Sessão marcada por bate-bocas

De "crime compensa" a "porto em Cuba": As frases do julgamento do STF sobre Lula

Por Ana Caratchuk
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou hoje, de forma virtual, o julgamento envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Corte voltou a se reunir para dar sequência às discussões iniciadas no dia 14 de abril, e a sessão foi marcada por bate-bocas entre os ministros. As deliberações de hoje foram encerradas aos gritos, em meio a um desentendimento entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.
Fellipe Sampaio/STF
Leia mais
No dia 14, os ministros decidiram manter a análise dos processos de Lula no plenário em vez de remetê-los para a Segunda Turma. Já no dia 15, o Supremo manteve anuladas as condenações de Lula na Lava Jato, conforme uma decisão do ministro Edson Fachin.
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
Leia mais
Apesar de todas essas decisões, faltava ainda que a Corte avaliasse outros dois temas: o destino dos processos e a manutenção ou não de uma decisão da Segunda Turma que declarou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro.
Anderson Riedel/PR
Leia mais

Hoje, a maioria dos ministros da Corte decidiu que os quatro processos da Operação Lava Jato contra o petista devem ser encaminhados para a Justiça Federal do Distrito Federal, em Brasília.

O Supremo também formou maioria para manter a decisão que declarou Moro parcial na condução do processo do tríplex de Guarujá.

Guilherme Pupo - 8.out.14/Folhapress
Leia mais

Votaram pela remessa dos processos ao DF:

  • Edson Fachin
  • Luís Roberto Barroso
  • Rosa Weber
  • Dias Toffoli
  • Cármen Lúcia
  • Gilmar Mendes

Votaram para que os processos ficassem em SP:

  • Alexandre de Moraes
  • Ricardo Lewandowski

A essa altura, se eu tivesse que definir São Paulo ou Brasília, seria no par ou ímpar. E, como juiz, eu não posso adotar o par ou ímpar. Então, eu continuo convencido de que o competente é o juízo de Curitiba. Não participo, portanto, da definição

Marco Aurélio Mello,
Ministro do STF
Carlos Moura/SCO/STF

O que existe realmente (...) é uma acusação de que o ex-presidente teria sido beneficiado com valores pagos em São Paulo relativamente a imóveis e atividades desenvolvidas em São Paulo

Ricardo Lewandowski,
Ministro do STF
Fátima Meira/Estadão Conteúdo

Não acho que propriamente seja o local onde haja o desdobramento do suposto crime, porque do contrário, se foi uma propina relacionada com uma obra em Angola a competência teria que ser de Angola, ou se foi relacionada a um porto em Cuba, a competência teria que ser em Cuba.

Luís Roberto Barroso,
Ministro do STF
Nelson Jr./SCO/STF

Vossa Excelência acha que o problema, então, foi o enfrentamento da corrupção, e não a corrupção?

Luís Roberto Barroso,
Ministro do STF, ao questionar as críticas de Lewandowski às formas de atuação da Operação Lava Jato
Carlos Moura/SCO/STF

Não. Vossa Excelência sempre quer trazer à baila aqui a questão da corrupção, como se aqueles que estivessem contra o modus operandi da Lava Jato fossem favoráveis à corrupção

Ricardo Lewandowski,
Ministro do STF, em resposta a Barroso
Nelson Jr./SCO/STF

Não concordo que as mensagens [trocadas por procuradores da Lava Jato] que foram arrecadadas --e diga-se, periciadas pela Polícia Federal-- constituíram meros pecadilhos

Ricardo Lewandowski,
Ministro do STF, em resposta a Barroso
Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

Mas [o uso das mensagens hackeadas] é produto de crime, ministro. Então, o crime compensa para vossa Excelência?"

Luís Roberto Barroso,
Ministro do STF, em resposta a Lewandowski
FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

"[As mensagens trocadas por procuradores da Lava Jato] podem ser ilícitas, mas, enfim, foram amplamente veiculadas e não foram contestadas"

Ricardo Lewandowski,
Ministro do STF, em bate-boca com Barroso
FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Essa não é uma decisão que fica isenta de uma eventual reavaliação pelo próprio juiz que venha a receber, razão pela qual está muito bem fundamentada a decisão do ministro Edson Fachin neste caso, e me parece que eu deva acompanhar nos termos por ele postos

Cármen Lúcia,
Ministra do STF
Carlos Alves Moura/SCO/STF

A discussão sobre a manutenção ou revogação da decisão da Segunda Turma que declarou Moro parcial teve ânimos exaltados. Gilmar Mendes chegou a classificar o envio ao plenário como uma manobra.

Ele pediu a palavra ao final da sessão e, em indireta a Barroso, afirmou que, quando vencido em voto sobre encaminhamento da suspeição do Moro, se "submeteu".

Carlos Alves Moura/SCO/STF
Leia mais

Se os dois órgãos têm o mesmo nível hierárquico, um não pode atropelar o outro. Quem tem que decidir tem que ser um terceiro imparcial

Luís Roberto Barroso,
Ministro do STF, em resposta a Gilmar Mendes
Walterson Rosa/Folhapress

Talvez isso exista no código do russo. Aqui, não

Gilmar Mendes,
Ministro do STF, em bate-boca com Barroso
Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Estou argumentando juridicamente, não precisa vir com grosserias. Existe no código do bom senso e no respeito aos outros

Luís Roberto Barroso,
Ministro do STF, em bate-boca com Gilmar Mendes
Fátima Meira/Estadão Conteúdo

Eu concedi a palavra a todos, agora vou exercer a minha presidência. Eu encerro a sessão e marco para quarta-feira o voto do ministro Marco Aurélio e depois eu votarei

Luiz Fux,
Presidente do STF, ao encerrar a sessão em meio a gritos de Barroso e Mendes
Nelson Jr./SCO/STF

Votaram pela manutenção da decisão que declarou Moro parcial

  • Gilmar Mendes
  • Kassio Nunes Marques
  • Alexandre de Moraes
  • Ricardo Lewandowski
  • Dias Toffoli
  • Cármen Lúcia
  • Rosa Weber

Votaram pela revogação da decisão que declarou Moro parcial

  • Edson Fachin
  • Luís Roberto Barroso

Ainda não votaram sobre a decisão que declarou Moro parcial

  • Marco Aurélio Mello (pediu vista)
  • Luiz Fux
Publicado em 22 de abril de 2021.
Edição: Clarice Cardoso.

Comunicar Erro

Veja Também