OAB repudia casos de violência de gênero na Alesp e em audiência com juiz Um grupo formado por diversas Comissões de Mulheres da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) publicou hoje uma nota repudiando "casos emblemáticos" de violência de gênero. No texto, o grupo utiliza como exemplo fatos que ganharam repercussão nos últimos dias.
OAB pede que STF obrigue governo a comprar vacinas aprovadas no exterior Em manifestação enviada hoje ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) tenta obter uma liminar para obrigar o governo federal a comprar vacinas contra a covid-19 que já tenham sido aprovadas por autoridades...
OAB pede ao STF que recursos da Lava Jato sirvam para comprar vacinas contra covid-19 BRASÍLIA (Reuters) - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou nesta quarta-feira com uma ação em que pede que recursos obtidos com a recuperação de desvios e irregularidades da Operação Lava Jato sejam utilizados na compra de vacinas contra a covid-19 para o plano nacional de imunização,...
PF deflagra operação contra supostos crimes de corrupção na OAB/SP A Polícia Federal deflagrou hoje uma operação para apurar supostos crimes de corrupção praticados no âmbito da seccional de São Paulo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
OAB vai à Promotoria contra delegado que mandou algemar mãos e pés de advogado A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) entrou hoje com uma representação na Promotoria de Justiça da capital federal contra o delegado Eduardo Chamon Rodrigues e o policial civil Heládio Maciel da Rosa, ambos lotados na 16ª Delegacia de Polícia de Planaltina, por...
OAB: Plebiscito para convocar nova Constituinte 'é inconstitucional' Um dia após o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmar que vai enviar um projeto de decreto legislativo para a realização de um plebiscito sobre a elaboração de uma nova Constituição, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou nota técnica dizendo que a proposta é...
IAB vê com 'extrema preocupação' voto que sujeita OAB à fiscalização O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), entidade mais antiga da advocacia criada ainda no Império (1843), reagiu ao voto do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), para sujeitar a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) à fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União).
OAB deve prestar contas ao TCU, vota Marco Aurélio O ministro Marco Aurélio Mello divulgou nesta quarta, 30, voto no sentido de que a Ordem dos Advogados do Brasil está sujeita à fiscalização do Tribunal de Contas da União. O tema é objeto de um recurso extraordinário que está pautado para ser analisado no plenário virtual da corte máxima no dia 9...
OAB: proposta de usar precatórios para financiar Renda Cidadã é inconstitucional A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou como "inconstitucional" e "calote da dívida pública jurídica" a proposta do governo federal de financiar o Renda Cidadã com recursos destinados ao pagamento de dívidas da União, os chamados precatórios. A medida foi anunciada ontem pela equipe...
Registro de Sergio Moro na OAB está ativo, mas ele não pode advogar O registro de Sergio Moro na OAB/PR (Ordem dos Advogados do Brasil na Seccional do Paraná) está ativo. Com isso, teoricamente, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça poderia voltar a advogar.
OAB diz que vai regulamentar normas para evitar lavagem de dinheiro Oito anos depois das alterações na Lei de Lavagem e só após as denúncias contra advogados investigados na Lava Jato pelo desvio de recurso do Sistema S, no Rio, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) diz que vai regulamentar as normas de prevenção a este tipo de crime para a advocacia.
PTB lança pré-candidatura de Marcos da Costa à Prefeitura de São Paulo O ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo Marcos da Costa teve sua pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo lançada hoje pelo PTB.
Nem Estado nem redes sociais podem fazer censura, diz Cármen Lúcia, do STF A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou hoje que nem o Estado nem as redes sociais podem exercer censura sobre os usuários das plataformas digitais.
Em debate no Congresso, PL das Fake News divide OAB As divergências em torno do Projeto de Lei das Fake News vão além do Congresso e dividem integrantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Pelo menos dois pareceres circulam na entidade com visões opostas sobre o tema. Um defende a rejeição da proposta aprovada no Senado, por avaliá-la como um...
"Militares deveriam ouvir conselho de Gilmar", diz presidente da OAB A reação de generais contra o termo "genocídio", usado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, ao criticar o catastrófico desempenho do Ministério da Saúde no combate à pandemia, encobriu, para Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, o assunto principal. A desvinculação dos...
Luciano Hang é condenado a pagar R$ 300 mil por post ofensivo contra a OAB O empresário Luciano Hang foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 300 mil por danos morais coletivos devido a um post feito nas redes sociais considerado ofensivo para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Adiar eleições traz dilema entre ciência e leis, diz conselheira da OAB O adiamento das eleições municipais previstas para ocorrer em outubro de 2020 não é uma "decisão fácil", visto que se trata de um dilema entre a ciência jurídica e a ciência médica. A avaliação foi feita hoje pela conselheira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Luciana Nepomuceno, durante...
Santa Cruz apoia veto do STF a posse: 'Precisamos impedir aparelhamento' O advogado Felipe Santa Cruz, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), disse ver com cautela o protagonismo do Judiciário na política, mas apoiou decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu hoje a nomeação de Alexandre Ramagem para a...
Bolsonaro tem talento para criar situações que tiram foco, diz Santa Cruz O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, voltou a fazer críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e confirmou que foi criada uma comissão para investigar as acusações feitas por Sergio Moro ao anunciar sua demissão do Ministério da Justiça e Segurança...
AGU diz não ver ilegalidade em ações de Bolsonaro contra o coronavírus Em resposta à ação protocolada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Supremo Tribunal Federal, a AGU (Advocacia-Geral da União) disse não ver ilegalidade nas medidas tomadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra a epidemia do novo coronavírus.