Pacote de segurança de Bolsonaro é bravata, diz "guru" de Alckmin

Janaina Garcia

Do UOL, em São Paulo

  • Avener Prado/Folhapress

    O coordenador do programa de segurança de Alckmin, Leandro Piquet Carneiro

    O coordenador do programa de segurança de Alckmin, Leandro Piquet Carneiro

O coordenador do programa de segurança do pré-candidato à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB), Leandro Piquet Carneiro, classificou como "bravatas" e "flechas lançadas ao ar" as ideias sobre segurança defendidas pelo também presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).

Militar da reserva, Bolsonaro tem liderado as últimas pesquisas de intenção de voto em cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no páreo – o petista cumpre pena de 12 anos e um mês de reclusão, condenado na Operação Lava Jato – apostando em um discurso enfático sobre segurança e combate à violência.

Entre as propostas que Bolsonaro já defendeu estão a flexibilização de porte e uso de armas para cidadãos comuns e o excludente de ilicitude para os policiais em serviço, ou seja, a não punição ao policial que, em serviço, provoque danos com uso de armas, inclusive mortes.

Alckmin, por outro lado, vê dificuldades em crescer e, em alguns cenários, chega a empatar com o deputado federal em São Paulo, estado que governou nos últimos oito anos.

Piquet falou com o UOL semana passada um dia depois de ser anunciado pelo tucano, no Rio de Janeiro, como coordenador da equipe que cuidará das propostas de segurança de sua campanha. Além dele, integram o grupo o coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo e ex-secretário Nacional de Segurança Pública no governo FHC, José Vicente da Silva Filho, a prefeita de Caruaru (PE) e ex-policial federal Raquel Lyra e o general João Camilo Pires de Campos.

Para ele, a diferença entre as duas candidaturas "é básica". "Bolsonaro não tem proposta, tem bravatas. São afirmações esparsas, flechas lançadas no ar. Algumas até têm divertido a imprensa, mas proposta, mesmo, a gente não viu nenhuma", afirma.

O coordenador citou declaração recente do presidenciável do PSL sobre a questão da superlotação dos presídios brasileiros – o país tem a terceira maior população carcerária do mundo. Para Bolsonaro, esse é um "problema de quem cometeu o crime".

"Dizer que o preso merece cumprir a pena em um presídio superlotado é a forma pobre com que o debate tem sido conduzido. O que se faz é criar uma atmosfera de raiva e de irresponsabilidade, de falta de consistência técnica", diz.

Gabriel de Paiva/ Agência O Globo
Alckmin apresentou esta semana, no Rio, equipe que fará plano de segurança

Tucanos já admitem flexibilizar porte de armas em área rural

Por outro lado, a campanha tucana já admite propor a revisão do Estatuto do Desarmamento, de 2003, a fim de flexibilizar o porte e uso de arma de fogo para moradores de áreas rurais. Hoje, o estatuto permite porte de arma para residentes em áreas rurais, maiores de 25 anos, que usem o armamento para atividade de subsistência – como caça, por exemplo.

Armar quem vive no campo já é uma bandeira do deputado federal.

"Temos um compromisso com o estatuto, que foi uma legislação muito importante para o país avançar no controle de armas ilegais e na diminuição de homicídios. Mas entendemos que ele pode ser revisado e estamos dispostos a ouvir", afirma Carneiro, assinalando que a liberação de armas em estabelecimentos rurais está em estudo. "É um fato: há uma onda de crimes no ambiente rural vitimando produtores, e o atendimento policial nessas áreas é extremamente complexo", completou.

Aumento de pena a adolescentes que cometam crimes graves

Outra proposta da equipe coordenada por Piquet é o endurecimento da punição a menores de 18 anos que cometerem crimes hediondos. Atualmente, a lei limita a pena a três anos de internação em unidade socioeducativa. A campanha tucana propõe de cinco a oito anos de reclusão para casos graves, de modo que o resto da pena, após o condenado atingir 18 anos, seja cumprido em unidade prisional para adultos.

"Há um projeto de lei sobre isso [entregue por Alckmin ao Congresso em 2013] que não afeta o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente], nem exige mudanças na Constituição", diz.

PPPs em penitenciárias e Guarda Nacional

O programa de segurança do tucano prevê ainda a regulamentação do modelo de PPPs (Parcerias Público Privadas) para presídios de todo o Brasil – hoje, poucos estados, como Minas, adotam o modelo –e a criação de um sistema de inteligência no âmbito prisional nacional.  As estratégias serviriam também para desagregar o crime organizado nessas unidades –a maior facção e a que mais se espalha é justamente o PCC (Primeiro Comando da Capital), nascido em São Paulo.

Outro braço é a criação de uma Guarda Nacional de caráter permanente – aspecto que a diferenciaria do atual uso da Força Nacional de Segurança –para atuar em situações de grave conflito social e de desastres naturais e o que Piquet classifica como "investimento na qualificação das polícias".

Sobre isso, Piquet negou que a promessa da equipe de campanha seja afetada pelo fato de a polícia paulista estar entre as mais mal pagas do país. "Primeiro temos que pensar em investir na formação do policial, com incentivos, meritocracia e com solução para a assimetria que há hoje em todo o país", afirma.

Outro lado

Em nota enviada ao UOL na noite desta segunda-feira, o deputado federal, presidente estadual do PSL em SP e pré-candidato ao Senado Major Olímpio retrucou as críticas de Leandro Piquet Carneiro. Ele afirmou que bravata é "aplicar estelionato eleitoral ao povo paulista", "maquiar as estatísticas de crimes no Estado" e "fazer acordo com o crime organizado". Disse também que os governos tucanos "entregaram o Brasil e o Estado de São Paulo ao crime organizado".

Major Olímpio ainda listou 16 medidas na área de segurança que, segundo ele, serão apresentadas por Bolsonaro. Entre elas a mudança no estatuto do desarmamento, a redução da maioridade penal e modernização do Código de Processo Penal, do Código Penal e de legislações penais especiais.

Bate-boca virtual

A troca de farpas entre Bolsonaro e Alckmin ficou explícita na última semana. Primeiro, o tucano reclamou da falta de propostas do deputado para a segurança, o desafiou a apresentá-las e disse não acreditar que ele avance ao segundo turno do processo eleitoral.

Nas redes sociais, Bolsonaro chamou Alckmin de "santo", em menção a planilhas de pagamento de propina da Odebrecht. Alckmin respondeu nas redes não se tratar dele, classificou a resposta como leviana e lembrou que Bolsonaro descartou participação na sabatina UOL-Folha-SBT. Ao Estadão Conteúdo, o parlamentar disse: "Quando atingir dois dígitos, ele liga para mim", afirmou, ironizando o desempenho do ex-governador nas pesquisas.

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