Para Collor, Bolsonaro corre risco de impeachment: "Já vi esse filme"

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) precisa mudar rapidamente o seu modo de agir em relação ao Congresso para evitar o risco de impeachment. O conselho é de quem já foi obrigado a deixar o Palácio do Planalto em meio a um processo de perda de mandato, o ex-presidente Fernando Collor de Mello.

"É necessário que ele perceba que há essa possibilidade e que mude rapidamente o seu modo de agir", disse o atual senador pelo Pros de Alagoas, em entrevista ao UOL e à Folha de S.Paulo, na tarde chuvosa da última quarta-feira (4).

Ele lembrou os erros que cometeu quando eleito em 1989 como o mais novo presidente da história do Brasil, aos 40 anos de idade. Para Collor, Bolsonaro está embarcando nos mesmos erros.

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É um filme que eu já vivi. E eu cometi esses equívocos também em relação à minha base parlamentar. Eu não dei a atenção devida a isso

Fernando Collor de Mello, senador (Pros-AL)

Segundo ele, quando os políticos estão desagradados com o presidente, eles arrumam argumentos jurídicos para resolver o problema. "O Congresso é muito versátil em encontrar meios para impedir que um certo governante continue", diz.

Outro erro apontado por Collor são as declarações públicas de Bolsonaro e auxiliares. Ele lembra casos recentes, como a possibilidade de reedição do AI-5 aventada pelo ministro da economia, Paulo Guedes, e pelo filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

"Eles estão, no fundo, pensando nisso. Pensam nisso no momento em que não há, por parte do presidente, uma repreensão imediata", afirma.

E aponta que o mercado vê da mesma forma: "É isso o que prejudica também o andamento do governo na questão política e que interfere, no final, na questão econômica."

O ex-presidente acredita que, graças a essa "gestão claudicante" e ao "liberalismo extremado" da equipe econômica, o governo "vai começar a enfrentar dificuldades com as medidas que enviou ao Congresso".

Collor diz ainda não gostar da política ambiental do atual governo. Afirma estar havendo "um brutal retrocesso".

Também critica a polarização entre bolsonaristas e petistas. "Estamos vivendo aí uma volta à força bruta", afirma. E diz que não voltaria a apoiar uma candidatura ao Planalto do ex-presidente Lula, como já fez no passado.

Ele se considera, hoje, uma "pessoa mais aprimorada" do que quando eleito em 1989.

A invasão da Folha de S.Paulo

Nesse clima de revisão do passado, Fernando Collor de Mello relembra até mesmo o episódio de invasão do prédio do jornal Folha de S.Paulo pela Polícia Federal, em março de 1990, na sua primeira semana de governo.

O ex-presidente admite que houve a invasão, mas se diz contrário ao que ocorreu. Atribui a uma iniciativa dos próprios policiais.

Collor dá sua versão para os acontecimentos como uma explicação para o que considera falta de controle do Ministério Público e da Polícia Federal. Eis o relato que fez na entrevista:

"O Ministério Público se atribuiu competências que a Constituição de 1988 não lhe dá. E resultou que nós hoje estamos apurando interceptações telefônicas, conversas de juízes com membros do Ministério Público e da Polícia Federal que não são em nada apropriadas e não estão de acordo com um Estado democrático de Direito. Do mesmo modo, a Polícia Federal ficou sem controle. Ocorreu um episódio comigo no meu governo, por exemplo, em 1990, na primeira semana de governo [que é ilustrativo].

Fui alertado pela ministra da Economia [Zélia Cardoso de Mello], que me ligou. Ela disse: 'Presidente, o senhor mandou invadir a Folha de S.Paulo?' Respondi: 'Eu? Invadir a Folha de S.Paulo? De jeito nenhum!'

E ela: 'Porque a Polícia Federal está na Folha de S.Paulo fazendo uma devassa. Sei lá o nome que se dá a isso. Uma operação sobre as contas da Folha de S.Paulo.' Então perguntei a Zélia: 'Você já falou com Bernardo?' Me referindo ao Bernardo Cabral, ministro da Justiça, a quem está subordinada à Polícia Federal. 'Isso não', disse ela. Falei: 'Então deixe comigo.

