Não se pode transigir com ameaça à democracia, diz Fachin no STF

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (4) que o STF (Supremo Tribunal Federal) não pode transigir com "ameaças à democracia" nem se "aquiescer com informações falsas ou levianas".

Em pronunciamento na abertura da sessão do tribunal, Fachin disse que o presidente da Corte, Luiz Fux, tem feito uma gestão de "diálogo e concórdia" entre os Poderes. Fux havia informado os colegas que se reuniu ontem com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira.

A fala de Fachin ocorre em meio às pressões internas sobre Fux dentro do Supremo e a crise instaurada entre a Corte e o Planalto. O presidente do STF tem sido criticado por uma ala do tribunal que acredita que ele não esteja agindo à altura na crise envolvendo a graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar ministros da Corte.

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Em discurso hoje, Fachin afirmou que a liderança de Fux "dá testemunho que os membros do Poder Judiciário estão à altura do desafio que nos é imposto" e que o Supremo é um "farol para todos os demais juízes do país".

"Não há instituições acima ou abaixo -- todas as instituições e a harmonia entre os Poderes dependem hoje não só da abertura para o diálogo, mas também de uma posição firme, de não transigir com as ameaças à democracia, não aquiescer com informações falsas ou levianas e não permitir que se corroa a autoridade do Poder Judiciário"
Edson Fachin, ministro do STF e presidente do TSE

Antes do pronunciamento de Fachin, Fux relatou aos ministros que encontrou Pacheco e o general Paulo Nogueira. O presidente do Supremo disse que, em relação ao presidente do Congresso, a reunião serviu para "nos mostrarmos alinhados no objetivo de defender as instituições e a nossa Constituição".

"Abordamos a necessidade de termos um Judiciário forte, independente e responsável para manutenção da paz social e dos direitos fundamentais dos brasileiros. Em suma: a reunião foi deveras proveitosa", disse Fux.

Sobre o encontro com o ministro da Defesa, Fux afirmou que o general Paulo Sérgio Nogueira manifestou que as Forças Armadas "estão comprometidas com o processo eleitoral e com a democracia".

Ontem, o Ministério da Defesa divulgou nota afirmando que, durante a reunião com Fux, Nogueira reafirmou o "permanente estado de prontidão das Forças Armadas para o cumprimento das suas missões constitucionais".