Código Florestal: Ministério compra imagens de satélite alemão para o Cadastro Ambiental Rural A partir de dezembro deste ano, as imagens captadas por um satélite alemão contratado pelo governo brasileiro vão apontar a situação nos 5,2 milhões de imóveis rurais que existem no país. Com as informações, será possível identificar as áreas de preservação permanente, as chamadas APPs, e de...
Código Florestal será implantado com "muita calma" e informação, diz ministra Com um tom tranquilizador, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, garantiu nesta sexta-feira (9) que o processo de regularização dos produtores rurais, nos moldes estabelecidos pelo novo Código Florestal, será feito com serenidade e informação. "Teremos uma gestão de muito tranquilidade,...
O Ministério do Meio Ambiente deve autorizar, nos próximos dias, a contratação da empresa que irá produzir imagens de satélite para servir de base para o Cadastro Ambiental Rural, previsto no novo Código Florestal. A novidade foi apresentada nesta quarta-feira (7) pela ministra do Meio Ambiente,...
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) que cria sistema de redução de emissões por desmatamento e degradação florestal, além de incentivar o manejo sustentável e o aumento dos estoques de...
Sete em cada dez parlamentares que votaram contra a proteção das florestas na Lei do Código Florestal não foram eleitos nas eleições municipais deste ano. O dado faz parte do balanço da campanha “Não Vote em quem Votou Contra as Florestas”, da iniciativa Floresta Faz a Diferença, divulgado nesta...
FPA define estratégias contra vetos ao Código Florestal 
A Frente Parlamentar da Agricultura define estratégias de atuação contra os vetos ao novo Código Florestal Brasileiro. Visite o UOL Notícias
Novo Código Florestal será custoso para o setor rural O novo Código Florestal vai custar caro para o setor rural. Além de perder trinta milhões de hectares de área cultivada, os produtores terão que gastar quase 250 bilhões de reais na recomposição de áreas de mata. Visite o UOL Notícias
Código Florestal será normatizado por decreto presidencial A regulamentação do Código Florestal brasileiro será feita por meio de um decreto federal. A afirmação é da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Segundo a ministra, os Estados e o setor rural vão participar do processo. Leia mais.
Código Florestal será normatizado por decreto presidencial, diz ministra do Meio Ambiente A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta quinta-feira (25) que os regulamentos necessários ao Código Florestal serão feitos por decreto presidencial. Segundo a ministra, portarias e questões normativas relacionadas a queimadas e irrigação serão disciplinadas pelo Executivo...
Líder dos ruralistas dá prazo para governo antes de a bancada tentar barrar Código Florestal Depois de quase duas horas de reunião com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a presidenta da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária) do Brasil, Kátia Abreu, disse que os ruralistas vão esperar mais uma semana por alterações no decreto que preencheu lacunas deixadas na Lei do...
AGU defende legalidade de decreto do Código Florestal e diz que não teme briga judicial O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defendeu a legalidade do decreto que regulamentou o Código Florestal e disse que o governo não teme disputa judicial em torno do dispositivo. O decreto foi editado para compensar lacunas deixadas na lei depois que parte do texto foi vetada pela...
Falta de mudas pode prejudicar a recomposição das matas O novo Código Florestal, vigente no país, cobra a recomposição das matas nativas, mas não há oferta de mudas suficientes para todas as propriedades. Um impasse que joga, principalmente, os pequenos e médios produtores na ilegalidade - sem oferecer uma solução possível. Visite o UOL Notícias
Oposição critica vetos de Dilma ao Código Florestal A oposição vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra os vetos da Presidente Dilma ao Código Florestal. A bancada ruralista criticou o novo texto do Planalto.Visite o UOL Notícias
Ao contrário das organizações não-governamentais ambientalistas, parlamentares “verdes” destacaram nesta quinta-feira (18), de forma positiva, os vetos da presidente ao projeto do Código Florestal como uma forma de colocar em vigor uma legislação mais próxima da versão original da proposta do...
Ativistas ambientais consideram que os vetos da presidente Dilma Rousseff publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18), que alteraram a Medida Provisória do Código Florestal, foram atos inconstitucionais que podem ser questionados nos tribunais brasileiros.
Sarney diz que não haverá tempo para votar vetos ao Código Florestal O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quinta-feira (18) que não deve conseguir votar em 30 dias – tempo estipulado pela Constituição – o questionamento sobre os vetos feitos pela presidente da República, Dilma Rousseff, ao texto do novo Código Florestal.
Líder dos ruralistas minimiza vetos ao Código Florestal, mas não descarta derrubá-los no Congresso A presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), minimizou a importância do que foi vetado pela presidente Dilma Rousseff no projeto do Código Florestal, na noite desta quarta-feira (17) e aprovado no Congresso em setembro. Entre os vetos...
Dilma sanciona Código Florestal com nove vetos A presidente Dilma Rousseff sancionou o novo Código Florestal com nove vetos. A decisão contraria a bancada ruralista, que já começou a protestar. Visite o UOL Meio Ambiente
Em decreto do Código Florestal, Dilma determina proteção de 5 a 100 metros em margens de rios Publicado do Diário Oficial, o decreto que altera o Código Florestal restaura a chamada 'escadinha', com maiores obrigações de recomposição de vegetação nativa quanto maior for a propriedade. Um dos pontos é a faixa de proteção em margens de rios, que vai de 5 a 100 metros. Ao todo, foram nove...
Em novo decreto do Código Florestal, Dilma volta com maior proteção a margens de rios A presidente Dilma Rousseff vetou nove itens do Código Florestal e retomou o artigo que define o maior reflorestamento em margens de rios por meio de decreto. A Medida Provisória que alterou este item foi aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.