TRE-PR marca para 8/2 julgamento que pode cassar mandato de Moro
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para o próximo dia 8 de fevereiro o julgamento que pode levar à cassação do senador e ex-juiz Sérgio Moro (União-PR). A data foi definida pelo presidente da Corte, Wellington Emanuel Coimbra de Moura, nesta quarta-feira (31).
O que aconteceu
Ontem, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator do processo contra Moro, liberou o caso para julgamento "na primeira data possível". O TRE-PR retoma as sessões no dia 5 de fevereiro.
Moura decidiu pautar o processo para a próxima semana. A decisão pegou a equipe de Moro de surpresa. Isso porque Moura deixa o TRE-PR amanhã (1º) e passará a presidência do tribunal para o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, que toma posse amanhã (1º).
Apesar da data, há incertezas se o TRE terá quórum para julgar Moro. O tribunal tem hoje três vagas abertas: uma de titular e duas de substitutos. Cabe ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) validar uma lista tríplice e enviá-la ao Planalto para o presidente escolher os nomes para as cadeiras. Isso deve ocorrer amanhã (1º).
Os desembargadores substitutos José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior, cujos mandatos terminaram neste mês, e a advogada Graciane Valle Lemos concorrem pela cadeira de titular.
Moro acusado de abuso de poder
Moro é alvo de duas ações que o acusam de abuso de poder econômico. Os processos foram movidos pelo PL e pela federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB —por tratarem do mesmo tema, elas foram unificadas e tramitam em conjunto.
Os partidos afirmam que Moro obteve uma vantagem indevida na disputa. Para as legendas, a pré-campanha do ex-juiz da Lava Jato gastou mais de R$ 2 milhões, o que teria lhe dado vantagem na corrida pelo Senado. Em dezembro, o Ministério Público Eleitoral defendeu a cassação de Moro.
Após depor no processo, o ex-juiz da Lava Jato afirmou que as acusações não se sustentava e se tratava de um "castelo de cartas".
Se for condenado no TRE-PR, Moro deverá recorrer logo em seguida ao TSE. Com base nos prazos da Justiça Eleitoral, o provável é que o caso do senador seja analisado em última instância em meados do ano, ainda no primeiro semestre.
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