Aí liguei para o Bernardo. Disse: 'Ministro, o senhor está sabendo o que está acontecendo na Folha? O senhor determinou isso? Ele respondeu: 'Não. De jeito nenhum.' E eu: 'Então vamos falar com o Romeu Tuma, que era o diretor-geral da Polícia Federal.'

Liguei para o Tuma. Perguntei: 'Vem cá, doutor Tuma, o que está acontecendo com a Folha? A Polícia Federal está dentro da Folha. O senhor determinou que isso acontecesse?' Ele disse: 'Não, não determinei.' Eu perguntei 'E como é que eles tomam essa atitude?' Tuma respondeu: 'Não! Vou mandar recolher isso imediatamente, parar com isso.'

Quer dizer, então, que desde aquela época já havia essa absoluta desenvoltura de um órgão como a Polícia Federal. Toma a iniciativa de atitudes como essas sem que o governo, sem que o Executivo tomasse consciência. E o que resultou disso é que até hoje eu sou culpado por ter determinado a invasão do órgão de imprensa. Eu, que sou jornalista de quatro gerações e que prezo o jornalismo, que prezo o trabalho do jornalista, prezo as empresas de jornalismo e todos aqueles que fazem jornalismo. E que entendo perfeitamente o papel da imprensa no Brasil, em qualquer lugar do mundo.

Então é uma demonstração evidente de que isso que aconteceu lá atrás, há 30 anos, continua acontecendo hoje. Com a Polícia Federal agindo dessa forma. São esses excessos que vêm sendo cometidos, tanto no que diz respeito às ações do Ministério Público como às da Polícia Federal, que precisam de alguma forma de freios. É o balanço, os freios e contrapesos que precisam ser aplicados nas ações dessas duas instituições."

Leia a seguir o que mais disse Collor na entrevista concedida no estúdio UOL/Folha, em Brasília. A íntegra está disponível em podcast e no Youtube.

UOL/Folha - Quais as semelhanças e diferenças do governo Bolsonaro em relação ao seu governo?

Fernando Collor de Mello - Na campanha de 1989 nós conseguimos utilizar o potencial da linguagem político-eleitoral da televisão com mais eficiência do que os outros candidatos. Isso foi muito importante, quase que decisivo para que nós pudéssemos ter alcançado a vitória. O mesmo sucedeu agora. Em 2018, quem melhor soube utilizar as mídias sociais venceu e hoje é o presidente da República.

O senhor fez uma série de demarcações de terras indígenas no seu governo. Bolsonaro agora pretende liberar o garimpo e disse que não vai demarcar mais nada. Como vê a postura do atual governo?

A importância da demarcação das terras indígenas permanece. É reconhecida interna e externamente. Até porque, quando há demarcação isso significa que há uma melhor e maior fiscalização dessas terras. É um instrumento de preservação da floresta amazônica e da biodiversidade.

Quando se fala, como se diz hoje em dia, que eventualmente vão destinar as terras demarcadas e as terras indígenas para o garimpo, eu fico atemorizado, porque isso vai causar um enorme retrocesso na nossa política ambiental. O Brasil vinha pontificando ao longo dos anos como um grande protagonista e uma grande referência na discussão ambiental.

Como conciliar uma política ambiental de preservação com uma exploração mineral e ainda garantir a soberania do país?

Nós não precisamos disso. Com as terras que já estão desmatadas, com essa expansão enorme da fronteira agrícola e com o que já está aí devastado, nós temos condições de duplicar a nossa produção sem derrubar nenhuma árvore sequer. É apenas uma questão de inteligência. É uma questão de colocar em prática as melhores técnicas e se valer da biodiversidade que nos é oferecida, gratuitamente.

O senhor diria que está havendo um grande retrocesso no governo Bolsonaro?

Se concretizar isso que vem sendo anunciado pelo governo atual, sem dúvida é um brutal retrocesso. Nós temos que trabalhar para tentarmos convencer aqueles arautos dessa destruição de que eles estão equivocados. Eu acho que prevalecerá a razão, o bom senso.

Qual a sua avaliação sobre o primeiro ano de Bolsonaro?

Um governo claudicante. Nós estamos hoje vivendo, na verdade, um momento de uma de uma recuperação do ânimo do empresariado. De modo geral, há um despertar de expectativas favoráveis em relação ao futuro, embora os nossos indicadores estejam ainda muito aquém das nossas necessidades para, por exemplo, enfrentar o drama de doze milhões de desempregados.

