Após Jair Bolsonaro (PL) dizer que, mesmo inelegível até 2030, planeja registrar candidatura para disputar as eleições de 2026, a situação atual do ex-presidente passou a ser comparada com o contexto no qual Lula (PT) se viu inserido em 2018. Para especialistas, há mais semelhanças do que...
Os desembargadores da 6.ª Turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, dobraram para R$ 20 mil a indenização por danos morais que uma empresa deve pagar a um colaborador por 'intolerância política'. Segundo a ação, recorrentemente, o empresário trazia questões...
O candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 193.503.058,17, o dobro do que havia declarado em 2022.
O Ministério Público Eleitoral e a defesa de Marcelo Freixo (PT) afirmaram que recorrerão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a decisão que impediu a cassação da chapa do governador Cláudio Castro (PL) em julgamento sobre esquema das folhas secretas de pagamento da Uerj e da Fundação...
Por um placar de 4 x 3, o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do RJ) decidiu não cassar a chapa do governador do RJ, Cláudio Castro (PL), pelo escândalo dos cargos secretos da Fundação Ceperj e da Uerj (Universidade do Estado do RJ) revelado pelo UOL. Ele foi acusado de abuso de poder político e...
Primeiro a votar na tarde de hoje (23) no julgamento no TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio), o desembargador Marcello Granado se posicionou contra a cassação da chapa de Cláudio Castro (PL) pelo esquema das "folhas secretas" da Uerj e da Fundação Ceperj, revelado pelo UOL. Até o momento, o...
O presidente do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, marcou para o dia 1° de abril o início do julgamento que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União-PR).
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para o próximo dia 8 de fevereiro o julgamento que pode levar à cassação do senador e ex-juiz Sérgio Moro (União-PR). A data foi definida pelo presidente da Corte, Wellington Emanuel Coimbra de Moura, nesta quarta-feira (31).
A derrota unânime do ex-procurador Deltan Dallagnol, que teve o mandato cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não deve afetar a estratégia do senador Sérgio Moro (União-PR) para rebater as duas ações de investigação eleitoral que tramitam no TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná)...
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou para a Justiça Eleitoral do Distrito Federal um pedido de inquérito apresentado pela Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi proferida em processo que corre sob segredo de Justiça.
Intimado pelo Tribunal Superior Eleitoral a não constranger nem atrapalhar o transporte de eleitores no dia da eleição, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal respondeu permitindo mais de 500 abordagens de ônibus até o meio-dia de domingo: 70% mais do que no primeiro turno inteiro. Não se...
O juiz Regis de Castilho Barbosa Filho, do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), determinou que o governo de São Paulo apague mensagens enviadas em um grupo oficial no app Telegram, com cerca de 1,5 mil pessoas.
A Justiça eleitoral negou um pedido feito pela campanha de Ciro Gomes (PDT) para a retirada urgente de um vídeo com criticas e falas do candidato ao Palácio do Planalto pedetista, publicado nas redes sociais.
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, enviou hoje um ofício ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), alertando o senador sobre a possibilidade de esvaziamento dos poderes da Justiça Eleitoral na proposta que cria um novo Código Eleitoral.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, pediu hoje (8) que a Justiça Eleitoral em todo o país trabalhe de forma coordenada para garantir o sucesso das eleições de outubro.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu hoje, por unanimidade, manter uma decisão que cassou o mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE) por abuso de poder econômico durante a corrida eleitoral de 2018.
A Justiça Eleitoral no Paraná aceitou denuncia e colocou o deputado Ricardo Barros, líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, e outras quatro pessoas no banco dos réus em razão de suposto esquema de pagamento de propinas e lavagem de dinheiro envolvendo contratos da Companhia Paranaense de Energia...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu hoje antecipar a abertura dos códigos-fonte das urnas eletrônicas ao público para as eleições 2022. Inicialmente prevista para ser aberta em abril do ano que vem, a seis meses do pleito, a liberação dos códigos para conferência da sociedade civil ocorrerá...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje que não será aceito que a Justiça Eleitoral legisle. Para o político, é responsabilidade do Congresso decidir quais ações tomar e, a partir disso, repassar o que deve ser feito ao órgão, que é responsável por organizar todas as...