Justiça;

• Maria Fernanda Ramos Coelho, exonerada do cargo de secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário;

• Maria Lúcia de Oliveira Falcón, exonerada do cargo de presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária);

• Carlos Augusto Klink, exonerado do cargo de secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente;

• Francisco Gaetani, exonerado do cargo de secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;

• Guilherme Walder Mora Ramalho, exonerado do cargo de secretário-executivo da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República;

• Alexandre de Souza Santini Rodrigues, exonerado do cargo de diretor da Cidadania e da Diversidade Cultural da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura;

• Eduardo Mattedi Furquim Werneck, exonerado do cargo de diretor do Sistema Nacional de Cultura e Programas Integrados da Secretaria de Articulação Institucional;

• Gabriel Portela Saliés, exonerado do cargo de assessor especial do Ministro de Estado da Cultura;

• Guilherme Rosa Varella, exonerado do cargo de Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura;

• Helenise Ribeiro Caldeira Brant, exonerada do cargo de assessora especial do Ministro de Estado da Cultura;

• Juana Nunes Pereira, exonerada do cargo de secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura;

• Pedro Azevedo Vasconcellos, exonerado do cargo de Diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura;

• Randal Farah de Oliveira Leão, exonerado do cargo de diretor de Desenvolvimento e Monitoramento da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura;

• Vinicius Gomes Wu, exonerado do cargo de secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura;

• Ramiro Alves da Silva, exonerado do cargo de assessor especial do Ministro de Estado da Fazenda;

• Maria de Fátima Gouveia Maciel, exonerado do cargo de assessora do gabinete da Secretaria de Governo.

Nomeações

O Planalto oficializou nesta terça a nomeação de Dyogo Oliveira para o cargo de secretário-executivo do Ministério do Planejamento, agora comandado pelo peemedebista Romero Jucá (RR).

Dyogo Oliveira estava na equipe do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa. Ele já ocupou o mesmo cargo quando Barbosa foi ministro do Planejamento, no início do segundo mandato da presidente afastada. Depois foi transferido, junto com Barbosa, para a Fazenda, no qual ocupou o cargo também de secretário-executivo.

Já Carlos Henrique Menezes Sobral foi nomeado para a chefia do gabinete do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira. O profissional é aliado do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e exerceu o cargo de assessor especial do deputado até a semana passada. (Com Estadão Conteúdo)