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Ex-PGR diz ver razões para impeachment de Bolsonaro, mas faltar mobilização

O ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles - Divulgação / Escola Superior do MPU
O ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles Imagem: Divulgação / Escola Superior do MPU

Marcelo Oliveira

Do UOL, em São Paulo

30/10/2019 19h08

O ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles, que exerceu a função entre 2003 e 2005, avalia que, tecnicamente, o "conjunto da obra" já permitiria um processo de impeachment ou uma ação penal de crime de responsabilidade contra o presidente Jair Bolsonaro, mas que não vê, no momento atual, ressonância política no país.

"Tecnicamente dá para pensar seriamente, mas não vejo ressonância política. Está tudo muito parado. Houve uma enorme decepção da população com tudo e as pessoas estão paradas. Não há mobilização. Não há uma caixa de ressonância social", afirmou.

Para Fonteles, o debate político no Brasil é superficial e falta liderança. "Nós estamos na rama [na superfície]. O presidente é uma pessoa altamente desqualificada para ser um líder", afirma.

Para o ex-PGR, nem a citação do nome de Bolsonaro no inquérito que investiga a morte da vereadora Marielle Franco —ontem o Jornal Nacional revelou que um dos suspeitos pela morte da vereadora, Élcio Queiroz, entrou no condomínio Vivendas da Barra para buscar Ronnie Lessa dizendo que iria na casa do então deputado federal— seria suficiente.

"Infelizmente, creio que a tendência, nesse caso, assim como no Caso Queiroz, é o esquecimento. Precisaríamos de um procurador-geral da República independente, o que não temos no momento", afirmou. "Os casos não avançam, se perdem. Não há continuidade", disse o ex-PGR.

Ex-PGR: Frases mostram quebra de decoro

Para Fonteles, as próprias declarações do presidente já seriam motivo para um impeachment motivado por quebra de decoro. Ele cita como exemplos as declarações preconceituosas sobre nordestinos no caso dos "governadores de Paraíba", em agosto, e a de ontem, dirigida a jornalistas mulheres dizendo que "todo mundo gostaria de passar a tarde com um príncipe. Principalmente vocês, mulheres".

"Cada afirmação dessa pessoa é lamentável", disse Fonteles, referindo-se a Bolsonaro. "Essas frases se repetem. Ele é preconceituoso", afirmou.

Segundo Fonteles, o procurador-geral da República tem legitimidade para ajuizar ação por crime de responsabilidade contra o presidente da República, mas que não vê chances de o atual ocupante do cargo, Augusto Aras, atuar nesse sentido.

"Como? Ele avalizou o inquérito das fake news, aberto pelo Supremo Tribunal Federal, que não tem atribuição para investigar! Ele deveria ter seguido a linha de Raquel Dodge neste caso. O Supremo não investiga nada e essa investigação do STF quebra a espinha dorsal do sistema acusatório brasileiro", afirmou.