AGU pede suspensão de liminar que impede divulgação de salários de servidores A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu nesta terça-feira (10) ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão de liminar contra a decisão que impediu a divulgação dos salários dos servidores públicos federais de forma individualizada. A ação deve ser julgada pelo presidente do STF, Carlos Ayres...
Cartilha alerta sobre irregularidades de servidores públicos em ano eleitoral A AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou nesta terça-feira (29) a versão atualizada da Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições. O texto reúne informações das leis eleitorais e artigos da Constituição que tratam do assunto para explicar o que pode e o que não pode...
A Advocacia-Geral da União (AGU) começou a enviar, esta semana, notificações de cobrança a prefeitos que foram cassados. Eles terão de ressarcir o Estado pelos custos das eleições suplementares feitas para escolher os substitutos. As primeiras notificações foram enviadas a nove ex-prefeitos,...
A AGU (Advocacia-Geral da União) encaminhou no início da noite desta sexta-feira (20) ao STF (Supremo Tribunal Federal) as primeiras ações assinadas pela presidente Dilma Rousseff desde que assumiu o cargo, em janeiro. As Trata-se de duas leis regionais consideradas inconstitucionais pela AGU,...
A Justiça já bloqueou ou penhorou mais de R$ 582 milhões de prefeitos, ex-prefeitos, servidores públicos e empresários envolvidos em esquemas de corrupção, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (9) pela AGU (Advocacia-Geral da União). O montante é parte dos R$ 2,7 bilhões que foram...
AGU pede ao Supremo que barre salário de R$ 170 mil a juízes de Goiás Apontando 'potencial impacto econômico ao patrimônio público', a Advocacia-Geral da União defendeu nesta quinta, 13, que o Supremo Tribunal Federal suspenda a lei que viabilizou o pagamento de R$ 170 mil mensais aos magistrados do Tribunal de Justiça de Goiás.
Ministro da AGU é vaiado ao citar Lula durante a Marcha para Jesus em SP O presidente Lula (PT) recusou o convite para a 31ª Marcha para Jesus em São Paulo, mas enviou a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, para representá-lo no evento evangélico.
AGU muda posição e agora é contra lei que abriu espaço para Ferrogrão A AGU (Advocacia-Geral da União) reviu posicionamento adotado na gestão Jair Bolsonaro (PL) e se colocou contrária à lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para a construção da Ferrogrão, ferrovia bilionária que cruza territórios indígenas no norte do país.
INSS tenta suspender revisão da vida toda; como ficam os processos? O INSS entrou com um recurso pedindo mais uma vez a suspensão dos processos de revisão da vida toda da aposentadoria. O pedido foi feito pela AGU, órgão que representa o INSS no processo, no início de maio. Qualquer mudança, porém, depende de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Entenda o que...
8/1: AGU usa postagens nas redes para identificar e processar golpistas A AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou ontem (28) mais uma ação civil pública contra 27 pessoas que depredaram as sedes dos três Poderes durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Os manifestantes foram identificados após publicarem, em seus próprios perfis nas redes sociais, as cenas da...
AGU pede bloqueio de R$ 26,2 milhões de presos por participação no 8/1 A AGU (Advocacia-Geral da União) divulgou hoje (14) que ingressou com uma ação para que mais 45 pessoas sejam condenadas a ressarcir os cofres públicos pela depredação das sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro.
AGU pede que empresas paguem R$ 332 mi por suposto abandono de porta-aviões A AGU (Advocacia-Geral da União) alega que a permanência do casco do porta-aviões Nae São Paulo no mar após o afundamento causa prejuízos ambientais, operacionais e morais.
Família de catador morto por militares faz acordo e receberá R$ 841 mil O acordo celebrado pela AGU (Advocacia-Geral da União) e a família de Luciano Macedo foi homologado pela Justiça Federal ontem (11).
AGU pede condenação de mais 42 pessoas pelos atos golpistas de 8/1 O pedido de condenação foi apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União) hoje (14) à Justiça Federal do Distrito Federal.
Em derrota a Bolsonaro, AGU e Pernambuco firmam acordo de gestão em Noronha A AGU (Advocacia-Geral da União) e o Estado de Pernambuco apresentaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma proposta de acordo para instituir uma "gestão compartilhada" do arquipélago de Fernando de Noronha, impondo uma derrota à antiga gestão de Jair Bolsonaro (PL) sobre a titularidade do...
'Ataques de 8/1 são consequência de discurso de ódio nas redes', diz AGU O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou hoje que os atos golpistas de 8 de janeiro foram "consequência direta" da difusão de discursos de ódio e mentiras nas plataformas de redes sociais.
AGU quer indenização de R$ 100 milhões de financiadores de atos golpistas A AGU (Advocacia-Geral da União) acionou a Justiça Federal para que financiadores dos atos golpistas de 8 de Janeiro sejam condenados a pagar R$ 100 milhões em indenizações por dano moral coletivo. O processo mira 54 pessoas, três empresas, uma associação e um sindicato.
AGU pede no STF fim de ações ambientais contra União que miravam Bolsonaro A AGU (Advocacia-Geral da União) e o Ministério do Meio Ambiente apresentaram hoje uma série de petições ao STF com o objetivo de derrubar processos que tramitam contra o governo federal. Essas ações no Supremo surgiram por omissão na gestão de Jair Bolsonaro em políticas ambientais, como o combate...
AGU pede condenação definitiva de 40 presos por terrorismo no DF em 8/1 A Advocacia-Geral da União solicitou à Justiça a condenação em definitivo de 40 pessoas presas por atos de terrorismo contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro.