Tribunal de Haia, tende piedade de nós

Exma. Sra. Fatou Bensouda, procuradora-geral do Tribunal Penal Internacional.

Peço sua especial atenção ao pedido feito por mais de um milhão de trabalhadores da saúde no Brasil, apoiado por mais de 50 entidades e sindicatos brasileiros e estrangeiros, solicitando a abertura de investigações sobre o presidente Jair Messias Bolsonaro por crimes contra a humanidade e genocídio.

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Sei que o tribunal recebe cerca de 800 denúncias por ano e leva meses até tomar sua decisão, se aceita ou não a queixa para abrir uma investigação formal, mas o caso brasileiro é especial e pede urgência, por se tratar de crimes continuados, que colocam em risco este país de 210 milhões de habitantes, onde há semanas morrem mais de mil pessoas por dia e há 2,5 milhões de pessoas contaminadas pelo coronavírus.

Desde o início da pandemia no Brasil, há cinco meses, o presidente brasileiro vem negando a gravidade da crise sanitária, "adotando medidas que ferem os direitos humanos e desprotegem a população, colocando-a em situação de risco em larga escala, especialmente os grupos étnicos mais vulneráveis", como consta do documento de 64 páginas entregue domingo ao TPI, em Haia.

Com a demissão de dois ministros que se recusaram a cumprir as ordens desatinadas de um ex-capitão afastado do Exército, que é contra o isolamento social e receita cloroquina, um remédio condenado por cientistas do mundo inteiro, o Ministério da Saúde agora é comandado por um general, que colocou militares no lugar de médicos e técnicos como se o coronavírus pudesse ser debelado pelas tropas a tiros de canhão.

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, já denunciaram o processo genocida em curso no Brasil.

"É preciso dizer isso de forma muito clara; o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável", alertou Gilmar Mendes.

As declarações do ministro geraram uma crise com as Forças Armadas, que ocupam metade dos ministérios e mais de 6 mil cargos civis no governo.

"Num momento em que se recomendava o isolamento social, a política pública de convocação de pessoas ao trabalho e às ruas poderia produzir um genocídio, sobretudo nas comunidades pobres", disse Luís Roberto Barroso. Pois foi exatamente isso que aconteceu.

Populações indígenas na Amazônia estão sendo ameaçadas de extermínio, depois que Bolsonaro vetou o fornecimento às aldeias de água potável, comida e equipamentos de proteção, e mandou caminhões de cloroquina, enquanto invasores avançam livremente pelas terras demarcadas, botando fogo na floresta.

A Rede Sindical Brasileira UniSaúde acusa o presidente de "falhas graves e mortais no combate à pandemia de Covid-19 (...) com uma atitude de menosprezo, descaso, negacionismo, que trouxe consequências desastrosas, com o total estrangulamento dos serviços de saúde".

"Entendemos que buscar a Corte Penal Internacional é uma medida drástica, mas os brasileiros estão enfrentando uma situação extremamente difícil e perigosa criada pelas decisões deliberadas de Bolsonaro", denuncia Marcio Monzane, secretário regional da UNI Américas, uma das signatárias do documento.

Em novembro do ano passado, Jair Bolsonaro já tinha sido o primeiro brasileiro denunciado no Tribunal de Haia "por incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas".

Assinada pelo grupo de advogados Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e pela Comissão Arns, que consideram Bolsonaro responsável por "um crime contra a humanidade", essa primeira denúncia ainda não recebeu resposta do TPI.

De lá para cá, com a pandemia do coronavírus, a situação só se agravou no Brasil, após o desmonte dos órgãos ambientais, estimulando a grilagem e a garimpagem em terras indígenas.

"O país é governado por alguém que tem as características do Anticristo, um espírito inimigo da vida, inimigo de tudo que é bom", resume o teólogo Leonardo Boff, em entrevista a Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena. "Não é mais possível tolerar que em um país como o nosso, que tem uma população tão sofrida, se coloquem ainda mais cruzes sobre ela".

Na mesma linha do documento dos profissionais de saúde, 152 bispos brasileiros enviaram esta semana ao papa Francisco a "Carta ao Povo de Deus", com duras críticas a Jair Bolsonaro, denunciando a gravidade da crise social e sanitária no Brasil e a irresponsabilidade do governo.

Como as instituições brasileiras e os órgãos de controle estão sendo solapados pelo Executivo, há quase três meses sem ministro da Saúde, só nos resta mesmo apelar ao papa e ao Tribunal de Haia para que tenham piedade de nós.

A esperança dos brasileiros para se livrar deste tormento estão agora nas mãos dos 18 juízes do pleno do Tribunal Penal Internacional, que julgarão o processo, caso seja admitida a denúncia, após as primeiras investigações.

As mais de 85 mil mortes pela pandemia, que poderiam em boa parte ter sido evitadas, e a destruição deliberada da Floresta Amazônica, que segue acelerada, pedem providências urgentes para conter esta tragédia sem precedentes na nossa história.

Com a palavra, o Tribunal de Haia.

Vida que segue.