Proteção de crianças e adolescentes online: o X da questão O empresário Elon Musk tem buscado mobilizar o debate público brasileiro travando um embate virtual contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, sob o pretexto de defesa da liberdade de expressão na rede social X (antigo Twitter), com o evidente objetivo de borrar o...
Bolsonaro posa com crianças à frente de painel com pintura de bala O presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou vídeo em que ele posa para fotografias atrás de um painel com desenho de balas junto com, pelo menos, duas crianças. A descrição do vídeo diz que as imagens foram feitas neste domingo (6), em Alexânia (GO), a cerca de 100 quilômetros de Brasília.
Bolsonaro veta integralmente PL que altera Estatuto da Criança e do Adolescente O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu vetar integralmente o PL (Projeto de Lei) 8.219 de 2014, que altera o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A mensagem do veto integral está publicada no DOU (Diário Oficial da União) de hoje.
Em uma década, Brasil teve 2 mil mortes de crianças de até 4 anos por agressão A morte de Henry Borel, de 4 anos, por espancamento não é um caso isolado de violência doméstica. Segundo levantamento da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria), ao menos 2 mil crianças até essa idade foram mortas por agressão no Brasil, de janeiro de 2010 a agosto de 2020. Para cada caso de óbito...
'Bel para Meninas' retira os vídeos da mãe e da filha do canal O canal do Youtube "Bel para Meninas" retirou da plataforma todos os vídeos que estavam disponíveis até então de Bel, de 13 anos, e Fran, a mãe. Alguns vídeos também contavam com a participação da irmã mais nova, Nina, de 5 anos.
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 29 anos e enfrenta desafios Quase três décadas após a promulgação, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda enfrenta desafios para que a lei seja cumprida de forma integral e garanta às crianças e adolescentes de todo país direitos que proporcionam o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social.
MP pede que ONG fundada por ministra que comandará Funai indenize índios A Procuradoria da República de Rondônia argumenta que o filme "Hakani: Voz pela Vida", que foi rodado para denunciar o assassinato de crianças indígenas nas aldeias, cometeu um equívoco ao usar imagens da tribo Karitiana, que não tem esta tradição. Duas ONGs devem pagar indenização de R$ 3 milhões....
Alckmin e Marina reagem a Bolsonaro, que quer ECA "rasgado e na latrina" Os candidatos à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, e pela Rede, Marina Silva, reagiram nesta sexta-feira (24) às críticas feitas pelo adversário deles do PSL, Jair Bolsonaro, ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Bolsonaro diz que filhos atiram com munição desde os 5 anos e critica ECA 
O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quinta-feira (23) que todos os seus filhos atiraram com munição de verdade a partir dos cinco anos de idade. A prática é proibida por lei e o responsável pode ser punido com três a seis anos de prisão. O artigo 242 do ECA (Estatuto da Criança e...
Bolsonaro diz que filhos atiram com munição desde os 5 anos e critica ECA O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quinta-feira (23) que todos os seus filhos atiraram com munição de verdade a partir dos cinco anos de idade.
Pacote de segurança de Bolsonaro é bravata, diz "guru" de Alckmin O coordenador do programa de segurança do pré-candidato à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB), Leandro Piquet Carneiro, classificou como “bravatas” e “flechas lançadas ao ar” as ideias sobre segurança defendidas pelo também presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).
Castigos na Fundação Casa têm surra, "tranca" de uma semana e conivência de funcionários Lucas* tem 18 anos e três passagens pela Fundação Casa, em São Paulo. A primeira foi aos 14 anos, por ter participado de um roubo a uma residência. A segunda por não comprovar que estava estudando, conforme determinava uma medida socioeducativa. A terceira foi a mais longa. Durou um ano e meio,...
Recém-nascido fica 3 dias em cela de delegacia de SP com a mãe, presa por tráfico Um bebê de três dias foi mantido em uma cela de dois metros quadrados com a mãe, presa desde o último sábado (10) por suspeita de tráfico de drogas, na carceragem de uma delegacia na região central de São Paulo.
Polícia prende três suspeitos de negociar venda de bebê por R$ 100 mil no Rio Grande do Sul Três pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira (4) suspeitas de negociar a venda de um bebê por 100 mil reais no Rio Grande do Sul. A polícia suspeita que o grupo tenha tentado comercializar outras três crianças.
Birra, rebeldia e má-formação cerebral: por que casais na fila da adoção desistem de crianças Lucas e Thiago (nomes fictícios) têm 7 e 8 anos. São irmãos e convivem com o abandono desde que tinham 5 e 6, respectivamente. O último deles aconteceu há um mês. Em dois anos, eles perderam os pais biológicos, e dois casais que estavam na fila de adoção desistiram de levá-los para casa na reta...
ONG ajuda menina agredida a tirar manchas e traumas Nesta terça-feira, 2, M.J. vai dar um passo importante para arrancar as marcas que ficaram das sessões de tortura que sofreu. Por causa das agressões com alicate, a menina tem queloides espalhadas pelo corpo. Após consultas com vários especialistas, a intervenção cirúrgica mostrou-se a melhor...
'Ela me batia porque eu a chamava de mãe', diz menina torturada Dezembro de 2016. A sala da juíza Tatiane Moreira Lima, na Vara de Violência Doméstica do Butantã, na zona oeste, se transforma em uma pequena brinquedoteca, com direito a bexigas penduradas no teto e outros apetrechos. No colo da magistrada está M. J., de 10 anos, que tem no corpo as marcas das...
Uma criança de 11 anos foi morta com um tiro na cabeça disparado pela própria mãe na manhã deste domingo (29) no bairro Itaoca, em Fortaleza.
CE: Unidades socioeducativas são piores do que presídios, diz pesquisador Dormitórios transformados em verdadeiras celas, ausência de atividades de ressocialização, relatos de violência e tortura. A situação das unidades do sistema socioeducativo do Ceará foi vista de perto na semana passada pelo pesquisador sênior da Human Rights Watch César Muñoz.
Queda em ranking de direitos da criança traduz realidade do Brasil, diz Abrinq O declínio do Brasil no índice de 2016 do KidsRights --ranking que avalia a situação dos países quanto aos direitos de crianças e adolescentes-- traduz uma "realidade crítica" e que "faz todo sentido", na avaliação da administradora-executiva da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira.