Autor do projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), defendeu hoje que menores de idade que interrompam a gravidez cumpram medidas socioeducativas —mesmo em casos de estupro.
Um grupo de deputados argentinos e o senador brasileiro Humberto Costa (PT) enviaram um ofício ao Parlasur, o parlamento do Mercosul, requisitando à Argentina, de Javier Milei, informações sobre os investigados pelo 8/1 que fugiram para o país. O caso foi revelado inicialmente pelo UOL.
A maioria dos posts nas redes sociais é contrária ao projeto de lei que prevê equiparar a homicídio abortos com mais de 22 semanas de gestação em qualquer situação — inclusive em casos de gravidez após estupro.
Ao menos quatro capitais brasileiras tiveram atos na noite de quinta-feira (13) contra o projeto de lei que iguala a pena por aborto à pena por homicídio.
O apresentador José Luiz Datena (PSDB), que oficializou hoje sua pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo, já desistiu de quatro campanhas eleitorais desde 2016. Em cada uma delas, estava filiado a um partido diferente.
O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) e a Rede Sustentabilidade entraram com uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra Gustavo Gayer (PL-GO), que, em discurso, comparou nordestinos a galinhas.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) pediu hoje que o governo de Javier Milei conceda asilo político aos condenados pelo 8 de Janeiro que fugiram para a Argentina.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou hoje que criminalizar o aborto é uma política "equivocada e perversa", mas que, por enquanto, não tem planos de pautar o julgamento sobre a questão.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou que a Corte tenha ficado mais conservadora e disse não ver nenhuma decisão que invadiu o "varejo da política".
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) informou hoje que mais duas cidades paulistas poderão ter segundo turno nas eleições municipais deste ano.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou para a sessão desta quarta (5) requerimento de urgência para um projeto de lei de 2016 que propõe anular delações premiadas feitas por réus presos.
O ex-desembargador da Lava Jato Marcelo Malucelli disse que "não tinha ideia" de que o filho, João Eduardo Barreto Malucelli, era sócio do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
Os deputados estaduais do Paraná aprovaram hoje a redação final do projeto de lei que privatiza a gestão de 204 escolas públicas do estado, sob protesto de manifestantes, que invadiram a Assembleia na tarde de ontem.
O delegado Rivaldo Barbosa, preso por suspeita de envolvimento no assassinato da ex-vereadora Marielle Franco, depôs hoje por mais de três horas à Polícia Federal.
A Primeira Turma do STF pode decidir nesta terça-feira se Sergio Moro (União-PR) vira réu por calúnia contra Gilmar Mendes. Denúncia é o terceiro item da pauta dos ministros nesta terça (5).
A Polícia Federal indiciou três pessoas pela agressão à família do ministro do STF Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, em junho passado. Em nota, a defesa disse que a decisão "causa perplexidade".