A verticalização de mercado em São Paulo é branca

Por Pedro Mendonça, Gisele Brito, Raquel Rolnik, Paula Freire Santoro e Aluízio Marino*

Verticalizar ou não bairros em São Paulo tem se transformado em um tema central no debate público da cidade. O tema ultrapassou os círculos de urbanistas e incorporadoras - e seus representantes - para alcançar outros públicos, em um debate polarizado em torno de uma questão central: a verticalização seria sinônimo ou não de democratização do acesso aos locais que concentram maior qualidade urbanística?

Então nos perguntamos: Quem mora nestes empreendimentos verticais? Como estes se relacionam historicamente com a segregação que marca São Paulo? Para responder a esta questão é fundamental adicionar o componente racial neste debate, na medida em que raça é um elemento estrutural na constituição da desigualdade em nossas cidades.

Assim, o LabCidade produziu uma cartografia usando dados do Censo Demográfico do IBGE (2010)** que sobrepõe a distribuição da população por tipo de domicílio em apartamento e a distribuição da população negra (pretos e pardos). O mapa distribui os setores censitários em uma escala cromática: quanto mais vermelho, mais vertical e menos negro; quanto mais amarelo, mais horizontal e menos negro; quanto mais verde, mais horizontal e negro e quanto mais roxo, mais vertical e negro.

Seja em casas ou prédios, a segregação racial é evidente: as áreas historicamente com melhor infraestrutura da cidade são brancas e de média e alta renda. O mapa mostra que são pessoas brancas que habitam os bairros historicamente transformados pelo mercado imobiliário para construção de edifícios verticais de apartamentos. Isso demonstra que, do ponto de vista econômico ou racial, a verticalização por si só não democratiza a cidade.

O mapa também mostra que a presença da população negra em imóveis verticais é mais forte nos chamados "predinhos", como são denominados os empreendimentos habitacionais construídos por meio de políticas públicas (produzidos ao longo da história em programas do BNH, Cohab, CDHU, Singapura) nas periferias. A verticalização aparece mais uma vez associada a segregação racial, desta vez produzida pelo Estado como forma de distanciar os territórios populares das áreas ricas - e brancas - da cidade.

Aliás, esta maquinaria é ainda mais perversa: a predominância negra e popular, nos poucos edifícios onde isso ocorre - como as ocupações de moradia no centro, ou em edifícios populares como eram o São Vito, que ficava próximo ao Mercado Municipal, no centro da cidade, e em prédios antigos da Bela Vista e Bixiga - é objeto permanente de estigmatização e criminalização.

Assim foi com o edifício São Vito, demolido, depois de promessas não cumpridas de reforma. Assim são as ameaças e estigmas que pairam permanentemente sobre os edifícios verticais populares, especialmente aqueles situados nas áreas centrais e portanto "fora de lugar": pardieiro, treme treme e outras denominações racistas assinalam esta posição na gestalt discriminatória da cidade.

É verdade que é preciso enfrentar um modelo através do qual as elites historicamente promoveram a exclusividade residencial e a homogeneidade racial. Por outro lado, não é a verticalização produzida pelo mercado nestes bairros - e em outros - que tem superado estes bloqueios. Isso porque ela não promove a democratização do acesso à terra. Pelo contrário, reforça mecanismos de segregação, uma vez que o processo de incorporação, construção e venda é fortemente financeirizado, desenhado e precificado para populações de renda média e alta e seus modos de vida . Ainda: quando penetra nos territórios populares, o processo de verticalização que ocorre concretamente nas cidades tem destruído o tecido social anterior, especialmente aqueles ligados à memória e às sociabilidades negras e populares. A segregação racial não acontece "por acidente".

Ou seja, não haverá democratização do espaço, horizontal ou vertical, sem uma política pública que deliberadamente tenha como objetivo a democratização. Simples assim: em Pinheiros ou Vila Mariana não serão feitos empreendimentos de habitação social pelo mercado. O tal adensamento construtivo, que resulta da construção mais metros quadrados de laje sobre terrenos, não mudará um milímetro o lugar dos negros - e dos pobres - na cidade. Não farão porque as morfologias e formas de acesso não foram desenhadas para isso. O desejo de baratear e aumentar a verticalização da cidade por parte dos operadores do mercado imobiliário tem por objetivo maximizar a rentabilidade do solo, mantendo as formas de acesso à terra que reproduzem a segregação inalteradas.

Só uma política pública antirracista e anti-desigualdade de verdade poderá induzir uma mudança; com muita intervenção no mercado, para desgosto dos liberais. Mas como? Com uma ação assertiva do poder público, por exemplo, ao apoiar as reformas dos prédios hoje ocupados no centro para que esta população viva em melhores condições de habitabilidade, atribuindo as unidades de habitação incentivadas por subsídios e políticas públicas para quem precisa de verdade, inclusive com a introdução de cotas raciais. Com a construção das moradias prometidas - e jamais entregues para quem sofreu com remoções e despejos, como às famílias que residiam em quadras dos Campos Elíseos na área estigmatizada como cracolândia; e aqueles que perderam suas casas para possibilitar a realização de operações urbanas.

O enfrentamento ao racismo estrutural passa, necessariamente, por uma política que garanta acesso à moradia e à terra para a população negra. Nesse sentido, a verticalização só será capaz de democratizar o acesso ao solo urbano quando oferecer uma alternativa concreta a quem é historicamente excluído da cidade.

* Pedro é Arquiteto e Urbanista pela FAU-USP, pesquisador do Labcidade; Gisele é jornalista, mestra em Planejamento Urbano e militante da Uneafro Brasil, atualmente coordenadora de projetos no Intituto de Referência Negra Peregum; Raquel é professora da FAU-USP e coordenadora do LabCidade; Paula é professora da FAU-USP e coordenadora do LabCidade; Aluízio é pós-doutorando na FAU-USP e pesquisador do LabCidade.

** Nota metodológica: Para criar os mapas, usamos dados do Censo IBGE 2010. A razão da população negra foi calculada dividindo a soma de pretos e pardos sobre a população total de cada setor censitário. A razão de pessoas residentes em apartamentos foi calculada com as variáveis de número de moradores por tipo de domicílio. Os dados são de 2010 e representam a conformação histórica da cidade, mas não incluiu o período mais recente, pós 2010.

Texto originalmente publicado no site do LabCidade.