Lula conhecia e comandava tudo, diz Duque em depoimento a Moro

O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque afirmou nesta sexta-feira (5), em depoimento ao juiz Sergio Moro, em Curitiba, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “conhecia e comandava tudo”. “Ficou claro, muito claro, nas três vezes, que ele tinha conhecimento de tudo e que tinha o comando”, afirmou Duque. A afirmação foi feita após Duque ser questionado sobre esquema de propina na construção de estaleiros. O ex-executivo afirmou que teve três encontros com Lula: em 2012, 2013 e 2014.

Texto publicado no site do ex-presidente Lula classifica o depoimento de Duque como "mais uma tentativa de fabricar acusações". Procurado, o PT disse que não vai se pronunciar neste momento.

Duque confirmou que sua indicação à diretoria da Petrobras foi feita a pedido do PT, assim como a de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento --condenado e um dos primeiros delatores na Lava Jato-- foi feita por indicação do PP. Duque admitiu ter recebido propina e disse estar arrependido de ter cometido ilegalidades e de ter permitido que elas ocorressem.

O ex-diretor da Petrobras disse que Lula indicou João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, como a pessoa que receberia contribuições de empresas para o PT vinculadas a contratos com a estatal. Segundo ele, a informação foi transmitida a ele em 2007, ano em que conheceu Vaccari, pelo então ministro do Planejamento de Lula, Paulo Bernardo.

“Eu fui chamado a Brasília e essa pessoa [Paulo Bernardo] falou assim: 'Olha, você vai conhecer uma pessoa indicada pelo (faz o gesto de coçar a barba)...'. Ele fazia esse movimento, não citava o nome. O presidente Lula era conhecido como chefe, grande chefe, “Nine” ou esse movimento com a mão”, relatou Duque a Moro. Ele disse então ter ouvido que Vaccari seria "quem vai atuar junto às empresas que trabalham com a Petrobras."

Duque também falou sobre seus encontros com Vaccari e detalhou que o mesmo Vaccari costumava consultar o ex-ministro Antonio Palocci. “O Vaccari disse, nesse assunto específico: 'Vou consultar o Antonio Pallocci', que ele citou como doutor, ou doutor Antonio, nunca como Palocci, porque o Lula encarregou o Palocci de cuidar desse assunto. Ele afirmou isso. Eu estava presente”, disse. O assunto era sobre propina de 1% a ser cobrada das empresas encarregadas de construções de estaleiros para a Petrobras.

Lula orientou a não ter conta no exterior, diz Duque

O ex-executivo da estatal comentou ainda que foi ele quem pediu os encontros com Lula e que ficou surpreso com o nível de conhecimento do assunto que o ex-presidente tinha.

“No último encontro, em 2014, com a Lava Jato em andamento, ele me chama em São Paulo, em um hangar da TAM e ele me pergunta se tenho contas na Suíça. Disse que a presidente Dilma recebeu a informação que um ex-diretor da Petrobras havia recebido um dinheiro da SBM. Daí eu disse que nunca recebi nada da SBM”, relatou Duque. “Daí ele vira para mim e diz: ´E das sondas, tem algo? Tinha, mas eu disse que não´”.

“Ele falou: 'Presta atenção no que eu vou te dizer: se tiver algo, não pode ter, entendeu? Não pode ter nada no seu nome, entendeu?' Entendi, mas o que eu ia fazer, não tinha mais o que fazer. Daí ele foi falar com a Dilma para tranquilizá-la. Mas, nas três vezes, ele tinha conhecimento de tudo e tinha o comando."

Partilha da propina

Duque disse também que todos do PT sabiam das contribuições partidárias vinculadas a grandes contratos da Petrobras com empresas. “Todos sabiam. Todos do partido, desde o presidente do partido, o tesoureiro, secretário, deputados, senadores, todos sabiam que isso ocorria.”

Ele afirmou que a propina seria de 1% do valor dos contratos a ser paga ao longo das obras. Segundo as contas dele, “para ter uma ideia do que daria”, só a parte de 1/6 seria o equivalente a US$ 33 milhões. Mas a divisão, ainda segundo Duque, era de que 1/3 iria “para a casa” e 2/3 para o PT. O “casa” seria uma parte para ele e outra para o ex-gerente da diretoria de Serviços da Petrobras Pedro Barusco.

Questionado por Moro como seria paga a parte ao PT, Duque respondeu: “O Vaccari me informou que o valor iria uma parte para o PT, José Dirceu e para o Lula. A parte do Lula seria gerenciada pelo Palocci. Ele afirmou isso para mim”, disse. “Passei isso para o Barusco: ´Você não está lidando com peixe pequeno, mas com peixe graúdo’”, completou Duque.

