Paralisação de médicos não pode prejudicar usuários de planos de saúde, diz ANS

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) informou nesta quianta-feira (11) que, apesar da suspensão no atendimento pelas operadoras de planos de saúde, os beneficiários não podem ser prejudicados pela falta de atendimento. Médicos paralisaram, desde a última quarta-feira (10), os serviços de consultas e cirurgias eletivas em dez Estados do país.

Em nota, a ANS informou que os serviços de emergências são garantidos aos beneficiários e que não há justificativa legal para a suspensão desse tipo de atendimento. Além disso, é proibida qualquer cobrança de valores adicionais por serviços que têm cobertura obrigatória pelo plano de saúde. Segundo a agência, caso algum prestador de serviço cobre algum valor indevido, a operadora deverá oferecer alternativas para o atendimento.

No caso dos atendimentos eletivos, ou seja, sem urgência e emergência, a ANS orienta que as operadoras devem fazer o agendamento das consultas, exames, internações e outros procedimentos dentro dos prazos estipulados pela agência, através da Resolução Normativa 259. Em caso de reagendamentos, as operadoras devem estar preparadas para a marcação dos serviços.

Dúvidas podem ser esclarecidas por meio da Central de Atendimento ao Consumidor no site da ANS ou no telefone: 0800 701 9656. A agência também têm núcleos de atendimentos disponíveis em 12 Estados brasileiros.