Após morte de garoto, Ministério Público vai processar Vasco por irregularidades na base A morte do garoto Wendel Junior Venâncio da Silva, de 14 anos, em um centro de treinamento do Vasco da Gama vai obrigar o clube a esclarecer na Justiça suspeitas de irregularidades em suas categorias de base. Promotores do Rio de Janeiro estão finalizando uma ação civil pública contra o Vasco....
O Ministério Público do Rio Grande do Sul está dando andamento a um inquérito que investiga a colocação irregular de 1.500 outdoors em Porto Alegre. A promotoria está colhendo provas e laudos técnicos para encaminhar uma ação que obrigue o cumprimento de uma lei municipal de 1999.
Ação civil pública do Ministério Público de Minas Gerais pede a devolução aos cofres públicos da cidade de Alfenas (335 km de Belo Horizonte) de quase R$ 560 mil referentes a diárias pagas a dez dos onze parlamentares da localidade, em razão de viagens para fora do município, desde o início de...
MP denuncia dono de pousada onde casal morreu asfixiado em Minas Gerais; local é parcialmente interditado O Ministério Público denunciou à Justiça por homicídio culposo o dono da pousada onde um casal de namorados morreu asfixiado por monóxido do carbono, em março do ano passado, na cidade de Brumadinho, localizada na região metropolitana de Belo Horizonte. Além do empresário Luciano França Drumond,...
MP abre inquérito para investigar pousada de MG onde casal de namorados morreu asfixiado O Ministério Público de Minas Gerais instaurou inquérito civil para verificar o estado de conservação de equipamentos existentes na pousada onde casal de namorados morreu asfixiado por monóxido de carbono, em março de 2011, na cidade de Brumadinho (região metropolitana de Belo Horizonte).
Dicionário pode deixar de circular por suposto preconceito 
Um dos mais respeitados dicionários do Brasil pode sair de circulação, se depender do Ministério Público. O "Houaiss" é suspeito de trazer termos preconceituosos ao definir o verbete "cigano". Visite o UOL Notícias
O Ministério Público de Goiás descobriu, depois de seis meses de investigações, irregularidades em cobranças de consultas que deveriam ser realizadas pelo SUS (Sistema único de Saúde) e desvio de dinheiro de medicamentos usados no tratamento de câncer no Estado que ultrapassariam R$ 6 milhões.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) cobrou uma resposta do governo do Estado, no prazo de dez dias, para a superlotação no presídio de Lavras (220 km de Belo Horizonte). No mês passado, um advogado entrou com pedido de habeas corpus coletivo para 248 detentos dessa unidade prisional.
MP pede apreensão do passaporte de modelo suspeito de estupro no BBB O Ministério Público requereu hoje a apreensão do passaporte do modelo Daniel Echaniz, participante expulso segunda-feira do Big Brother Brasil (BBB) sob investigação policial de "estupro de vulnerável". O pedido foi feito à Justiça com o objetivo de impedir que ele viaje a trabalho para o...
O MPF-DF (Ministério Público Federal do Distrito Federal) denunciou à Justiça o empresário George Ibrahim Obeid, que era proprietário da empresa Obeid Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.
O MPF (Ministério Público Federal) do Maranhão decidiu recusar as alegações da Funai (Fundação Nacional do índio) e investigar a denúncia de que uma criança indígena foi queimada viva por madeireiros no interior do Estado. Apesar de o escritório da Funai em Imperatriz (641 km de São Luís)...
Quatro anos após o escândalo do desvio de R$ 302 milhões, denunciado pela Polícia Federal durante a Operação Taturana, a Assembleia Legislativa de Alagoas está sendo investigada por um suposto novo esquema para desvio milionário de recursos públicos. O alvo agora é a GDE (Gratificação de...
As três maiores associações de juízes do Brasil entraram hoje (23), no início da tarde, com um pedido para que o Ministério Público apure se a corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, cometeu crime ao investigar a evolução patrimonial de juízes e servidores. As entidades comunicaram ontem...
A Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público em Uberlândia (556 km de Belo Horizonte) entrou com ação cautelar na Justiça para suspender os efeitos do projeto de lei que autoriza o município a vender um trecho de 1.600 metros da rua Argentina, no Bairro Tibery, zona leste da...
Uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontrou três homens trabalhando em condições consideradas degradantes e análogas ao trabalho escravo no corte de pinus, em São Francisco de Paula (112 km de Porto Alegre), na serra.
A Justiça de Londrina (380 km de Curitiba) recebeu denúncia nesta quinta-feira (3) contra o neurocirurgião Pedro Garcia Lopes por crime de concussão (aproveitar-se da função para exigir dinheiro ou vantagem).
Veja álbum de fotos O promotor Marcelo Camargo Milani, do Ministério Público de São Paulo, ajuizou na tarde desta quinta-feira (3) na 9ª Vara da Fazenda de São Paulo uma ação civil pública pedindo o afastamento do presidente do Metrô de São Paulo, Sérgio Henrique Passos Avelleda.
O procurador geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, afirmou nesta quinta-feira (3) que acredita na cooperação da Justiça portuguesa para julgar o ex-deputado português Domingos Duarte Lima, que na última terça-feira (1) teve a prisão preventiva decretada pela Justiça brasileira....
O MPT (Ministério Público do Trabalho) ingressou com ação civil pública contra a Celpe (Companhia Energética de Pernambuco) para acabar com a quantidade excessiva de funcionários terceirizados. Para os procuradores, a prática é ilegal, e trabalhadores das empresas contratadas trabalham em regime...
O MP-BA (Ministério Público da Bahia) manifestou apoio a um projeto de lei que pretende proibir a contratação, pelo poder público, de artistas que cantem músicas “com ofensas às mulheres”. A lei “antibaixaria”, como ficou conhecida, tramita na Assembleia Legislativa desde março e deveria ir a...