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Voto de desempate, Toffoli foi indicado ao STF por Lula e se ligou a Gilmar

7.nov.2019 - Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, durante julgamento sobre prisão após segunda instância - FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
7.nov.2019 - Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, durante julgamento sobre prisão após segunda instância Imagem: FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

07/11/2019 21h42

Resumo da notícia

  • Último a votar, Toffoli definiu o placar de 6 a 5 contra prisão após segunda instância
  • Indicado ao STF por Lula, o ministro se aproximou do colega Gilmar Mendes

Coube ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Dias Toffoli, dar o voto decisivo no julgamento de hoje que vetou a prisão de pessoas após a condenação em segunda instância. Ele foi o último a votar e fechou o placar em 6 a 5.

Toffoli está no STF desde 2009, tendo sido indicado para o posto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Antes, o ministro foi advogado-geral da União no governo do petista. Toffoli também atuou como advogado de Lula em campanhas presidenciais. O ministro assumiu o comando do Supremo no segundo semestre do ano passado.

Ao longo de seu período na Corte, ele se aproximou do ministro Gilmar Mendes. A relação entre os dois se estreitou quando os dois compuseram a Segunda Turma do STF.

Toffoli seguiu a linha "garantista" a respeito de direitos dos réus. Ele acabou se juntando ao colega ao conceder, por exemplo, a liberdade ao ex-ministro José Dirceu (PT) e outros investigados em operações como a Lava Jato.

Toffoli e Gilmar também votaram juntos em abril do ano passado, na última vez que o STF havia se debruçado sobre prisão após condenação em segunda instância.

Na ocasião, a Corte analisava um recurso de Lula. Toffoli se posicionou a favor de que a prisão fosse permitida após uma terceira confirmação de uma sentença, o que acontece apenas no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Na época, ele adotou a ideia sobre o STJ de Gilmar, que votou antes de Toffoli porque tinha uma viagem a Portugal. Ao seguir a ordem correta, Gilmar seria um dos últimos a se manifestar; com a mudança, ele foi o primeiro ministro a votar após a fala do relator do recurso de Lula, Edson Fachin.

Toffoli sai do evento em meio ao protesto pela prisão segunda instância

TV Folha

Nos últimos dias, o presidente do STF recebeu pressão para votar a favor da prisão após condenação em segunda instância. Ele recebeu comitivas de senadores e deputados para que vote pela manutenção do entendimento atual.

Mas, em um indicativo de que votaria contra, Toffoli enviou ofícios aos Congresso em que defende uma mudança na lei para evitar a prescrição de crimes, principal argumento dos apoiadores da prisão após segunda instância.

O presidente do STF tem sustentado a posição de que "as instituições precisam assumir seu protagonismo". "Na omissão do Executivo e do Parlamento, é o Judiciário quem decide. Hoje, há todos os tipos de problema para [o STF] resolver", disse em um evento em São Paulo na semana passada.

Toffoli propõe mudanças na Lei de prescrição de crimes

Band Notí­cias

Aproximação com Bolsonaro

Quando assumiu a presidência do STF, Toffoli indicou que iria procurar o "diálogo" e que poderia até ir contra posições pessoais

Hoje, Toffoli também tem demonstrado proximidade ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), que defende a prisão após segunda instância. Os dois já firmaram um "pacto" para reformas no país junto com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O movimento foi alvo de críticas.

O presidente do STF ainda tomou decisões que beneficiaram o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente ligado a um esquema de "rachadinha" da época em que era deputado estadual no Rio.

Ele suspendeu investigações que usaram informações de órgão de inteligência financeira sem o aval do Judiciário. Toffoli justificou sua decisão com o argumento de que ela defende o "cidadão contra o vasculhamento de intimidade".

Ao mesmo tempo, Toffoli vê o STF ser alvo de ataques de Bolsonaro, que comparou a Corte a hienas. Ele ainda não apresentou uma resposta sobre a situação.

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