Nós iniciamos um processo de crescimento titubeante, mas um crescimento. Esse é um fato positivo do final deste ano. Mas me preocupa muito a questão política. A ação do governo é uma ação que não vem tendo o foco necessário para construir uma base de sustentação do governo.

No regime democrático, governo sem maioria no Congresso não consegue governar

Então o presidente da República, como líder político da nação, tem que fazer política e fazer politica pelos meios institucionais. Por intermédio dos partidos políticos e dos próprios políticos.

Isso piora com a saída do presidente do PSL e a fundação da Aliança pelo Brasil?

Sem dúvida nenhuma não é bom. Parece uma atitude intempestiva, temerária. Por que um presidente abre mão de uma bancada de 53 deputados federais? Ele tinha que cultivar. Salvo melhor juízo, ele tinha que atender a esses 53 deputados, aglutiná-los em torno de um projeto de país. Em torno desse núcleo, ele formataria a sua maioria parlamentar.

Na época, o senhor também não cuidou da articulação política nem do seu partido, o PRN. Isso, acabou resultando no processo de impeachment. Há risco de resultar num processo de impeachment contra Bolsonaro?

Veja que quando eu analiso essas questões não é com base numa premonição. É com base numa experiência que eu já vivi. É um filme que eu já vi. Eu cometi esses erros em relação à minha base parlamentar. Eu não dei a atenção devida. E foi em função da falta dessa solidariedade de uma base parlamentar que eu sofri o processo de impeachment, porque o impeachment sempre é iniciado por questões jurídicas. Mas o que define o processo são as variáveis políticas. Elas é que são determinantes.

Se essas variáveis políticas não estiverem conjugadas, isso rapidamente pode redundar num processo de afastamento do presidente da República. Nós já vivenciamos isso em duas oportunidades e sabemos que não é bom para o país.

É importantíssimo que o presidente da República perceba que, por não ser bom para o país, ele corre o risco de uma interrupção — seja por um processo de impeachment, seja, por qualquer outro meio. E o Congresso Nacional é muito versátil em encontrar meios e maneiras para impedir que um certo governante continue. É necessário, então, que ele perceba que há essa possibilidade. E que mude rapidamente o seu modo de agir em relação ao Congresso Nacional.

Quais foram as semelhanças do seu processo impeachment e do de Dilma Rousseff?

Nós tivemos o mesmo rito, a mesma resurrecta lei 1.079, que foi introduzida na Constituição, porque a Constituição de 1988 não tratava de como poderia se processar a ação de impeachment. Então recuperam uma lei de 1950, a 1.079, e introduziram dentro desse rito. Enfim, o rito foi o mesmo, mas o ritmo, não. E aí as violações que foram cometidas no meu caso, que foi muito mais rápido. As violações foram flagrantes. Tanto em relação ao regimento interno da Câmara dos Deputados, ao regimento interno do Congresso Nacional e em relação ao desfecho.

E quanto às motivações?

As motivações foram as mesmas. Acho que a denúncia formulada deu um revestimento jurídico. Mas o que determinou foram as variáveis políticas. Sumiu a questão jurídica e ficaram as variáveis políticas predominando sobre a decisão. O que, nesse ponto, coincidiu também com o afastamento da presidente Dilma, que foi a preponderantemente a questão política que definiu.

O senhor consegue vislumbrar a marca que Bolsonaro pode deixar? Está claro o que ele pretende para o seu governo?

Não, não está claro. Até porque o presidente não enuncia esse projeto de governo, esse projeto de país. A nação precisa entender o projeto, a sua concepção e o seu objetivo para que ela possa se engajar no apoio a esse projeto.

Isso não está acontecendo pelo fato de, na campanha, ele não ter tido a oportunidade de traçar as linhas mestras do que seria o seu programa de governo. Diferentemente do nosso caso. Quando eleitos no final de 1989, nós iniciamos em 15 de março 1990 já com o programa econômico absolutamente definido, bem contornado. Um programa econômico cujas linhas gerais foram tratadas nos debates e nos programas eleitorais.

As minhas propostas eram propostas de abertura comercial, de abertura do país para o exterior, de renegociação da nossa dívida externa. O que não aconteceu com o atual governo, que vem tomando medidas erráticas.

