Agressão a jornalistas ofende Constituição e democracia, dizem ministros do STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou que "quem transgride e ofende a liberdade de imprensa, ofende a Constituição, a democracia e a cidadania brasileira". Segundo Cármen Lúcia, isso "significa atuar de maneira inconstitucional".

Outro ministro do STF, Gilmar Mendes, afirmou que "a agressão a jornalistas é uma agressão à liberdade de expressão e uma agressão à própria democracia". "Isso tem que ficar claro", completou.

Os ministros também disseram lamentar a agressão física e verbal que os profissionais do jornal "O Estado de S. Paulo" —o fotógrafo Dida Sampaio, o motorista do jornal Marcos Pereira e os repórteres Julia Lindner e André Borges - sofreram de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, em frente ao Palácio do Planalto, enquanto realizavam a cobertura jornalística do evento neste domingo.

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"Covardia", diz Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes afirmou que o episódio deve ser repudiado "pela covardia do ato e pelo ferimento à Democracia e ao Estado de Direito".

"As agressões contra jornalistas devem ser repudiadas pela covardia do ato e pelo ferimento à Democracia e ao Estado de Direito, não podendo ser toleradas pelas Instituições e pela Sociedade", disse Moraes em postagem no Twitter.

Foi Moraes quem suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal pelo presidente Jair Bolsonaro. A decisão se deu após o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sair do governo e acusar Bolsonaro de interferir politicamente na corporação.

O ministro Luiz Fux disse que, em um país onde se admite agressões à imprensa, "a democracia corre graves riscos".

"A dignidade humana se caracteriza pela autodeterminação, pela liberdade de escolhas e de expressão. A dignidade da imprensa se exterioriza pela sua liberdade crítica, de investigação e de denúncia de atitudes antirrepublicanas. Num país onde se admite agressões morais e físicas contra a imprensa, a democracia corre graves riscos", afirmou Fux.

Imprensa contra "ódio, a mentira e a intolerância"

Mais cedo, o ministro Luís Roberto Barroso defendeu a liberdade de imprensa e o jornalismo profissional como forma de combater o "ódio, a mentira e a intolerância".

"Dia da liberdade de imprensa. Mais que nunca precisamos de jornalismo profissional de qualidade, com informações devidamente checadas, em busca da verdade possível, ainda que plural. Assim se combate o ódio, a mentira e a intolerância", postou Barroso no início da tarde em uma rede social.

Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reagiu às agressões sofridas por jornalistas neste domingo e afirmou que cabe às instituições democráticas impor a "ordem legal a esse grupo que confunde fazer política com tocar o terror". "Ontem enfermeiras ameaçadas. Hoje jornalistas agredidos. Amanhã qualquer um que se opõe à visão de mundo deles", disse Maia.

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro agrediram com chutes, murros e empurrões a equipe de profissionais de "O Estado de S. Paulo" que acompanhava a manifestação pró-governo realizada neste domingo em Brasília e que tinha como um dos alvos de crítica o presidente da Câmara.

No Twitter, Maia prestou solidariedade aos jornalistas agredidos e pediu que a Justiça seja célere para punir os criminosos responsáveis. Maia afirmou também que, no Brasil, além da luta contra o coronavírus, há também aquela contra o "vírus do extremismo", cujo pior efeito é ignorar a ciência e negar a realidade, disse. "O caminho será mais duro, mas a democracia e os brasileiros que querem paz vencerão", disse.

Ataques a profissionais de saúde

Na postagem, o presidente da Câmara também lamentou as agressões sofridas por profissionais da saúde no feriado. O protesto de um grupo de enfermeiros por melhores condições de trabalho e pela manutenção do isolamento social durante a pandemia acabou em confusão após apoiadores de Bolsonaro tentarem interromper o ato e agredir os profissionais.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, três manifestantes foram identificados pelo Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF) e o órgão vai processá-los.

"Cabe às instituições democráticas impor a ordem legal a esse grupo que confunde fazer política com tocar o terror. Minha solidariedade aos jornalistas e profissionais de saúde agredidos. Que a Justiça seja célere para punir esses criminosos", disse.

Jornalistas foram agredidos em frente ao Planalto

Durante a manifestação pró-Bolsonaro neste domingo, o fotógrafo Dida Sampaio registrava imagens do presidente em frente à rampa do Palácio do Planalto, na Esplanada dos Ministérios, numa área restrita para a imprensa quando foi agredido.

Sampaio usava uma pequena escada para fazer o registro das imagens quando foi empurrado duas vezes por manifestantes, que desferiram chutes e murros nele. O motorista do jornal, Marcos Pereira, que apoiava a equipe de reportagem também foi agredido fisicamente com uma rasteira. Os manifestantes gritavam palavra de ordem como "fora Estadão".

Os dois profissionais precisaram deixar o local rapidamente para uma área segura e procuraram o apoio da polícia militar. Eles deixaram o local escoltados pela PM. Os profissionais passam bem.

Milhares de pessoas se reuniram na Esplanada dos Ministérios, em manifestação na qual Bolsonaro também participou. A ação ocorre após o ex-ministro Sérgio Moro prestar depoimento no inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar denúncia feita por ele de que o presidente Bolsonaro utilizou o cargo para tentar ter acesso a investigações sigilosas da Polícia Federal.

As informações do ex-ministro levaram a suspensão, pelo STF, da nomeação de Alexandre Ramagem para o posto de diretor-geral da PF.