PL negocia vice do Senado para pautar anistia do 8/1 em 2025, diz Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que seu partido, o PL, negocia uma aliança com o centrão para apoiar Davi Alcolumbre (União-AP) na Presidência do Senado. Em troca o partido ficaria com a vice-presidência da Casa para, na ausência de Alcolumbre, pautar a anistia aos condenados bolsonaristas...

'Alertas de prisão' convenceram parlamentares a negociar emendas com STF

Ao deflagrar o freio de arrumação nas emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), tinha um argumento cabal para convencer deputados e senadores a sentarem para negociar. Do jeito como andava a distribuição de dinheiro, a qualquer momento a Justiça se veria...

Entenda o que é o projeto que pode transformar o BC em empresa pública

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para conceder a independência orçamentária e financeira ao Banco Central. Na prática, o projeto transforma a autoridade monetária em uma empresa pública, sob a supervisão do Congresso...

Senado aprova bolsa de pelo menos R$ 700 para apoiar universitários

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Pnaes (Política Nacional de Assistência Estudantil), com ações para apoiar a permanência de alunos na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica nas instituições federais. O PL 5.395/2023, que...

Senado aprova projeto que antecipa R$15 bi ao governo e retoma seguro obrigatório de trânsito

BRASÍLIA (Reuters) -O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que modifica o arcabouço fiscal para antecipar uma liberação de gasto extra de mais de 15 bilhões de reais ao governo e retoma a cobrança do seguro obrigatório para acidentes de trânsito.

Senado recebe projetos de 'Lei Joca' para regulamentar transporte de animais de estimação

Motivados pela morte do cão Joca, no último dia 22, durante um vôo realizado pela Gollog, empresa de transporte de cargas da companhia aérea Gol, dois senadores apresentaram, nesta semana, projetos de lei que visam regulamentar o transporte de animais de estimação no Brasil. A proposta é criar uma...