Imagens: 4 cidades fazem ato contra projeto que equipara aborto a homicídio

Ao menos quatro capitais brasileiras tiveram atos na noite de quinta-feira (13) contra o projeto de lei que iguala a pena por aborto à pena por homicídio.

O que aconteceu

São Paulo, Rio de Janeiro, Florianópolis e Brasília protestaram hoje, um dia após a Câmara dos Deputados aprovar a urgência do projeto de lei. Isso significa que a proposta não vai precisar passar pelas comissões temáticas da Casa e pode ir à votação em plenário a qualquer momento.

Manifestantes se reuniram em frente ao Masp (Museu de Arte de São Paulo); na Cinelândia, no Rio; em frente ao Museu da República, em Brasília e ao Ticen, em Florianópolis.

Cartazes usados nos protestos chamam o texto de "PL dos Estupradores". Os manifestantes também pediram a garantia da interrupção da gravidez de maneira legal e segura. Alguns levaram lenços verdes, como os que marcaram protestos a favor da legalização do aborto na Argentina.

Veja imagens:

Continua após a publicidade

Entenda o projeto

Proposta de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) prevê que aborto com mais de 22 semanas de gestação seja considerado homicídio em qualquer situação —inclusive em casos de gravidez após estupro.

A pena para a mulher pode ser de seis a vinte anos de prisão. Para estupradores, o tempo de detenção máximo é de dez anos.

A lei brasileira permite o aborto em três casos: gestação após estupro, risco de morte para a mãe e fetos anencefálicos. Não há restrição de tempo para o procedimento.

Continua após a publicidade

Caso seja aprovado, projeto agrava casos de gravidez de meninas de até 14 anos e revitima vítimas de estupro, disse a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

Seja por desinformação sobre direitos e como acessá-los, exigências desnecessárias, como boletim de ocorrência ou autorização judicial; ou pela escassez de serviços de referência e profissionais capacitados, o Brasil delega a maternidade forçada a essas meninas vítimas de estupro, prejudicando não apenas o futuro social e econômico delas, como também a saúde física e psicológica.
Cida Gonçalves, ministra das Mulheres, em nota

Deixe seu comentário

O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.