O voto do ministro Kassio Nunes Marques deve ser decisivo, se a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tiver mesmo que analisar o anunciado recurso da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) contra a anulação das provas da Lava Jato.
A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anulou provas do acordo de leniência da Odebrecht, caiu atravessada entre membros do Ministério Público.
Após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli anular todas as provas obtidas a partir de delações da Odebrecht e considerar a prisão do presidente Lula (PT) "um dos maiores erros judiciários da história do país", o colunista do UOL Kennedy Alencar elegeu Sergio Moro (União Brasil)...
A decisão do ministro Dias Toffoli, que determinou a anulação das provas obtidas no âmbito do acordo de leniência da Odebrecht, representa mais um triunfo do estado de direito sobre a arbitrariedade. Parte da reparação já está em curso e também tem sua origem no STF: a anulação das condenações de...
Dias Toffoli vem buscando uma reaproximação desde que Lula venceu as eleições. Indicado por ele ao STF, o ministro negou que o petista fosse ao velório do irmão, em 2019, enquanto estava preso. Agora, diz que a prisão de Lula foi "um dos maiores erros judiciários da história do país".
O Conselho Superior do Ministério Público Federal elegeu por aclamação, a subprocuradora Elizeta Maria de Paiva Ramos, ex-corregedora do Ministério Público Federal, como vice-presidente do colegiado. A posição que pode alçar Elizeta à chefia interina da Procuradoria-Geral da República (PGR) caso o...
Jair e Michelle Bolsonaro exerceram seu direito a ficarem calados no depoimento à Polícia Federal sobre a investigação das joias surrupiadas para não produzirem provas contra si mesmos. Mas, com isso, "Bolsonaro Fujão", "Bolsonaro Covarde" permaneceram entre os termos mais postados em redes sociais...
A advogada Daniela Teixeira, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira, 29, tentou se aproximar da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, quando participou da comitiva que foi acompanhar o recebimento do prêmio...
A menos de um mês do fim de seu mandato, o procurador-geral da República Augusto Aras avalia que, em meio às investigações que atormentam Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, o Plenário da Corte máxima deverá 'em algum momento' decidir sobre o foro privilegiado do ex-presidente - alvo de uma...
Bem, as palavras fazem sentido, e eu me apego a ele. Mas não se resume à expressão congelada nos dicionários. Especialmente quando se analisa a fala, é preciso levar em conta não só o contexto, mas também a inflexão, o ritmo, a entonação, as pausas, os apostos explicativos e as considerações em...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu e cumpriu a promessa de levar para o STF (Supremo Tribunal Federal) alguém "terrivelmente evangélico" ao indicar o pastor André Mendonça para a Suprema Corte. Já o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem prometeu, mas indicou alguém...
Ex-advogado que atuou na reabilitação política de Luiz Inácio Lula da Silva — e, em última linha, pelo retorno do petista à Presidência da República —, Cristiano Zanin mal completou um mês no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e já está atraindo críticas de membros da esquerda com...
Leiam trechos da minha coluna na Folha: Lembrei aqui certa feita que as palavras "polícia" e "política" têm a mesma origem. A civilização se encarregou de distanciá-las. E sempre se está com um problema grave quando uma ocupa o lugar da outra. Chega de tratar política como um caso de polícia e...
Às vésperas do final do mandato de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República - 26 de setembro -, a vice-procuradora Lindôra Araújo, seu braço-direito, defendeu no Supremo Tribunal Federal o arquivamento de investigação sobre participação do ministro da Fazenda Fernando Haddad em suposto...
O presidente de honra do PP Francisco Dornelles morreu nesta quarta-feira, aos 88 anos, no Rio. Ele estava internado com problemas cardíacos. Dornelles foi vice-governador do Rio, senador, deputado e ministro. No governo de José Sarney, esteve à frente do Ministério da Fazenda. Ele também ocupou as...
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu hoje (23) a votação, por 10 votos a 1, pela obrigatoriedade da criação do chamado juiz das garantias em todo o país em um prazo de até um ano, prorrogável por mais um mediante justificativa.
Investigação da Polícia Federal a partir do celular do empresário Meyer Nigri mostra que o então presidente Jair Bolsonaro era o "difusor inicial" de mentiras sobre o STF, as urnas eletrônicas e as vacinas contra a covid-19.
O hacker Walter Delgatti Neto diz, em um áudio obtido pelo site Metrópoles, que havia sido convidado para se reunir com o então presidente Jair Bolsonaro no ano passado para "configurar o código-fonte para dar o resultado que eles querem".
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem maioria para tornar obrigatória a criação do juiz das garantias no país. Até o momento, seis ministros consideram que a nova figura jurídica deve ser instituída pelos tribunais, mas há divergências quanto ao prazo e a forma para que isso ocorra.
Diante do apagão da tropa de choque de Jair Bolsonaro no primeiro tempo da CPMI do golpe, coube ao senador Sergio Moro (União Brasil-PR) liderar o ataque ao hacker Walter Delgatti Netto. O programador da Vaza Jato chamou o ex-juiz da Lava Jato de criminoso contumaz e lembrou: "Li as conversas de...