Conteúdo publicado há 2 meses

CNJ também vai investigar juíza que gritou com testemunha em SC

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) anunciou que a Corregedoria do órgão vai instaurar uma apuração sobre a juíza substituta Kismara Brustolin, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Santa Catarina, que gritou com uma testemunha durante uma audiência.

O que aconteceu

O Conselho diz que a postura da juíza "pode ter violado deveres funcionais da magistratura". "Dentre os quais o dever de urbanidade para com os advogados, partes e testemunhas, como indica a decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão".

O TRT-12ª já havia informado que a juíza foi suspensa e a conduta seria investigada. "A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico".

O CNJ explica que a Corregedoria-Geral do TRT-12ª intimou a magistrada, que tem 15 dias para apresentar defesa. Concluído o prazo, com ou sem manifestação, o plenário da CNJ pode decidir pela instauração de um processo administrativo disciplinar.

A OAB-SC publicou uma nota afirmando que solicitou providências ao TRT-12 e que vai investigar "atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas" apresentados por Kismara Brustolin.

Por meio de nota enviada ao UOL, o TRT-12 informou que a juíza apresentou atestado médico para tratamento de saúde e não irá se manifestar sobre o caso.

Relembre o caso

Durante a audiência realizada no último dia 14, Kismara Brustolin chamou a atenção da testemunha, dizendo que devia chamá-la de "excelência". Confuso, o depoente, chamado de Leandro, pede desculpa e diz que "não é obrigado a isso", enquanto a juíza grita.

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A magistrada diz que, caso ele não se refira a ela da maneira que ela deseja, o depoimento será "totalmente desconsiderado". Leandro continua realizando seu depoimento, mas a juíza grita para que ele pare e o chama de "bocudo". Os moderadores da sala o retiraram da sala.

A juíza afirma que a testemunha "faltou com a educação" e que, por isso, seu depoimento estava desconsiderado. "Não cumpriu com a urbanidade e a educação", disse Brustolin.

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