Ex-presidente da Eletronuclear é alvo de operação da PF

A Polícia Federal cumpriu dez mandados de prisão (sete preventivos e três temporários) no Rio de Janeiro e em Porto Alegre contra investigados na Operação Pripyat, deflagrada em parceria com o MPF (Ministério Público Federal) na manhã desta quarta-feira (6). A ação --desdobramento da 16ª fase da Operação Lava Jato-- tem como objeto de apuração um esquema de fraudes licitatórias, pagamento de propina, corrupção e lavagem de dinheiro na Eletronuclear, principalmente em contratos firmados com a empreiteira Andrade Gutierrez para construção da usina Angra 3.

O ex-presidente da Eletrobras Othon Luiz Pinheiro da Silva é um dos principais alvos. Os investigadores estimam que ele recebeu até R$ 12 milhões em propina. Silva já cumpria prisão domiciliar e responde a processo criminal na 7ª Vara Federal Criminal, no Rio. A nova ordem de prisão foi decretada porque a Justiça entendeu que o acusado utilizando sua influência para interferir no processo.

Detido, o ex-dirigente da estatal foi levado de sua casa, na Barra da Tijuca, na zona oeste carioca, para a sede da PF, na zona portuária, onde prestou depoimento. Ainda hoje, deve ser encaminhado para o complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste, onde já estão presos os alvos da Operação Saqueador: o bicheiro Carlinhos Cachoeira e Fernando Cavendish, dono e ex-presidente da Delta.

Outros ex-dirigentes da Eletronuclear também constam como alvos da PF e do MPF. São eles Luiz Antonio de Amorim Soares, Edno Negrini, Persio José Gomes Jordani, Luiz Manuel Amaral Messias e José Eduardo Brayner Costa Mattos, que ocuparam funções de direção ou superintendência no alto escalão da empresa. No Rio Grande do Sul, agentes cumpriram mandado de busca e apreensão e outro de condução coercitiva contra o ex-diretor da Eletrobras Valter Cardeal.

Policiais também cumpriram nesta quarta nove mandados de condução coercitiva e um mandado de suspensão do exercício da função pública, este último contra o atual diretor da Eletronuclear, Pedro Figueiredo. A Justiça Federal determinou ainda o bloqueio de bens e ativos de 17 pessoas físicas e jurídicas e expediu mandados de busca e apreensão para 21 endereços, incluindo a sede da Eletronuclear.

A Operação Pripyat, baseada em material de delação premiada da Andrade Gutierrez, investiga desvios no setor elétrico e é um desdobramento da Operação Lava Jato. As decisões judiciais couberam à 7ª Vara Federal Criminal do Rio após o caso ter sido desmembrado por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). O termo "Pripyat" se refere à cidade ucraniana que se tornou uma espécie de cidade fantasma após o acidente nuclear em Chernobyl.

Delação

Em junho, o ex-presidente da Andrade Gutierrez Rogério Nora de Sá afirmou à Justiça Federal, no Rio, que Pinheiro, durante sua gestão à frente da presidência da Eletronuclear, pediu "contribuição política" para o PT e para o PMDB e "contribuição científica".

Segundo Nora, que é um dos 11 delatores da empreiteira na Operação Lava Jato, Pinheiro pediu 1% para seus "projetos futuros". Ele é acusado de ter recebido propina das empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, que representariam pelo menos R$ 4,5 milhões.

No início de junho, o MPF requereu à Justiça a prisão do ex-presidente da Eletronuclear, apontando-o como um dos principais beneficiários do esquema. O executivo receberia o dinheiro por meio de contratos fictícios celebrados com a Aratec, empresa de propriedade da filha do ex-presidente da Eletronuclear, Ana Cristina da Silva Toniolo, e as intermediárias CG, JNobre, Deutschebras e Link. Tais firmas recebiam previamente a propina das empreiteiras, de acordo com os investigadores, a partir da assinatura de contratos de fachada, completando o esquema de lavagem de dinheiro.

"Nas investigações do MPF, realizadas com procedimentos de cooperação internacional, apurou-se que Othon Silva e sua filha promoveram evasão de divisas, com a manutenção em conta corrente em Luxemburgo, Europa, de valores não declarados à Receita Federal do Brasil", informou a MPF, em nota divulgada no dia 7 de junho.

Othon foi preso na 16ª fase da operação Lava Jato, chamada de "Radioatividade". Ele responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, obstrução da justiça e organização criminosa.

Contabilidade

O inquérito da PF indica que a Andrade Gutierrez promoveu, entre 2008 e 2014, um "sistemático pagamento de propina", conforme versão do Ministério Público Federal. Os percentuais eram calculados de acordo com o faturamento realizado em favor da empreiteira.

Em nota, o MPF informou que foram estimados repasses de "1% para Othon Luiz e 1,2% para ser dividido entre Luiz Soares (0,3%), Edno Negrini (0,3%), Persio Jordani (0,2%), Luiz Messias (0,2%) e José Eduardo Costa Mattos (0,2%)".

Considerando o valor total do contrato de Angra 3 com a Andrade Gutierrez (R$ 1,2 bilhão), os investigadores avaliaram que, além dos R$ 12 milhões recebidos por Othon Luiz Pinheiro da Silva, "Luiz Soares e Edno Negrini receberam até R$ 3,6 milhões e Luiz Messias, José Eduardo Costa Mattos e Persio Jordani receberam até R$ 2,4 milhões em propinas da aludida construtora".

Outro lado

Procurada, a Eletronuclear disse que ficou sabendo da operação pela imprensa e informou por meio de sua assessoria de imprensa que só deve se pronunciar após ter acesso a todas as informações da operação.

A empresa confirmou ainda que policiais federais cumpriram mandado de busca e apreensão em sua sede. Os agentes examinaram salas e analisaram e recolheram documentos, de acordo com a assessoria.

O UOL entrou em contato com o escritório que representa Othon Luiz Pinheiro da Silva em outro processo na Justiça Federal, Arthur Lavigne Advogados Associados, mas nenhum membro da equipe estava presente. A reportagem conseguiu fazer contato, por celular, com um dos representantes do escritório, o advogado Pedro Lavigne. Ele afirmou que o caso está sob responsabilidade de um colega, identificado como Helton Márcio Pinto. Porém, o único meio de contato informado foi o telefone fixo do escritório.

O UOL voltou a ligar para a sede da Arthur Lavigne Advogados Associados e, mais uma vez, não houve atendimento. A reportagem deixou um telefone de contato, mas não houve retorno até o momento. Os advogados dos demais dirigentes da Eletronuclear não foram localizados. Já a assessoria de comunicação da Andrade Gutierrez informou que a construtora não vai se pronunciar.

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