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Disputa ao comando da PGR chega à reta final com cenário indefinido

A corrida pela escolha do próximo procurador-geral da República chega à reta final sob um cenário de indefinição, sem que um dos postulantes tenha despontado como favorito.

No Palácio do Planalto, há uma expectativa de que o presidente Lula escolha na próxima semana o nome do novo chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República). A gestão do órgão é ocupada interinamente por Elizeta Ramos desde 27 de setembro, o período mais longo da história.

Ao longo dos últimos meses, Lula ouviu diversos conselheiros sobre o assunto e se reuniu com quatro subprocuradores-gerais da República que disputam o posto: Antônio Carlos Bigonha, Aurélio Rios, Luiz Augusto e Paulo Gonet.

  • Bigonha tem o apoio de membros da velha guarda da PGR que são próximos ao PT, mas sua conversa com Lula não agradou o presidente, por ter um estilo muito formal.
  • Já o subprocurador Aurélio Rios também tem apoio de integrantes do PT e conversou com Lula na semana passada. O diálogo, segundo interlocutores, foi em estilo mais informal.
  • Gonet é apoiado pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Tem um estilo considerado equilibrado, que agrada ao Palácio do Planalto.
  • Luiz Augusto tem apoio do ex-presidente José Sarney (MDB) e foi vice-procurador-geral da República de Augusto Aras durante o período final de sua gestão.

Primeira instância

O jornal "O Estado de S.Paulo" informou nesta sexta-feira que o procurador da República Aldo de Campos Costa, que foi membro auxiliar da PGR durante as gestões de Raquel Dodge e Augusto Aras, manteve reuniões nas últimas semanas com auxiliares de Lula. A coluna apurou que um deles foi o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais.

Aldo atualmente integra o Comitê Consultivo do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) e também atuou como auxiliar da CPMI do 8 de Janeiro. No passado, Aldo havia sido assessor especial do Ministro da Justiça na segunda gestão do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar de os chefes da PGR escolhidos até hoje integrarem o posto de subprocurador-geral da República, não existe exigência na Constituição sobre esse ponto. A Constituição diz que o procurador-geral precisa ser escolhido entre os membros do Ministério Público da União com idade acima dos 35 anos. Uma resolução da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) também aponta que qualquer procurador, inclusive os que atuam na primeira instância, pode ocupar o posto máximo da PGR.

Isso já ocorreu nos Ministérios Públicos estaduais, mas nunca foi adotado na PGR. Essa perspectiva, que foi levada ao Palácio do Planalto, também pode ampliar o debate sobre a escolha do procurador-geral da República.

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