CNJ investiga magistrado suspeito de ligação com tráfico internacional O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir, de ofício (sem provocação externa), uma reclamação disciplinar contra o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspeito de vender sentenças a traficantes internacionais de drogas.
CNJ afasta Marcelo Bretas, juiz da Lava Jato no Rio O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu em sessão sigilosa nesta terça-feira (28) afastar do cargo o juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, responsável pelos processos da Lava Jato na capital fluminense.
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e a Justiça Eleitoral O Provimento nº 128/22 CNJ estabelece uma série de orientações à magistratura brasileira com o intuito de garantir julgamentos mais justos ao considerarem a perspectiva de gênero. Ele foi elaborado com a participação de todos os segmentos da Justiça, incluindo a Eleitoral.
Juízes e servidores resistem à volta do trabalho presencial Quase três anos após o início da pandemia da covid-19, magistrados e servidores do Poder Judiciário resistem à volta das atividades presenciais, enquanto há varas e tribunais esvaziados pelo País. Advogados não encontram juízes e denunciam processos paralisados, além de longa espera por uma...
CNJ suspende perfis da desembargadora Tia Carminha, amiga dos Bolsonaro O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou uma reclamação disciplinar contra a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, a "Tia Carminha", do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), por publicações com elogios às manifestações golpistas realizadas no país.
CNJ aplica pena de censura a juíza que fez postagens contra o PT O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu aplicar de forma unânime a pena de censura contra a juíza eleitoral Regiane Tonet dos Santos, do TRE-PR (Tribunal Regional do Paraná), por publicações feitas por ela contra o PT entre os anos de 2017 e 2019.
Rosa Weber cobra liberação de mais de R$ 230 milhões para sistema prisional A ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), cobrou o cumprimento da decisão tomada pelo tribunal em 2015 que proíbe o poder público de contingenciar recursos do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional). Diante da informação de que houve...
Após Jefferson, CNJ quer regra para coibir chance de investigados andarem armados O caso Roberto Jefferson, que disparou tiros de fuzil e granadas contra a Polícia Federal (PF) durante operação neste domingo, 23, pode impulsionar a edição de uma nova regra na Justiça que coíba a chance de investigados andarem armados. Preso preventivamente em agosto do ano passado e em regime...
CNJ suspende pagamento de R$ 5 bilhões a magistrados do TJ de Minas O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís Felipe Salomão, suspendeu hoje (21) os pagamentos bilionários de "vantagens pessoais" a magistrados do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais).
Judiciário custou R$ 103,9 bilhões aos cofres públicos em 2021, aponta CNJ O Judiciário custou R$ 103,9 bilhões aos cofres públicos em 2021, segundo o relatório Justiça em Números, divulgado na quinta-feira, 1º, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As despesas caíram 5,6% em relação a 2020, aponta a pesquisa.
CNJ pede explicações após STJ proibir uso de 'cropped' na Corte O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, notificou o STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que a Corte explique a nova norma editada que restringe o uso de alguns trajes nas dependências do tribunal. O "cropped", um tipo de blusa curta, é um deles.
Sâmia aciona CNJ contra decisão que não viu estupro de menina de 12 anos A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) enviou ofício, nesta terça-feira (19), ao corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, em que pede a adoção de providências contra a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que não viu estupro em uma relação entre um homem de 20 anos e uma menina de...
CNJ vai acompanhar caso Braskem em Maceió para acelerar reparo a atingidos O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu que vai acompanhar o caso da mina da Braskem, em Maceió, em risco de colapso.
CNJ também vai investigar juíza que gritou com testemunha em SC O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) anunciou que a Corregedoria do órgão vai instaurar uma apuração sobre a juíza substituta Kismara Brustolin, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Santa Catarina, que gritou com uma testemunha durante uma audiência.
Ministros do STJ e juízes federais terão direito a até 10 dias de folga por 'acúmulo de acervo' Uma das primeiras resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na gestão do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro, garantiu a equiparação dos benefícios recebidos por juízes e membros do Ministério Público.
CNJ proíbe juízes de negarem adoção a famílias LGBTQIA+ ou pais solo O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 14, uma resolução que proíbe magistrados de negarem autorização para adoção usando como justificativa critérios como orientação sexual e identidade de gênero dos adotantes.
CNJ veta orientação sexual como critério para impedir adoção de crianças O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou resolução que veta os argumentos de orientação sexual e identidade de gênero como critérios para impedir que crianças e adolescentes sejam adotados.
CNJ devolve cargo a desembargador afastado por defender extinção da PM O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) suspendeu, nesta quinta-feira (9), uma decisão do TJGO (Tribunal de Justiça de Goiás), que havia determinado o afastamento do desembargador Adriano Robert Linhares Camargo do cargo, por defender a extinção da Polícia Militar.
Appio faz acordo com CNJ, admite conduta imprópria e desiste de reassumir Lava Jato O juiz Eduardo Fernando Appio assinou um acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira, 18, e admitiu que sua conduta foi imprópria no comando da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba.
CNJ vai investigar juiz que pôs em prisão domiciliar líder de facção na BA O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu uma reclamação disciplinar contra o desembargador Luiz Fernando Lima, do TJBA (Tribunal de Justiça da Bahia), que concedeu o benefício de prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, um dos maiores traficantes do Estado.