Ministério exclusivo para Cultura não garantiria recursos para área, diz ministro

O ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, justificou o fim do Ministério da Cultura alegando que a existência de um ministério exclusivo para a área não seria garantia de recursos para a área. A declaração foi feita nesta quarta-feira (18) durante uma entrevista coletiva realizada no Palácio do Planalto para apresentar o novo secretário nacional de Cultura, Marcelo Calero. “O fato é que um ministério que cuida exclusivamente da Cultura não garante fundamentalmente e naturalmente recursos que possam ser aplicados na área da cultura. Eu creio sinceramente que com essa nova sinergia e integração nós potenciaremos (sic) a condição de ampliação dos recursos aplicados nas nas atividades culturais do nosso país."

"Não é o nome 'ministério' que pode produzir a diferença”, acrescentou.

A extinção do Minc e sua subordinação ao Ministério da Educação têm sido alvo de críticas de diversas entidades, artistas e até mesmo de políticos aliados ao presidente interino Michel Temer, como o ex-presidente José Sarney (PMDB), criador da pasta.

Mendonça Filho afirmou que a fusão das duas pastas dará mais “poder de fogo” durante negociações por mais recursos na definição do orçamento de 2017. “Toda a discussão orçamentária que será dada no Ministério do Planejamento e da Fazenda terá que ser considerada num bloco maior envolvendo. Para mim, isso fará com que se estabeleça vantagem no processo de negociação [...] Vamos juntar para ampliar, não para diminuir”, afirmou.

Diplomata por formação, Calero foi secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro. Ele informou na última terça-feira (17) ao prefeito Eduardo Paes (PMDB) que deixaria o cargo. Segundo Mendonça Filho, Calero já se encontrou com Michel Temer para discutir as ações da pasta.

Calero afirmou que pretende estabelecer canais de diálogo com a classe artística e que pretende “restaurar a dignidade” do setor. “Já tivemos o compromisso do ministro (Mendonça Filho) e do presidente (Michel Temer) no sentido de quitarmos os débitos mais urgentes [...] vamos restaurar a dignidade dos fazedores cultura desse país que nos últimos meses foram desrespeitados”, disse Calero.

A escolha do nome de Calero encerrou uma busca realizada pelo governo há quase uma semana. Antes de ele ser convidado, o governo Temer havia tentado cinco mulheres para ocupar a pasta, também numa tentativa de diminuir as críticas sobre a ausência de mulheres ocupando cargos no primeiro escalão do governo.

Entre as mulheres que foram convidadas para o cargo e que recusaram a oferta estão as cantoras Daniela Mercury, a jornalista Marília Gabriela, a antropóloga Cláudia Leitão, a atriz Bruna Lombardi e a consultora de projetos culturais da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Eliane Costa. Eliane, aliás, justificou sua recusa afirmando que “não trabalha para governo golpista”.

Questionado sobre críticas feitas por alguns políticos e produtores culturais em relação à Lei Rouanet, Calero disse que o tema será discutido “no momento oportuno”, mas afirmou que a lei não poderia ser alvo de uma “satanização”. 

Estamos fazendo avaliações sobre vários assuntos, agora, o que não pode acontecer é essa satanização de um instrumento que tem se revelado o principal financiador da cultura. Acho que as críticas são bem-vindas, há distorções a serem corrigidas, mas não podemos demonizar a Lei Rouanet”, afirmou.

Durante as eleições de 2014 e ao longo de toda a crise política, diversos setores a favor do impeachment da presidente Dilma criticavam artistas que se posicionavam  contra o afastamento da petista, alegando que eles só o faziam por receber recursos oriundos do governo.