'Enfiaram um zoológico no projeto', diz líder sobre jabuti de R$ 25 bi
O governo tenta barrar no Senado a votação de um projeto que concede subsídio de R$ 25 bilhões para energia suja, como o carvão. O jabuti (um tema sem relação com a proposta original) foi incluído em projeto que estimula justamente a energia limpa, a eólica.
O vice-líder do governo no Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse à coluna que "colocaram um zoológico" inteiro dentro do projeto e que, se for aprovado, pode aumentar em 11% a conta de luz, uma vez que os custos são repassados ao consumidor.
Enfiaram um zoológico inteiro dentro desse projeto. Ampliaram o incentivo para o carvão de 2028, quando termina, até 2050. Incluíram PCH (Pequenas Centrais Hidrelétricas), gás... O carvão é um absurdo porque não tem nada a ver com esse projeto. Totalmente fora do padrão o que fizeram
Otto Alencar
A Comissão de Infraestrutura do Senado tentou votar o projeto nesta terça-feira (03) pela manhã, mas senadores pediram mais prazo para discussão. Na divergência, acabaram expondo contradição dentro do governo.
Enquanto Otto Alencar afirmou que a Fazenda é contra, o relator da proposta, senador Weverton Rocha (PDT-MA), disse ter o apoio do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Se tem uma coisa que eu fiz foi reunião com o governo sobre o assunto, inclusive esta semana ainda fiz reunião com o Rui Costa (Casa Civil)", disse Rocha, relator da matéria no Senado.
Weverton Rocha (PDT-MA)
"O governo não concorda com essa posição", respondeu Otto Alencar na reunião. "O governo não suporta mais dar incentivos fiscais. São R$ 500 bilhões de incentivos, sendo que 26 empresas levam metade dos subsídios do Brasil", complementou.
Perguntado sobre quais os interesses por trás do "zoológico", Otto Alencar respondeu: "Não sei. Não sou veterinário, sou ortopedista".
Os jabutis foram colocados na Câmara pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), que aprovou o texto apresentado por ele. As mudanças foram mantidas pelo relator no Senado. Weverton teve o apoio na comissão da bancada do PP.
A coluna tenta contato com ele desde sexta-feira, mas sem resposta.
O que é o projeto das eólicas
O projeto original, do então senador Jean Paul Prates, ex-presidente da Petrobras, trata do aproveitamento de energia eólica offshore para expandir a produção de eletricidade no país. Offshore é o ambiente marinho no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental, explica o site do Senado.
Os jabutis*
- prorrogação dos descontos na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) para
empreendimentos de geração termelétricos que utilizam biomassa, biogás, biometano, e resíduos sólidos urbanos como fonte de combustível, e para as PCHs (estimativa: R$ 4,3 bilhões/ano);
- contratação compulsória de 4.250 MW de termoelétricas a gás natural, incluindo no preço do leilão os custos com a construção de gasodutos e o transporte do gás natural (estimativa: R$ 6 bilhões/ano);
- contratação compulsória de 4.900 MW de PCHs como reserva de capacidade (estimativa: R$ 5,4 bilhões/ano);
- prorrogação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) por mais 20 anos (estimativa: R$ 1 bilhão/ano);
- prorrogação de contratos de geração de energia a carvão mineral até 2050. Atualmente , os contratos possuem encerramento previsto em 2028 (estimativa: R$ 3,5 bilhões/ano);
*A relação e estimativas são de estudo da liderança do governo no Senado
Reportagem
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