Guedes e Alcolumbre tiram 46 servidores da Infraero para salvar da degola

É como na "Revoluçãpo dos bichos", aquele livro de George Orwell em que os porcos tomam o poder na fazenda e impõem um novo lema: "Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros."

O ministro da Economia decidiu fazer um duro ajuste nas contas públicas, incluindo privatizações e fusões de empresas estatais e demissões de funcionários.

A Infraero está na lista. Já realizou até um plano de demissões voluntárias. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou que estuda fundir a empresa a outras estatais igualmente consideradas problemáticas pela área econômica, como a Valec.

Tudo isso disparou a boataria entre os funcionários de que a empresa pode ser extinta e que vem por aí uma demissão em massa.

Mas um grupo de 46 funcionários foi salvo antecipadamente de qualquer degola.

Os servidores foram escolhidos a dedo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em concordância com o ministro Paulo Guedes.

Em ofício enviado ao presidente da Infraero, Hélio Paes de Barros Júnior, a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, comunica o acerto.

"O Senado Federal irá encaminhar ofício ao Ministério da Economia acerca de pedido de cessão a esta Casa Legislativa dos empregados da Infraero listados no Anexo a este Ofício", diz o texto.

Ilana Trombka afirma que os salários dos servidores salvos da degola serão pagos pelo Senado. Ou seja, continuarão saindo dos cofres públicos.

Mais adiante, deixa claro que já está tudo sendo acertado:

"Por oportuno, ressalto que as áreas administrativas do Ministério da Economia, do Senado Federal e dessa Infraero já iniciaram as tratativas para viabilizar as cessões."

Clique no link abaixo e veja o ofício, incluindo o anexo com a lista dos funcionários escolhidos por Davi Alcolumbre em acordo com Paulo Guedes:

https://download.uol.com.br/files/2019/11/196173152_cessao-de-funcionarios-da-infraero-ao-senado.pdf

NOTA DA INFRAERO

Às 18h40 a Assessoria de Imprensa da Infraero enviou ao blog a seguinte nota (que, na prática, confirma a matéria):

"A movimentação de profissionais da Infraero para outros órgãos da Administração Pública ocorre mediante solicitação dessas entidades e autorização dos Ministérios da Economia ou da Infraestrutura. Ao mesmo tempo, se apresenta como uma alternativa para o ajuste do quadro de pessoal da empresa, contribuindo para a adequação do dimensionamento da força de trabalho do setor público. As cessões são previstas na legislação e seguem o § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, o Decreto nº 9.144, de 2017, e a Portaria MP nº 193, de 2018.

Atualmente, 1.530 profissionais exercem atividades em mais de 50 órgãos e entidades da federação, tribunais, ministérios, agências reguladoras, órgãos de segurança, dentre outros.

Além disso, em decorrência da aplicação da Política Nacional de Desestatização (PND) no âmbito dos aeroportos, a Infraero desenvolveu o Programa Especial de Adequação do Efetivo (PEAE), aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), definindo ações para ajustar o seu efetivo à realidade decorrente das concessões de aeroportos à iniciativa privada.

Nesse sentido, a empresa conta com dois programas de desligamento incentivado: o Programa de Incentivo à Transferência ou à Aposentadoria (PDITA), iniciado em 2012, e o programa de Desligamento Incentivado (DIN), iniciado em 2016, já como parte do programa de restruturação da empresa. Os dois programas continuam em andamento. Desde 2012, foram desligados 5.989 empregados, dos quais 4.676 foram por adesão aos planos de desligamento incentivado.

Os processos de cessão de empregados e de composição da força de trabalho para outros órgãos e entidades da Administração Pública têm se mostrado uma alternativa bastante exitosa para adequação do quadro de pessoal da empresa, juntamente com os processos de transferência e de desligamento incentivado de empregados constantes do PEAE."