Seis Estados decretaram estado de emergência por zika; veja o que muda

Enfrentando uma situação inédita com os casos de microcefalia, seis Estados do Nordeste decretaram situação de emergência para agilizar medidas de combate ao Aedes aegypti e exames para diagnóstico da doença. A principal suspeita é que os casos da má formação do cérebro de crianças tenham decorrido da infecção do zika vírus, transmitido pelo mosquito.

O decreto oficial desburocratiza ações e acelerar os gastos públicos, além de permitir a entrada de agentes de vigilância sanitária em imóveis fechados para combater o mosquito. 

Os Estados dizem que até o momento criaram forças-tarefa, remanejaram servidores e contrataram de serviços para exames de imagens em crianças com microcefalia. Nenhum dos governos apontou necessidade de contratação de médicos agora. 

Campanha, mais exames, contratação de agentes

Piauí e Alagoas decretaram na tarde dessa quinta-feira (10) situação de emergência por infestação do mosquito e surto de microcefalia. Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Paraíba já tinham tornado oficial seu decreto. Outros 12 Estados notificaram ao Ministério da Saúde o registro de casos de infecções por zika neste ano. A situação excepcional vale por 180 dias. 

Em Pernambuco –primeiro Estado a assinar o decreto, em 29 de novembro--, o governo estadual liberou R$ 25 milhões para ações urgentes de combate ao mosquito e para atendimento às crianças com microcefalia.

Desse valor, R$ 15 milhões são para estruturação de 20 unidades regionais que recebam mães e bebês –o que reduzirá a longa fila de espera existente hoje para exames em dois hospitais públicos do Recife. Ainda não há previsão para que as unidades iniciem atendimento.

Além disso, com o decreto, mil homens do Exército, do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil foram convocados e estão sendo treinados para atuar no combate ao controle de endemias. Desses, 200 já atuam na capital pernambucana desde segunda-feira (7), enquanto os outros serão enviados para o interior do Estado a partir da próxima segunda-feira (14).

O governo do Rio Grande do Norte, cujo decreto foi feito em 2 de dezembro, prepara uma campanha de utilidade pública para ser veiculada nos próximos dias com orientações de prevenção ao mosquito Aedes Aegypti. A secretaria de saúde estadual afirmou que poderá fazer compras sem licitação para lidar com o surto de microcefalia, mas não informou que compras serão feitas. 

A prefeitura de Natal, que também decretou emergência, passou a contratar serviço extra para realização de exames de imagem em crianças com a suspeita.

“Estamos com uma necessidade cada vez maior de realizar vários tipos de procedimentos, como é o caso de tomografia computadorizada, que auxilia na investigação desses casos de microcefalia. Sem a emergência, teríamos que esperar até seis meses, mas agora conseguiremos agilizar esse processo”, disse o secretário de Saúde de Natal, Luiz Roberto Fonseca.

Em Sergipe, o decreto foi publicado no dia 1º de dezembro e serviu, até o momento, para remanejar funcionários para o controle de criadouros e no atendimento aos casos suspeitos. O número de funcionários utilizados, no entanto, não foi informado.

O governo informou também que já fechou parcerias com a Universidade Federal de Sergipe e a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) para os cuidados com as crianças nascidas com microcefalia. 

O governo da Paraíba decretou emergência por conta da microcefalia no último dia 4 e vai apresentar, na próxima semana, um plano de emergência de combate ao mosquito Aedes aegypti. Entre as medidas já antecipadas, o governo diz que vai contratar agentes comunitários de endemias para os municípios em alto risco de surto e locação de carros “fumacê”.

No Piauí, o decreto de emergência por surto de microcefalia foi publicado nessa quinta (10). O governo estadual afirma que vai destinar R$ 5,5 milhões para ajudar municípios em instalações de cisternas, ajuda em campanhas contra o Aedes e também na atualização de profissionais da saúde para que atendam e notifiquem casos de zika e microcefalia. 

O governo de Alagoas deve publicar nesta sexta (10) seu decreto de emergência para infestação do mosquito Aedes Aegypti. 

A professora titular de doenças infecciosas da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), Vera Magalhães, considerou adequadas as medidas que estão sendo tomadas neste momento e destacou a importância da população ajudar no combate ao mosquito Aedes Aegypti.

“Está correto do ponto de vista emergencial. Os dados foram divulgados de forma clara, não houve omissão, e rapidamente se realizou a associação do zika com a microcefalia. Daí pra frente os desafios continuam, com todas as medidas devendo ser eficazes e efetivas."