PF mira prefeituras da PB por compra de testes de Covid-19 superfaturados

Uma operação da Polícia Federal, batizada de Select, cumpre 28 mandados de busca e apreensão em prefeituras da Paraíba por suspeita de irregularidades na compra de kits de testes rápidos para detecção da Covid-19. Ao todo, sete prefeituras paraibanas são alvos: Caldas Brandão, Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Alhandra, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz e Lagoa. Em uma das prefeituras o sobrepreço dos testes foi de até 89%, o que causou prejuízo aproximado de R$ 2,8 milhões ao erário.

Segundo as investigações, houve sobrepreço potencial na compra dos testes entre os anos de 2020, quando teve início a pandemia do coronavírus, e se prolongou em 2021. De acordo com a PF, a compra dos kits ocorreu por meio de procedimentos de dispensas de licitação, em tese, fraudados. A operação conta com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da União, e da Controladoria Geral da União.

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Uma nota técnica elaborada pela CGU afirma que uma determinada empresa, que não era do ramo de insumos médicos até data próxima ao início da pandemia, firmou contratos com prefeituras paraibanas para fornecimento dos kits de testes rápidos de covid-19. O sobrepreço dos kits de testes foi de até 89% do valor contratado, o que teve como consequência o prejuízo aproximado de R$ 2,8 milhões aos cofres públicos.

Ainda de acordo com dados preliminares repassados pela PF, com base na nota da CGU, a empresa investigada aparece como uma das principais credoras de municípios paraibanos no ano de 2021, como fornecedora de insumos médicos. Ressalta que tal empresa era de um ramo totalmente diferente antes do período da pandemia.

Até o momento, as prefeituras citadas não se pronunciaram sobre a investigação.