O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, alertou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), da necessidade de manutenção do veto presidencial ao trecho de projeto de lei que tornaria inviável o uso do plenário virtual, um dos principais instrumentos da...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou hoje (21) que não vê a "mínima razoabilidade" para a abertura de uma CPI contra a Petrobras. A proposta tem sido defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após novo aumento de preços...
O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou mais uma vez o julgamento do chamado marco temporal para demarcação de terras indígenas. O recurso estava previsto para ser discutido no plenário no próximo dia 23, mas foi retirado de pauta pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. A retomada do caso segue...
Depois de idas e vindas, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou de vez a palestra que daria em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, no próximo dia 3. Ele falaria sobre 'Risco Brasil e Segurança Jurídica'.
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rebateram hoje a Polícia Militar do Rio de Janeiro, que culpou o tribunal por um aumento de lideranças criminosas em comunidades fluminenses. A declaração foi feita na últimana terça (24) pelo coronel Luiz Henrique Marinho, horas após a chacina que matou...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (18), afirmando que o magistrado conduz com "extrema seriedade e competência" o chamado inquérito das fake news, que tem entre seus alvos o presidente Jair Bolsonaro...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, disse hoje (5) que não há democracia verdadeira nos países em que não há imprensa livre de intimidações e censuras e nos quais haja regulação do trabalho da imprensa.
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (4) que o STF (Supremo Tribunal Federal) não pode transigir com "ameaças à democracia" nem se "aquiescer com informações falsas ou levianas".
Sob forte pressão interna, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, busca reaver o protagonismo na articulação de uma solução ao impasse envolvendo a graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Em paralelo, outros...