Sua proposta de governo tinha como grande ideólogo José Guilherme Merquior. Era uma proposta de cunho liberal, se falava em neoliberal...

Social liberal. O Merquior foi quem cunhou isso, que ele puxou do Norberto Bobbio, que havia enfrentado muita polêmica com o conceito de socialismo liberal.

O liberalismo que Paulo Guedes, defende, como ideólogo da proposta de governo do Bolsonaro, vai dar certo?

Eu acho que é um liberalismo extremado. É um liberalismo "laissez faire, laissez passer". É o liberalismo que que não traz bons resultados, porque o ultraliberalismo, que é o que vem sendo praticado no Brasil, ele perde o seu apoio e a sua consistência no momento em que não traz no seu bojo a preocupação com o social.

Não traz a preocupação com a população de um modo geral, que está sendo marginalizada. Esse não é um projeto social liberal, como era o meu. Eu acho que essa radicalização de um programa liberal vem trazendo algumas dificuldades.

Vamos começar a perceber essas dificuldades aparecendo de forma mais forte com as medidas que estão sendo encaminhadas para o Congresso, as três PECs [Propostas de Emendas Constitucionais], mais a questão da reforma tributária e a questão da reforma administrativa. Eu acredito que o governo vai começar a enfrentar dificuldades na tramitação desses projetos.

Já houve um esforço enorme por parte do próprio Congresso para que fosse aprovada, por exemplo, a reforma trabalhista. E os que diziam que ela ia trazer 8 milhões de empregos imediatamente deram com os burros na água. Também foi vendido que a reforma da Previdência iria deslanchar a economia e isso não foi entregue.

Tem essas outras reformas que estão chegando aí e que desmentem parte dessas reformas, desmentem o que o governo disse que iria acontecer com a aprovação das duas reformas anteriores. Tem, agora, essa Carteira Verde-Amarela do emprego para os jovens de 18 a 24 anos. Está sendo proposto que aquele empresário que empregar um funcionário nessa faixa deixa de recolher para o INSS 20%, que ele hoje é obrigado a recolher e vão taxar em 7,5% aqueles que recebem o seguro desemprego.

Veja a incongruência. A reforma da Previdência foi aprovada com base sobretudo, no grande déficit da Previdência. E agora essa medida está tirando recursos da Previdência para atender uma faixa, de jovens desempregados. Ao mesmo tempo, quem vai pagar parte desse emprego é aquele que está recebendo seguro desemprego.

São propostas, para dizer o mínimo, incongruentes. E bastou verem esse movimento lá no Chile para que eles agora estejam calibrando o encaminhamento das reformas para o Congresso. Têm receio de que aqui possa ocorrer uma movimentação como aquela que ocorreu no Chile.

Na esteira dessa discussão sobre o Chile, Guedes disse que não se espantassem se voltarem de AI-5 no Brasil.

É algo que nos deixa extremamente incomodados. Declarações como essas merecem repulsa, uma rejeição absoluta. Nós não estamos vivendo num momento em que se possa ecoar essa ideia de retorno do AI-5. Isso aí parece aquilo que é chamado em inglês de "wishful thinking". Eles estão, no fundo, pensando nisso. Pensam nisso no momento em que não há, por parte do presidente, uma repreensão imediata contra a declaração dada pelo filho e pelo ministro da Economia.

Nós ficamos sempre em sobressalto, porque cabe ao presidente da República chamar o feito à ordem e dizer: "Não, vocês não podem falar sobre isso. Nós temos a nossa profissão de fé em torno da Carta de 88, de conservá-la, preservá-la." Isso atrapalha. Isso confunde. Isso deixa o mercado internacional sem saber direito o que está acontecendo. Interfere, no final, na questão econômica.

O senhor é réu na Lava Jato e foi alvo de uma operação recente em Alagoas. O que tem a dizer a respeito?

Recebo como qualquer pessoa que dentro de um regime democrático tem que se submeter às regras vigentes embora vítima de um absoluto exagero, de uma absoluta facciosidade por parte do Ministério Público.

Eu confio e espero que a Justiça, no julgamento que será feito em algum momento, ela mais uma vez demonstrará que essas insinuações estão absolutamente desprovidas de provas e de fundamento.

