"Militares deveriam ouvir conselho de Gilmar", diz presidente da OAB

A reação de generais contra o termo "genocídio", usado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, ao criticar o catastrófico desempenho do Ministério da Saúde no combate à pandemia, encobriu, para Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, o assunto principal. A desvinculação dos militares de uma área para a qual não estão preparados, acredita Santa Cruz, seria benéfica para as próprias Forças Armadas. "Ele (Gilmar) está dando um conselho que já deveria ter sido ouvido", observa.

Em entrevista à coluna, o presidente da OAB critica a utilização de "instrumentos do passado", como a Lei de Segurança Nacional, em que se baseou o Ministério da Defesa para representar à Procuradoria-Geral da República contra o ministro do STF.

Sobre a existência ou não de um genocídio durante a pandemia no país, Santa Cruz prefere deixar esse julgamento à história. "Quantas pessoas morreram, quantos cadáveres vão ser creditados na conta do Jair Messias Bolsonaro, é algo que os historiadores vão avaliar", diz ele. "Mas que ele vai ter uma parcela grande de responsabilidade por esses milhares de mortos, não tenha dúvida".

UOL - Como o sr. avalia a representação do Ministério da Defesa contra o ministro Gilmar Mendes, baseada na lei de segurança Nacional?

Felipe Santa Cruz - É uma coisa incompatível com a democracia, que está nos desviando mais uma vez do efetivo debate. O debate é: o excesso de militares, inclusive de militares da ativa, em cargos de confiança, o que demonstra um espírito de aparelhamento. Também a contaminação que isso gera para as Forças Armadas, o que é muito sério para o prestígio dos militares, que demoraram a reconstruir a credibilidade depois da Ditadura, da qual saíram muito mal. Depois disso, conquistaram uma série de avanços, de trabalho técnico, isso tem que ser preservado.

E o ponto principal: o ministro Gilmar está falando do Ministério da Saúde, uma pasta que está acéfala porque o Bolsonaro trabalhou contra o Mandetta , depois trabalhou contra o Nelson Teich e fez uma espécie de intervenção militar na pasta, onde não estão nem os cientistas, nem os médicos. Isso tudo é muito grave. É triste que as Forças Armadas emitam nota a toda hora, como se isso fosse parte do jogo político, além desse saudosismo por instrumentos do passado que nem deveriam ser de boa lembrança para eles, porque fizeram muito mal à imagem das Forças Armadas.

O que acha desse uso da Lei de Segurança Nacional, que voltou a ser rotineiro?

Isso é uma maluquice. A gente já teve uma discussão surreal sobre o artigo 142 da Constituição, com gente defendendo o poder moderador das Forças Armadas. É um país que está olhando para o passado, olhando para o retrovisor e vendo os anos 60. O mundo está perplexo com a situação brasileira. Parece que estamos vivendo em um universo paralelo.

O ponto mais criticado pelos militares foi o termo "genocídio", já que isso representaria intenção de matar. Acha que houve excesso por parte do ministro do STF?

Sobre a intenção ou não do presidente em matar pessoas, eu acho que só a história vai poder julgar. Que ele foi muito mal na condução desse problema, foi. Que ele desdenhou do problema, desdenhou. Isso é um fato histórico. Que ele deu péssimo exemplo todos os dias, deu. Quantas pessoas morreram, quantos cadáveres vão ser creditados na conta do Jair Messias Bolsonaro, é algo que os historiadores vão avaliar. Mas que ele vai ter uma parcela grande de responsabilidade por esses milhares de mortos, não tenha dúvida.

Boicota o trabalho do Ministério da Saúde. É grave o que fez com o Mandetta, o que fez com Nelson Teich, o esvaziamento técnico do ministério. Os militares são bons de logística, são servidores públicos exemplares, mas quem disse que eles entendem de saúde? É muito complicado, as Forças Armadas deveriam ter cautela redobrada. até para se preservarem. É um quadro muito ruim para a democracia.

O sr. acredita, então, que não há motivo para os generais ficarem irritados?

Os militares não têm que ficar dando palpites sobre a vida política do país. Até porque ele (Gilmar Mendes) está falando do Ministério da Saúde, prioritariamente. Em relação às Forças Armadas, ele está dando um conselho que já deveria ter sido ouvido. Não acho que houve desrespeito.

Pode ter usado um termo forte, essas lives criam essas situações, por você estar ali num ambiente mais informal. Tanto que o ministro correu para esclarecer o pensamento dele. A coisa saiu do contexto. Ele não falou que são genocidas. Falou numa situação grave, uma conta que Jair Bolsonaro terá que enfrentar, porque vai chegar.

Parece que os militares se sentem preparados para cumprir qualquer função no governo.

Acham que a formação, a disciplina e a hierarquia conferem uma segurança em todos os temas, o que não é verdade. Veja a dificuldade com a questão do meio ambiente, a dificuldade do Ministério da Saúde, a dificuldade de alguns militares para fazer articulação política. Cada rei no seu baralho. Eles não servem de ás em todos os baralhos.

Os militares da reserva podem ter muita utilidade, entendem de logística, do país, entendem das estradas. Tem muitas áreas onde essas pessoas são valiosas. Houve um investimento do estado na formação delas. Mas não pode é se meter na luta político-ideológica novamente. Eles já erraram muito no passado por causa disso.