Lula pode participar do julgamento do caso do tríplex em 2ª instância?

Se quiser, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode até comparecer à sessão em que será julgado pelo chamado processo do tríplex, da Operação Lava Jato, em segunda instância. No entanto, se o fizer, não poderá se manifestar; isso fica a cargo de seus advogados.

O julgamento de Lula está marcado para o dia 24, às 8h30, no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre. Até o momento, segundo sua defesa, o ex-presidente não comparecerá à sessão. É provável que ele nem sequer esteja na capital gaúcha, já que um ato com sua presença em São Paulo está confirmado para a tarde do mesmo dia.

A sala onde Lula deverá ser julgado não é grande. Além dos assentos para os desembargadores, representantes do Ministério Público e servidores, tem espaço apenas para os advogados dos réus e, eventualmente, estudantes de direito. Segundo o TRF-4, apenas advogados e pessoas que são partes do processo do tríplex acompanharão o julgamento na sala.

Parlamentares do PT pediram ao presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, para assistir ao julgamento de Lula --o grupo seria de quase 40 políticos, entre deputados e senadores. Com a restrição de espaço, Thompson Flores garantiu que acomodará os parlamentares em uma outra sala do tribunal, onde poderão assistir ao julgamento em um telão.

Julgamento crucial para Lula

O julgamento do processo do tríplex em segunda instância ficará a cargo da 8ª Turma do TRF-4, formada por três desembargadores. Na primeira instância, o juiz Sergio Moro condenou Lula a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Para o juiz, o ex-presidente recebeu R$ 2,2 milhões em propina da construtora OAS na forma do tríplex e ocultou a propriedade do imóvel. Segundo o magistrado, os crimes ocorreram dentro "de um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras" e de uma "relação espúria" entre Lula e a OAS. A defesa do ex-presidente diz que não há provas dos delitos.

O resultado do julgamento em Porto Alegre será crucial para o futuro de Lula. Em pleno ano de eleições presidenciais e com o petista liderando pesquisas de intenção de voto, uma condenação em segunda instância pode torná-lo inelegível e até mesmo levá-lo à prisão.