Não conheço as pessoas, não sei quais são as pessoas que delataram. É na base do "ouvi dizer" que essas denúncias são formatadas pela Procuradoria-Geral da República, que, à época era comandada por esse que recentemente lançou um livro dizendo que a intenção que era atirar no ministro do Supremo Tribunal Federal.

É Rodrigo Janot. Ele que queria atirar no ministro, e que tinha no seu gabinete o que chamava de farmacinha, que nada mais era do que uma geladeira repleta das mais variadas bebidas, onde ele, às tardes, promovia tertúlias etílicas em que examinavam quem eles iriam levar, tentar levar ao cadafalso.

Como o senhor pretende votar a respeito da PEC que trata da prisão após condenação em segunda instância?

Eu acho que [a questão da segunda instância] está sendo muito envolvida num certo passionalismo e no oportunismo.

A Constituição é muito clara, ninguém será considerado culpado até transitado em julgado. Isso não dá margem a nenhum tipo de interpretação. Está escrito, não tem outra conclusão a ser tirada, a não ser essa: tem que se esperar todos os recursos para se condenar alguém. Para modificar isso, que é uma cláusula pétrea, tem que se haver a convocação de uma revisão constitucional ou uma nova Assembleia Nacional Constituinte.

Acho que só ao sabor das emoções e das paixões desencadeadas em função da presença do ex-presidente Lula é o que está levantando essas paixões, uns a favor, outros contra.

O que o senhor achou da liberação de Lula?

Foi decisão do Supremo e decisão do Supremo a gente pode até discutir, debater, mas tem que ser acatada.

O senhor já apoiou a eleição de Lula para presidente no passado. Apoiaria novamente?

Depende das circunstâncias. Nas circunstâncias atuais, eu não apoiaria.

O senhor acha que a soltura do ex-presidente acirra a polarização?

Cabe ao presidente da República eleito unir o país, reconciliar a nação brasileira, porque na eleição de dois turnos é um lado contra o outro. É o azul contra o vermelho.

A primeira medida que um presidente tem que tomar, do ponto de vista institucional, é reconciliar a nação e não aprofundar essas divergências. E ele, infelizmente, vem aprofundando essas divergências. A sociedade brasileira está hoje tão ou mais dividida do que antes do processo eleitoral. Os ânimos estão muito exacerbados.

Nós estamos vivendo aí uma volta à força bruta da discussão de temas com base em um esforço pessoal, e não com base numa mesa em que nós possamos sentar, discutir, debater e buscar entendimentos.

A soltura do ex-presidente Lula pode agravar um pouco mais isso, mas o que vem agravando são essas constantes declarações do presidente atual. Nós não podemos voltar à barbárie.

O senhor fez várias campanhas eleitorais. Acredita numa campanha presidencial que tenha gasto apenas R$ 2 milhões?

É inusitado e inédito, algo inédito. Eu nunca soube de nada parecido. Todos nós ficamos realmente estupefatos diante de um valor tão pequeno. Sabemos que deputadas candidatas mulheres foram utilizadas para isso. Não que elas desejassem isso, mas o núcleo do comando partidário se utilizou de candidatas mulheres para repassar recursos. Teve uma que recebeu, segundo o noticiário, mais de R$ 400 mil e teve apenas 200 votos.

Se uma deputada recebe R$ 400 mil. Como é que um presidente gasta somente R$ 2,6 milhões?

Enfim, mas é isso que está na declaração. É isso que está nos documentos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral. Cabe ao TSE fazer a aferição e avaliação e dar o seu veredito.

O senhor cogitou disputar a Presidência e acabou desistindo. Vislumbra a possibilidade de disputar novamente?

Não está nos meus planos. A Presidência da República não é algo que nenhum político se programe. É uma questão do destino. A pessoa pode ser candidata a prefeito, deputado, até governador.

Mas a Presidência da República é destino. Então, por isso digo que o que eu desejo é continuar atuando na vida política, colaborando naquilo que eu puder colaborar, chamando a atenção em alguns pontos, sempre no sentido de colaborar baseado naquilo que eu já vivi. E esse é um filme que eu já vi. Por exemplo, eu não gostaria de vê-lo repetido. Então é isso que eu pretendo continuar fazendo se o eleitor assim me permitir presidente.

*Colaborou Hanrrikson de Andrade, do UOL, em Brasília