Acusada de desmonte de programas, Damares transforma ONU em palanque

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, participa nesta semana de encontros na ONU, em Genebra, com a missão de tentar convencer os organismos internacionais e governos estrangeiros de que o governo de Jair Bolsonaro está comprometido com os direitos humanos.

Mas ela desembarca no pior momento internacional do Brasil, com o governo acusado de promover um profundo desmonte de políticas voltadas para minorias, proteção de indígenas, programas para prevenir a tortura e meio ambiente.

De olho nas eleições, no final do ano, Damares organizou um programa que inclui um discurso no Conselho de Direitos Humanos, reuniões com ministros estrangeiros e um encontro com a comunidade brasileira em Genebra.

Observadores acreditam que a ministra poderá intensificar o tom de algumas das bandeiras mais radicais do governo, de olho no eleitorado mais conservador. Assim como ocorreu na polêmica turnê de Bolsonaro pela Europa, Damares também usará sua participação na ONU para mandar recados ao público doméstico.

Mas sua agenda corre o sério risco de ser ofuscada por denúncias, acusações e alertas de que seu governo vem promovendo um desmonte dos compromissos internacionais do Brasil, além de ignorar pedidos por parte de ativistas de direitos humanos e vítimas de violações de direitos humanos.

No início do mês, por exemplo, o governo foi criticado pelos peritos da ONU que avaliam o desmonte dos mecanismos de combate contra a tortura no país. O grupo de especialistas visitou o Brasil para questionar autoridades sobre as propostas do Executivo que estão enfraquecendo o monitoramento da situação no país.

Numa nota emitida, os peritos fizeram um apelo para que o Brasil cumpra suas obrigações internacionais e reforce seus mecanismos nacionais de prevenção contra a tortura. Segundo a ONU, o país tem a terceira maior população de pessoas privadas de liberdade do mundo, com mais de 750 mil detentos e prisões superlotadas. "Pedimos ao Brasil que abandone sua decisão de desmantelar seu mecanismo nacional de prevenção à tortura", disse Suzanne Jabbour, que chefiou a delegação que visitou o país.

"Os mecanismos preventivos do Brasil estão enfrentando desafios críticos. Apesar da falta de recursos e apoio, eles vêm fazendo um trabalho notável", disse a perita. A delegação também se reuniu o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão de vigilância da prevenção da tortura no país, que está sendo alvo de uma tentativa de desmonte por parte do governo.

Outra acusação que sofre o Brasil se refere à violência policial. Há poucas semanas, relatores da ONU criticam o governo por "fracassar" diante da violência policial, cobraram respostas, denunciaram o "aumento exponencial" de operações durante a pandemia e alertaram que o Brasil está violando tratados internacionais e mesmo a Declaração Universal de Direitos Humanos.

Numa carta enviada ao governo brasileiro no dia 13 de dezembro de 2021 e obtida pelo UOL, os relatores da ONU apontam que têm recebido informações sobre uma ação "sistemática" de violência da polícia, principalmente nas favelas do Rio de Janeiro. Elas resultaram em "diversas mortes, incluindo o assassinato desproporcional de afro-brasileiros".

A carta assinada pelos relatores Tendayi Achiume, Dominique Day, Morris Tidball-Binz e Nils Melzer deixa claro o mal-estar dos órgãos internacionais diante da violência. "Durante a pandemia, o número de operações policiais, assim como sua letalidade e violência, aumentou exponencialmente", destacou o documento.

Os números, segundo eles, revelam que o incremento de mortes por operações policiais vinha ocorrendo desde 2018. Naquele ano, elas aumentaram 19,6% em comparação a 2017, e 11% das mortes violentas intencionais no país foram o resultado de embates com as autoridades policiais. "75,5% das vítimas desses encontros violentos foram afro-descendentes", destaca.

Mas o processo ganhou força no primeiro ano de Bolsonaro no poder. "Desde 2019, as operações policiais se tornaram mais intensas, com o aumento da brutalidade e da violência utilizadas pelas forças policiais", diz a carta.

A Alta Comissária para Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, apresentou um relatório no qual cita o caso de um jovem que foi assassinado no complexo Salgueiro em maio de 2020. Em agosto de 2021, o Comitê sobre a Eliminação da Discriminação Racial também abordou as alegações de que a polícia realizou duas operações violentas nas favelas do Rio de Janeiro, em violação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal de junho de 2020 que proibiu temporariamente as operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro durante a duração da pandemia.

O governo Bolsonaro será ainda denunciado, nas próximas semanas, por graves violações de direitos humanos no que se refere aos povos indígenas.