1 em cada 4 trabalhadoras domésticas perdeu emprego com pandemia no Brasil

Trabalhadoras domésticas ficaram mais pobres, sem empregos e ainda mais desprotegidas com a crise sanitária no Brasil. Dados publicados nesta terça-feira pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) revelam que as empregadas sofreram um corte de 34% em seus salários no primeiro semestre de 2020.

O levantamento também aponta que houve uma contração de 43% em horas de trabalho e 26,6% delas perderam seus empregos apenas nos seis primeiros meses do ano passado. Considerando apenas aquelas trabalhadoras não registradas, a queda de postos de trabalho foi de 29%.

O Brasil soma o segundo maior número de empregadas domésticas no mundo, com um total de 6,2 milhões de pessoas nesse setor. Mais de 90% são mulheres. Apenas a China, com 22 milhões de domésticas, supera o número brasileiro. Na Índia, em terceiro lugar, são 4 milhões.

Para a OIT, o abalo sobre essas mulheres ocorreu por sua situação prévia à pandemia. De acordo com os dados da entidade, 61,6% delas não tinham carteira de trabalho assinado. Quando a pandemia chegou, ficaram sem qualquer proteção social.

"Menos de 40% das trabalhadoras têm acesso a proteção social. Quando a covid-19 chegou e perderam emprego, não tiveram acesso a algumas das medidas de proteção", declarou Claire Hobde, representante da agência internacional.

Guy Ryder, diretor-geral da OIT, aponta que o Brasil é um dos signatários da convenção que protege os empregados desse setor e que, portanto, precisa cumprir seu compromisso de garantir proteção social a essas trabalhadoras.

A convenção completa em 2021 dez anos de existência. Mas, segundo a OIT, a pandemia expôs a vulnerabilidade dessas trabalhadoras em todo o mundo.

"As condições de trabalho para muitos não melhoraram numa década e foram agravadas pela pandemia", diz a OIT.

"No auge da crise, as perdas de emprego entre os trabalhadores domésticos variaram entre 5% e 20% por cento na maioria dos países europeus, bem como no Canadá e na África do Sul. Nas Américas, a situação foi pior, com perdas que ascenderam a 25 e 50%", destaca a entidade.

Durante o mesmo período, as perdas de emprego entre outros trabalhadores foram inferiores a 15% na maioria dos países.

Os dados do relatório mostram que os 75,6 milhões de trabalhadores domésticos do mundo (4,5% dos empregados em todo o mundo) sofreram significativamente com a pandemia, o que por sua vez afectou as famílias que dependem deles para garantir uma renda mínima.

"A pandemia exacerbou as condições de trabalho que já eram muito ruins", diz o relatório. Segundo a OIT, constatou-se que os trabalhadores domésticos eram mais vulneráveis às consequências da pandemia, devido às lacunas existentes na proteção trabalhista e social. Isto afectou particularmente os mais de 60 milhões de trabalhadores domésticos na economia informal.

"A crise realçou a necessidade urgente de formalizar o trabalho doméstico para garantir o seu acesso ao trabalho decente, começando pela extensão e implementação das leis laborais e de segurança social a todos os trabalhadores domésticos", disse Ryder.

Progressos em uma década

A OIT, porém, aponta que alguns avanços conseguiram ser registrados nessa década da existência de leis. Desde 2011 houve uma diminuição de mais de 16 pontos percentuais no número de trabalhadores domésticos que estão totalmente excluídos do âmbito das leis e regulamentos laborais.

Mas 36% deles continuam totalmente excluídos das leis laborais, particularmente na Ásia e nos Estados Árabes, onde as lacunas são maiores.

Mesmo onde os trabalhadores domésticos são abrangidos pelas leis laborais e de proteção social, a implementação continua a ser um desafio diante da informalidade. De acordo com o relatório, apenas um em cada cinco (18,8%) trabalhadores domésticos desfruta de uma cobertura eficaz de proteção social.

Segundo a OIT, o trabalho doméstico continua a ser feminino, empregando 57,7 milhões de mulheres, que representam 76,2 por cento dos trabalhadores domésticos.

A grande maioria das trabalhadoras domésticas está empregada em duas regiões. Cerca de metade (38,3 milhões) encontra-se na Ásia, enquanto um quarto (17,6 milhões) se encontra nas Américas.