Renato Duque é condenado por lavagem de dinheiro em offshores

O ex-diretor da Petrobras Renato Duque foi condenado a três anos, seis meses e 23 dias de prisão em regime aberto por lavagem de dinheiro usando empresas offshores em Mônaco. A Justiça Federal também determinou o confisco de cerca de R$ 69 milhões em favor da estatal.

A sentença do juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determina ainda que Duque fique no mínimo o dobro do tempo de condenação sem exercer cargo público de diretor, membro de conselho ou gerência de pessoas jurídicas.

Na mesma sentença, o ex-diretor da Petrobras foi absolvido da acusação de evasão de divisas. O magistrado considerou que o crime já estava compreendido pela lavagem de dinheiro em offshores.

"Além de conhecer a origem criminosa dos valores, [Renato Duque] optou deliberadamente por utilizar conta titularizada por offshore no exterior para recebê-los e mantê-los ocultos das autoridades", afirmou Bonat em sua decisão. "Ademais, o acusado confessou que os valores constantes na conta eram ilícitos, provenientes de contratos da Petrobras. Forçoso, assim, concluir pela existência de provas de dolo direto do acusado" completou.

A decisão do dia 26 de março está no âmbito da Operação Lava Jato. Duque foi preso em 2015 e permaneceu detido até março de 2020, quando deixou a prisão usando uma tornozeleira eletrônica.

Renato Duque colaborou com a investigação de desvios na Petrobras, mas o juiz considerou que sua ajuda foi "tardia" o que impossibilitaria a redução máxima da pena. Ainda assim, o magistrado afirmou que a colaboração foi relevante e reduziu a condenação a um terço, o que resultou nos três anos, seis meses e 23 dias em regime aberto.

"É o caso de reconhecer que, além de ter confessado os crimes nos presentes autos e, anteriormente, renunciado aos direitos sobre as contas em nome da MILZART e da PAMORE, RENATO DUQUE também prestou algumas informações relevantes sobre o esquema criminoso por parte de terceiros. Nessas condições, é o caso de reconhecer o valor da colaboração do condenado e conceder algum benefício", diz o texto.

A reportagem do UOL entrou em contato com a defesa de Renato Duque, mas ainda não obteve resposta.