O que Temer e Dilma ganham com a renúncia de Cunha?

Analistas políticos avaliam que o governo de Michel Temer é o maior beneficiário da renúncia do deputado federal afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à presidência da Câmara. Já para a presidente afastada, Dilma Rousseff, a decisão anunciada nesta quinta-feira (7) não a ajuda nem a beneficia no processo de impeachment que tramita no Senado, afirmam os especialistas ouvidos pelo UOL.

"A renúncia foi motivada em boa medida pela pressão do governo, que está paralisado, com matérias sem deliberação a contento ou sem qualquer deliberação na Câmara", afirma a cientista política Simone Diniz, professora da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos). "O Planalto tem um problema a menos para administrar. Vai diminuir a incerteza que vem sendo causada pela interinidade de Waldir Maranhão (PP-MA)", acrescenta.

Diniz ressalta que a figura do presidente da Câmara é central para a condução dos trabalhos legislativos. "Tem que haver alguma estabilidade e a retomada dos trabalhos legislativos. A renúncia de Cunha tende a recompor as forças na Câmara e isso pode ser interessante para o governo", avalia.

Para cumprir o tempo restante do mandato de Cunha -- até fevereiro de 2017 -- um novo presidente da Câmara deverá ser escolhido pelos deputados federais em nova eleição, que deverá realizada na semana que vem, como determinou o presidente interino da casa legislativa, Waldir Maranhão (PP-MA).

"Esta estabilidade da Câmara, ao menos no plano formal, é benéfica para o Planalto, que pode trabalhar com um novo presidente, pela aprovação de projetos de seu interesse", afirma o doutor em Comunicação e Política pela UFBA (Universidade Federal da Bahia) Camilo Aggio. Mas faz uma ressalva: "Cunha ainda é muito forte nos bastidores, onde costurou acordos para obter garantias favoráveis a ele e assim decidir pela renúncia. Vale salientar que ele tem o potencial de implicar integrantes do governo, em uma eventual delação premiada", afirma o professor do Programa de Pós-Graduação e Comunicação e Cultura Contemporâneas da Faculdade de Comunicação da UFBA.

Aggio cita como um exemplo da capacidade de articulação de Cunha o anúncio feito pelo PSDB na semana passada de que não trabalhará para que seus deputados votem pela cassação do deputado afastado do exercício do mandato, por decisão do STF. "É uma espécie de compensação pelo serviço prestado por Cunha na condução do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff", diz.

Renúncia não influencia o impeachment

Os especialistas discordam da avaliação do advogado da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de que renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fortaleça a defesa de Dilma no processo de impeachment que tramita contra ela no Senado. 

"O processo de impeachment chegou a um ponto de não retorno. Essa renúncia de Cunha não muda o quadro político que tende ao afastamento definitivo da presidente. Os trabalhos estão muito consolidados no Senado", afirma o cientista político Carlos Pereira, professor da FGV-RJ (Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro).

Processo de cassação

Cunha responde na Casa a um processo por quebra de decoro parlamentar, que pode resultar na sua cassação. Ele é acusado de ter mentido à extinta CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras, ao negar ter contas no exterior. No entanto, a Procuradoria-Geral da República confirmou a existência de contas na Suíça ligadas a Cunha e a seus parentes.

Membros do Conselho de Ética aprovaram parecer a favor da cassação. O caso está em análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a qual o deputado recorreu. Cunha perderá o mandato se ao menos 257 dos 513 deputados da Casa votarem no plenário pela sua cassação.