O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) precisa mudar rapidamente o seu modo de agir em relação ao Congresso para evitar o risco de impeachment. O conselho é de quem já foi obrigado a deixar o Palácio do Planalto em meio a um processo de perda de mandato, o ex-presidente Fernando Collor de Mello.
O ex-presidente Fernando Collor de Mello, atual senador pelo Pros-AL, admite, em entrevista ao UOL e à Folha a invasão do prédio do jornal pela Polícia Federal, em março de 1990, na sua primeira semana de governo. Ele se diz, porém, contrário ao que ocorreu e atribui o episódio a uma iniciativa dos...
O Senado aprovou um projeto, nesta quarta-feira, 4, garantindo incentivos fiscais para igrejas e instituições de assistência social até 2032. A proposta havia passado pela Câmara e agora seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro, próximo à bancada evangélica.
Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) afirma, em entrevista ao UOL e à Folha de S.Paulo, que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se tornará insustentável se a economia não reagir no ano que vem e "pessoas voltarem às ruas porque não...
Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) afirma, em entrevista ao UOL e à Folha de S.Paulo, que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se tornará insustentável se a economia não reagir no ano que vem e "pessoas voltarem às ruas porque não...
O relatório da PEC emergencial no Senado cria uma espécie de participação de lucros e resultados (PLR) para os servidores públicos. Quando as receitas superarem as despesas no caixa da União, Estados e municípios, os servidores públicos vão ter direito a um bônus de até 5% do chamado superávit...
Senadores aprovaram hoje o texto da MP (medida provisória) de Jair Bolsonaro (sem partido) que institui o "Médicos pelo Brasil", o substituto do programa "Mais Médicos", criado pelo governo do PT à época da gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.
A Black Friday, programada para a sexta-feira, 29, no varejo de todo o País, foi adiantada no Congresso para esta quarta-feira, 27. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pautou para as 10h uma sessão conjunta de deputados e senadores para apreciar 11 vetos presidenciais e 24 projetos...
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei complementar nº 55 de 2019, que autoriza os estados a isentar templos religiosos e entidades beneficentes de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por até 15 anos. Igrejas...
Senado e Câmara disputam nos bastidores o protagonismo do debate sobre a prisão em segunda instância, derrubada pelo julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) no último dia 7.
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) uma alteração na Previdência que aumenta o pagamento para quem se aposentar até 2024. Se a mudança for confirmada na Câmara, o cálculo da aposentadoria nos próximos cinco anos vai desconsiderar os piores salários do trabalhador, que puxam a média final para...
Às vésperas de o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciar julgamento sobre o compartilhamento de dados de órgãos de controle, um grupo de 29 senadores apresentou uma proposta de emenda constitucional (PEC) para liberar o envio de dados ao Ministério Público sem a necessidade de autorização judicial...
Defensores do chamado "pacote anticrime" do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) dizem que a polêmica em torno da prisão em segunda instância pode, no Senado, ajudar a preservar a espinha dorsal do projeto e evitar a retirada de pontos considerados importantes.
É como na "Revoluçãpo dos bichos", aquele livro de George Orwell em que os porcos tomam o poder na fazenda e impõem um novo lema: "Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros."
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse hoje que vai, de fato, conversar com líderes partidários a respeito de uma nova Assembleia Constituinte.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ironizou hoje a prioridade que alguns colegas têm exigido em relação às propostas que tratam da prisão após condenação em segunda instância — derrubada pelo julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) na última quinta-feira (7).
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo no Senado, Marcio Bittar (MDB-AC), defende a realização de um plebiscito para autorizar a extinção de municípios pequenos com insuficiência orçamentária. A junção de cidades faz parte do pacote do ministro da Economia, Paulo...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rejeita pautar uma proposta para autorizar a prisão de condenados em segunda instância. Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a possibilidade, medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. No Congresso, parlamentares...
Coube ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Dias Toffoli, dar o voto decisivo no julgamento de hoje que vetou a prisão de pessoas após a condenação em segunda instância. Ele foi o último a votar e fechou o placar em 6 a 5.
A PF (Polícia Federal) informou hoje que cumpre mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal). As medidas têm ligação com um inquérito envolvendo caciques do MDB, entre os quais os senadores Renan Calheiros (AL) e Eduardo Braga (AM).