ONU denuncia República Tcheca por tratamento degradante aos refugiados

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Raad al Hussein, criticou nesta quinta-feira (22) a detenção de imigrantes e refugiados por parte da República Tcheca e a qualificou de "degradante".

"Segundo relatórios críveis provenientes de diversas fontes, as violações aos direitos humanos dos imigrantes não são nem isoladas nem um fato do acaso, mas sistemáticas", disse Zaid em comunicado.

"Estas ações parecem que são integradas na política do governo tcheco para evitar que os imigrantes entrem ou fiquem no país", acrescentou.

Zeid lamentou as medidas restritivas implementadas por alguns países europeus contra os refugiados que tentam chegar a nações mais prósperas do norte da Europa.

No entanto, destacou que a República Tcheca é a única que estabeleceu uma lei que submete os imigrantes e refugiados a uma detenção de entre 40 e 90 dias em função dos casos.

"Um alto número dessas pessoas é de refugiados que sofreram enormemente em seus países de origem e durante a viagem. O direito internacional é claro, a detenção dos imigrantes deve ser sempre o último recurso", acrescentou o alto comissário.

Em relação às crianças, o Zeid lembrou que a política de detenção dos menores ou de seus pais "vai totalmente contra o interesse superior da criança".

O alto comissário lembrou que os detidos têm o direito a recorrer de sua detenção, mas muito poucos o fazem porque ignoram esta possibilidade.

Além disso, Zeid criticou as condições de internamento, especialmente no centro de Bila-Jezova, a 80 quilômetros ao norte de Praga.

O principal responsável de direitos humanos da ONU lembra que inclusive o ministro da Justiça, Robert Pelikan, descreveu as condições em tal centro como "piores do que em uma prisão".

Em Bila-Jezova havia até há uma semana uma centena de crianças que estão traumatizadas com a situação, como a própria Defensora do povo tcheca, Anna Sabatova, denunciou.

A defensora lembrou que a situação viola a Convenção dos Direitos das Crianças, visto que os menores consideram que estão presos sem nem pelo menos saber o porquê.

Por outro lado, Zeid também se referiu aos relatórios que indicam que os imigrantes e refugiados são desnudados rotineiramente pelas autoridades na busca de dinheiro para pagar os dez dólares da taxa que lhes é imposta por sua estadia involuntária em tais centros.

"O fato de que as pessoas sejam obrigadas a pagar por sua própria detenção é particularmente condenável", disse Zeid.

Além disso, o alto comissário mostrou sua preocupação que a política de detenção seja acompanhada por um crescente discurso xenófobo entre as autoridades políticas, o que inclui discursos islamofóbicos do presidente Milo Zeman, e um pedido público "contra a imigração", feito pelo ex-presidente Vaclav Klaus.

Perante esta situação, Zeid pede ao governo para modificar sua política para se assegurar que respeita os direitos humanos dos imigrantes e refugiados.