Segundo o ex-executivo da estatal, o sistema de contribuições vinculadas a contratos já era institucionalizado. De acordo com Duque, essa prática acontecia sempre nos grandes contratos, com valores superiores a R$ 100 milhões. A arrecadação de recursos para partidos “não era uma obrigação, mas uma consequência”, disse ele.

“Quando existia um contrato, seja ele qual fosse o contrato, em que corria uma licitação normal, o partido ou normalmente o tesoureiro do partido procurava a empresa e pedia contribuição. E a empresa normalmente dava porque era uma coisa institucionalizada nas companhias.”

Duque contou também ter tratado de arrecadação de valores sobre contratos com todos os tesoureiros do PT de quem foi contemporâneo: Delúbio Soares, Paulo Ferreira e João Vaccari Neto.

Ao final do depoimento, Duque chegou a se emocionar quando relacionou o fato de ser o preso com mais tempo de detenção (dois anos e dois meses) ao sofrimento de sua família.

"Quero agradecer a oportunidade [de dar o depoimento]. Saio muito mais leve por ter falado, sempre quis esclarecer. Queria deixar claro que cometi ilegalidades, quero pagar pelas ilegalidades, mas quero pagar por ilegalidades que eu cometi."

O ex-diretor da Petrobras fez então uma comparação entre o escândalo de corrupção investigado pela Lava Jato e o teatro. "Sou um ator, tenho um papel de destaque nessa peça, mas não fui e não sou nem o diretor e nem o protagonista desta história. Então quero pagar pelo que fiz." Ele disse a Moro estar à disposição da Justiça para ceder provas. 

Outro lado

Em texto publicado no site do ex-presidente, o depoimento de Duque foi classificado como "mais uma tentativa de fabricar acusações" contra Lula "nas negociações entre os procuradores da Lava Jato e réus condenados, em troca de redução de pena".

"Como não conseguiram produzir nenhuma prova das denúncias levianas contra o ex-presidente, depois de dois anos de investigações, quebra de sigilos e violação de telefonemas, restou aos acusadores de Lula apelar para a fabricação de depoimentos mentirosos. O desespero dos procuradores aumentou com a aproximação da audiência em que Lula vai, finalmente, apresentar ao juízo a verdade dos fatos", diz a nota, que cita ainda o adiamento em uma semana do depoimento do ex-presidente, que teria ocorrido "sob o falso pretexto de garantir a segurança pública".

A mudança de data, para a defesa de Lula, "serviu unicamente para encaixar nos autos depoimentos fabricados de ex-diretores da OAS (Leo Pinheiro e Agenor Medeiros) e, agora, o de Renato Duque", que segundo a nota nunca haviam mencionado o ex-presidente ao longo do processo.

A assessoria de imprensa de Dilma Rousseff disse que ainda não teve acesso ao conteúdo do depoimento e, por isso, não deverá se manifestar esta sexta.

Defensor do ex-ministro José Dirceu, o advogado Roberto Podval afirmou que só irá se manifestar a respeito das declarações de Renato Duque "após ler os termos do depoimento dentro do processo".

A reportagem do UOL ligou para os telefones do criminalista José Roberto Batochio, que defende o ex-ministro Antonio Palocci, mas, até o presente momento, ninguém atendeu as ligações.

Por meio da advogada Verônica Sterman, a defesa de Paulo Bernardo disse em nota que a alegação de Duque é “mentirosa e totalmente fora de contexto”. Segundo o comunicado, “Paulo Bernardo nunca esteve com Renato Duque para tratar de qualquer assunto relacionado à Petrobrás.”

Procurada em dois números de telefone, a defesa de Delúbio Soares não foi encontrada até o horário da última atualização desta reportagem. 

A reportagem do UOL também ligou por volta das 20h desta sexta para a defesa de João Vaccari Neto, mas não conseguiu contato. 

Entenda o caso

Duque depôs como réu em processo no qual é acusado de ter recebido propina de R$ 252 milhões decorrente de seis sondas negociadas pela Sete Brasil com o estaleiro Enseada do Paraguaçu, da Odebrecht. As sondas faziam parte de um contrato ainda maior da Sete Brasil com a Petrobras, para o afretamento de 21 sondas para a exploração do pré-sal. Duque teria determinado inclusive quais seriam os estaleiros subcontratados pela Sete Brasil.

Renato Duque está preso desde março de 2015 na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Ele estaria há quase um ano tentando negociar um acordo de delação premiada com os investigadores da Lava Jato. 

Desde setembro de 2015, Duque também já foi condenado em quatro processos da Lava Jato em primeira instância, com penas máximas que chegam a 20 anos de prisão.

Na Petrobras, Duque foi diretor de Serviços entre 2003 e 2012. Ele disse ter começado a trabalhar na estatal em 1978. Ele é considerado próximo do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.