Um grupo formado por diversas Comissões de Mulheres da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) publicou hoje uma nota repudiando "casos emblemáticos" de violência de gênero. No texto, o grupo utiliza como exemplo fatos que ganharam repercussão nos últimos dias.
Em manifestação enviada hoje ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) tenta obter uma liminar para obrigar o governo federal a comprar vacinas contra a covid-19 que já tenham sido aprovadas por autoridades...
BRASÍLIA (Reuters) - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou nesta quarta-feira com uma ação em que pede que recursos obtidos com a recuperação de desvios e irregularidades da Operação Lava Jato sejam utilizados na compra de vacinas contra a covid-19 para o plano nacional de imunização,...
A Polícia Federal deflagrou hoje uma operação para apurar supostos crimes de corrupção praticados no âmbito da seccional de São Paulo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) entrou hoje com uma representação na Promotoria de Justiça da capital federal contra o delegado Eduardo Chamon Rodrigues e o policial civil Heládio Maciel da Rosa, ambos lotados na 16ª Delegacia de Polícia de Planaltina, por...
Um dia após o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmar que vai enviar um projeto de decreto legislativo para a realização de um plebiscito sobre a elaboração de uma nova Constituição, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou nota técnica dizendo que a proposta é...
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), entidade mais antiga da advocacia criada ainda no Império (1843), reagiu ao voto do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), para sujeitar a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) à fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União).
O ministro Marco Aurélio Mello divulgou nesta quarta, 30, voto no sentido de que a Ordem dos Advogados do Brasil está sujeita à fiscalização do Tribunal de Contas da União. O tema é objeto de um recurso extraordinário que está pautado para ser analisado no plenário virtual da corte máxima no dia 9...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou como "inconstitucional" e "calote da dívida pública jurídica" a proposta do governo federal de financiar o Renda Cidadã com recursos destinados ao pagamento de dívidas da União, os chamados precatórios. A medida foi anunciada ontem pela equipe...
O registro de Sergio Moro na OAB/PR (Ordem dos Advogados do Brasil na Seccional do Paraná) está ativo. Com isso, teoricamente, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça poderia voltar a advogar.
Oito anos depois das alterações na Lei de Lavagem e só após as denúncias contra advogados investigados na Lava Jato pelo desvio de recurso do Sistema S, no Rio, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) diz que vai regulamentar as normas de prevenção a este tipo de crime para a advocacia.
O ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo Marcos da Costa teve sua pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo lançada hoje pelo PTB.
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou hoje que nem o Estado nem as redes sociais podem exercer censura sobre os usuários das plataformas digitais.
As divergências em torno do Projeto de Lei das Fake News vão além do Congresso e dividem integrantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Pelo menos dois pareceres circulam na entidade com visões opostas sobre o tema. Um defende a rejeição da proposta aprovada no Senado, por avaliá-la como um...
A reação de generais contra o termo "genocídio", usado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, ao criticar o catastrófico desempenho do Ministério da Saúde no combate à pandemia, encobriu, para Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, o assunto principal. A desvinculação dos...
O empresário Luciano Hang foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 300 mil por danos morais coletivos devido a um post feito nas redes sociais considerado ofensivo para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
O adiamento das eleições municipais previstas para ocorrer em outubro de 2020 não é uma "decisão fácil", visto que se trata de um dilema entre a ciência jurídica e a ciência médica. A avaliação foi feita hoje pela conselheira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Luciana Nepomuceno, durante...
O advogado Felipe Santa Cruz, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), disse ver com cautela o protagonismo do Judiciário na política, mas apoiou decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu hoje a nomeação de Alexandre Ramagem para a...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, voltou a fazer críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e confirmou que foi criada uma comissão para investigar as acusações feitas por Sergio Moro ao anunciar sua demissão do Ministério da Justiça e Segurança...
Em resposta à ação protocolada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Supremo Tribunal Federal, a AGU (Advocacia-Geral da União) disse não ver ilegalidade nas medidas tomadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra a epidemia do novo coronavírus.