Silveira: Fux tenta reaver protagonismo, e ala do STF age para conter crise

Sob forte pressão interna, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, busca reaver o protagonismo na articulação de uma solução ao impasse envolvendo a graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Em paralelo, outros integrantes tentam desde a semana passada costurar uma solução para conter a crise.

Fux se reúne hoje com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a relação entre o Supremo e o Legislativo. Silveira é tema certo na conversa —é a primeira agenda oficial do ministro com Pacheco desde o anúncio do perdão. No fim da tarde, o presidente da Corte se encontra com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira.

Relacionadas

Moraes prorroga por 60 dias inquérito sobre tornozeleira de Daniel Silveira

Maierovitch: Cadê o Moraes? Silveira desobedece STF e não é preso

Bolsonaro viola Constituição ao perdoar Silveira, diz grupo de magistrados

Embora discutidos desde a semana passada, os encontros foram confirmados em um momento em que Fux enfrenta críticas internas sobre a forma como tem lidado com o impasse envolvendo o perdão a Silveira.

Na semana passada, Fux não foi a uma reunião com Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tratou, entre outros temas, da situação do parlamentar. O encontro, relatado pela Folha e confirmado pelo UOL, contou com a presença dos ministros do STF Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

O presidente do Supremo tem sido criticado internamente por não responder à altura aos ataques sofridos pela Corte e ter feito pouco nos bastidores.

A interlocutores, Fux avalia que uma manifestação pública poderia levar o STF ainda mais para o centro da crise e que já mantém conversas formais com representantes de outros Poderes.

Ala quer 'baixar tom' da crise

Em meio às críticas, uma ala da Corte tenta costurar uma solução para "baixar o tom" da crise entre o Planalto e o Supremo. Nos bastidores, alguns ministros já criticaram a pena de oito anos de prisão imposta a Silveira e avaliam que a resolução do caso deve passar por isso.

Bolsonaro afirmou na última sexta-feira (29) que concedeu a graça por considerar a pena de prisão um "excesso" e que não teria tido a intenção de "peitar o Supremo". Integrantes do Tribunal avaliam que a fala seria uma tentativa do Planalto para reduzir a crise.

Uma possibilidade aventada seria manter o decreto de Bolsonaro, garantindo a extinção da pena de prisão, e deixar a palavra final sobre a perda de mandato para a Câmara dos Deputados. A medida tiraria o STF do isolamento, e o Congresso teria participação na solução do impasse.

Neste cenário, a inelegibilidade de Silveira seria mantida e se tornaria uma questão a ser discutida no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), quando o deputado registrasse sua candidatura em agosto. Silveira quer se lançar à disputa por uma vaga no Senado pelo Rio de Janeiro.

Atenção à relatoria de Rosa Weber

As discussões ressalvam, contudo, que as ações sobre a graça a Daniel Silveira estão com Rosa Weber. De perfil reservado e avessa a articulações, a ministra não tem o costume de compartilhar com os colegas seus votos ou decisões.

No único despacho até o momento, a ministra encaminhou o caso direto ao plenário da Corte, pedindo manifestações do governo e da PGR (Procuradoria-Geral da República). O movimento foi visto como um indicativo de que ela não pretende decidir sozinha, mas nada a impede de proferir uma decisão liminar.

Pesa ainda o fato de ela ser a próxima presidente do STF, assumindo o cargo em setembro. Por isso, uma decisão —seja em qualquer direção— carregaria o peso institucional dos ministros não a deixarem isolada.

No fim de semana, também foi aventada a possibilidade de se arquivar o inquérito das fake news, que tramita na Corte desde 2019 e é um dos principais pontos de atrito entre Bolsonaro e o STF. A proposta, porém, foi rebatida pelo relator Alexandre de Moraes durante evento em São Paulo, na sexta.

"Não vai arquivar inquérito das fake news porque nós estamos chegando nos financiadores. A investigação tem seu momento público e o momento sigiloso, que na maioria das vezes é mais importante", disse o ministro.