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Após morte de estudante, Alckmin quer pena mais rígida para adolescentes

Do UOL, em São Paulo*

2013-04-11T12:46:57

2013-04-11T15:16:10

11/04/2013 12h46Atualizada em 11/04/2013 15h16

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (11) que encaminhará em 15 dias ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe tornar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) mais rígido em relação a adolescentes envolvidos em casos de violência considerados graves e reincidentes.

A manifestação do governador, feita hoje de manhã durante visita às obras do futuro estádio do Corinthians, o Itaquerão, na zona leste de São Paulo, aconteceu dois dias depois de o universitário Victor Hugo Deppman, 19, ter sido assassinado em frente ao prédio onde morava, no Belém, na mesma região, supostamente por um adolescente de 17 anos --que completa 18 anos amanhã (12).

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O tucano estava acompanhado do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e do ministro dos Esportes, Aldo Rebelo (PC do B).

O adolescente, que foi apresentado à Vara de Infância e Juventude no Brás pela própria família, nessa quarta-feira (10), foi encaminhado hoje à Fundação Casa. A Polícia Civil vai pedir que ele cumpra a pena máxima de três anos, prevista pelo Estatuto. Pelo Código de Processo Penal, a pena para adultos que cometem crime de latrocínio pode variar de 20 a 30 anos de reclusão.

Entre as mudanças propostas na legislação pelo governador está a de que, após completar 18 anos, o jovem sentenciado por crime violento teria de cumprir a pena em uma unidade do sistema penitenciário. Hoje, pela lei, ele pode ficar até os 21 anos em unidades destinadas a menores.

"Defendemos mudança da legislação federal. Hoje, o adolescente que comete um crime grave pode ficar, no máximo, três anos, na Fundação Casa. Queremos que esse período possa aumentar", disse o governador, ao falar da morte do universitário.

Alckmin questionou a presença de jovens infratores com 20 anos de idade em instituições voltadas para os infratores menores de 18 anos.

"Quem fica e tem mais de 20 anos de idade na Fundação Casa não é mais criança nem adolescente, portanto deve ser encaminhado a uma prisão comum", afirmou, ao defender mais uma alteração no ECA.

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Delegado procura arma usada no crime

O delegado que investiga o caso pelo 81º DP (Belém), André Pimentel, afirmou que pedirá à Vara de Infância e Juventude que o adolescente cumpra a pena máxima, ou seja, três anos de internação. Ele não soube dizer se o detido é reincidente.

“Agora os trabalhos estão focados em localizar a arma usada no crime e o smartphone roubado da vítima. Nos próximos dias, vamos ouvir os familiares do adolescente e do universitário”, afirmou o delegado.

De acordo com o policial, ontem foi apreendido outro adolescente de 17 anos e um adulto, ambos, suspeitos de participarem do crime. Com eles, que moravam na mesma comunidade do adolescente detido, a Nelson Cruz, foram localizadas drogas e uma arma, que não a usada para matar Deppman.

“Vamos investigar, por exemplo, quem forneceu a arma e quem deu carona para esse adolescente envolvido no crime”, definiu o delegado, segundo o qual a mãe do menino é quem teve a iniciativa de apresenta-lo à Vara de Infância, após as diligências policiais terem começado a partir das imagens da câmera de segurança do prédio do universitário.

Pela Fundação Casa, para onde o adolescente foi encaminhado hoje de manhã, a superintendência informou que ele nunca havia sido interno do local. O Centro de Atendimento Inicial do Brás, onde está, tem capacidade para anteder 64 adolescentes e, hoje, está com 57.

Em todo o Estado, a Fundação Casa atende 8.544 jovens em 143 centros socioeducativos.

* Com informações de Janaina Garcia e do Valor

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