Órgão ligado a Alerj denuncia tortura e agressões em unidades para menores infratores O MEPCT (Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura), vinculado à Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), denuncia tratamento correspondente a tortura a adolescentes infratoras internadas no Centro de Socioeducação Professor Antonio Carlos Gomes da Costa, e agressões constantes...
Nº de menores infratores internados dobra no RJ, e vagas em abrigos aumentam apenas 28% Dados da Secretaria de Educação do Rio de Janeiro mostram que, enquanto houve um aumento em 100% em dois anos no número de adolescentes infratores internados nas unidades do sistema socioeducativo do Estado, as vagas para internação e internação provisória subiram apenas 28,4% no mesmo período.
Tema da Conexão Bandnews TV e Jornal Gente desta quinta 
A proposta do Governo Paulista, encaminhada ao Congresso Nacional sobre mudanças na aplicação do Estatuto da Criança e Adolescente. Que trabalho de bastidores está sendo feito, e quais são as chances de aprovação?Acompanhe o desenrolar deste debate na íntegra, que contou com a participação do...
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu nesta terça-feira (14) o suspeito Lucas Ferreira, 19, investigado por suposta participação no assassinato de Wellington Braz da Silva, 17, há um mês, na saída de um show no Aeroclube de Nova Iguaçu, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
Juristas acham ECA ultrapassado e defendem mudança O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) diz que menores de 18 anos não podem responder criminalmente. As medidas são apenas socioeducativas. O estatuto foi elaborado na década de 1980 quando os delitos eram bem diferentes. Por isso, alguns juristas entendem que ele está ultrapassado.Veja todos...
Investimento social em adolescentes é saída para evitar criminalidade, dizem especialistas O trabalho prático, no dia a dia, voltado à recuperação e ressocialização de adolescentes infratores demonstra que vale a pena fazer o investimento social. Essa é a opinião de Thereza Portes, coordenadora do Instituto Undió Arte e Educação, que há 30 anos desenvolve ações ligadas às artes com...
Número de jovens envolvidos em crimes justifica redução da maioridade, defende promotor Os atos infracionais praticados por adolescentes aumentaram aproximadamente 80% em 12 anos, ao subir de 8.000, em 2000, para 14,4 mil, em 2012 - diferentemente do que ocorre em relação aos crimes praticados por maiores de 18 anos, que vêm diminuindo na última década na cidade de São Paulo. Para o...
Para psiquiatra forense, jovem de 16 anos tem maturidade para escolher entre cometer ou não um crime Diante dos avanços tecnológicos e sociais que favorecem a globalização e estimulam o desenvolvimento precoce, o jovem dos dias de hoje é muito diferente do adolescente de 1940, quando o Código Penal estabeleceu a maioridade penal a partir dos 18 anos. Para a psiquiatra forense Kátia Mecler, esse...
Ideia de que legislação é branda com adolescentes infratores é mito, defende ONG O fato de um adolescente com idade inferior a 18 anos não poder ser responsabilizado penalmente por seus atos se cometer uma infração não significa que ele deixará de ser punido. Para o diretor adjunto da organização não governamental (ONG) Conectas, Marcos Fuchs, esse é “um mito” baseado na...
Reduzir a maioridade penal é "atestado de falência do sistema de proteção social", diz especialista Reduzir a maioridade penal é reconhecer a incapacidade do Estado brasileiro de garantir oportunidades e atendimento adequado à juventude. Para o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em políticas de segurança pública e ex-integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira o projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para instituir a obrigatoriedade de aplicar instrumentos de avaliação psíquica a toda criança nos primeiros 18 meses de vida. Isso se daria por...
A Polícia Civil do Rio de Janeiro apreendeu nesta quarta-feira (17) três menores acusados de assassinar Wellington Brás da Silva, 17, na saída de um show no Aeroclube de Nova Iguaçu, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, na madrugada de domingo (14) para segunda-feira (15). Contra eles havia...
Alckmin obtém apoio de Renan e Alves a projeto sobre menores infratores Em visita ao Congresso Nacional, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), conseguiu o apoio do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a seu projeto de aumentar o rigor na punição a menores que cometeram crimes hediondos. Ao...
Interditado circo suspeito de explorar menores em números eróticos no Piauí Denúncias anônimas levaram a PRF (Polícia Rodoviária Federal) no Piauí a flagrar um espetáculo circense na BR-316 suspeito de explorar oito crianças e adolescentes, entre 4 e 12 anos de idade, supostamente obrigados a participarem de danças eróticas e apresentações consideradas perigosas, como...
Uma pessoa sofreu um sequestro relâmpago às 22h deste domingo (14) na avenida Engenheiro Caetano álvares, no acesso à Marginal Tietê, na zona norte de São Paulo.
Temer diz que redução da maioridade penal não reduz criminalidade entre jovens O vice-presidente da República, Michel Temer, disse nesta sexta-feira (12) que a redução da idade penal não diminui a criminalidade entre os jovens. Para ele, são mais eficientes políticas públicas de incentivo e amparo aos adolescentes.
Menor que comete crime violento deve ser julgado como adulto, defende pai de Liana Friedenbach Pai da estudante Liana Friedenbach, o advogado e hoje vereador em São Paulo Ari Friedenbach (PPS) afirmou que só a proposta do governo de São Paulo para endurecer as regras do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em relação a adolescentes envolvidos ou reincidentes em crimes graves não...
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quinta-feira (11), em São Paulo, que o seu ministério é contra a diminuição da maioridade penal. Segundo Cardozo, no seu entendimento, a redução é inconstitucional. “A redução da maioridade penal não é possível, a meu ver, pela Constituição...
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (11) que encaminhará em 15 dias ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe tornar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) mais rígido em relação a adolescentes envolvidos em casos de violência considerados...
O crescente envolvimento com o tráfico de drogas é um dos fatores que provocaram um aumento expressivo no número de apreensões de crianças e adolescentes no estado do Rio. Em 2010, foram apreendidos 2.806 jovens em conflito com a lei, valor que passou para 3.466 em 2011, um crescimento de 23,5%...