ONU aprova resolução que dá um ano para Israel desocupar Palestina
A Assembleia Geral da ONU aprovou, nesta quarta-feira (18), uma resolução que pede o fim da ocupação de Israel num prazo de um ano, sob a ameaça de sanções e embargo de armas contra o governo de Benjamin Netanyahu. A proposta foi a primeira feita pela delegação da Palestina desde que ela começou a fazer parte do órgão das Nações Unidas.
Considerado como "histórico" por dezenas de governos, o texto foi aprovado com o apoio de 124 países, incluindo o Brasil.
Catorze países votaram contra, entre eles EUA, Israel, a Argentina de Javier Milei e a Hungria de Viktor Orbán. Outros 43 países optaram pela abstenção. O voto foi seguido por um longo aplauso, algo raro nos procedimentos da ONU.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) votou a favor do projeto, enquanto os EUA criticaram a proposta e alertaram que a iniciativa ameaça prejudicar as negociações para um acordo em Gaza. A votação ocorre praticamente às vésperas da chegada dos presidentes Lula, de Joe Biden e de dezenas de outros a Nova York para as reuniões da ONU marcadas, neste ano, por guerras e um profundo racha no mundo.
Temperatura do apoio mundial
Ao contrário do Conselho de Segurança, a Assembleia Geral não tem a capacidade de implementar suas resoluções. O caráter não vinculante do texto também torna a aprovação mais frágil. Mas, para diplomatas em Nova York, a votação refletiu o amplo apoio internacional à causa palestina e aponta para uma pressão diplomática e política cada vez maior sobre Israel.
Resolução apresentada pela Palestina
Pela primeira vez em mais de 70 anos, os palestinos passaram a ter o direito de ocupar um lugar na Assembleia da ONU e a apresentar projetos de resolução. Não se trata ainda de um reconhecimento formal da soberania palestina, o que os impede de votar. Mas, ao submeter suas propostas, pode forçar os demais governos a votarem temas de seu interesse.
Para inaugurar essa nova fase, os palestinos apresentaram uma resolução que pede a aplicação da decisão da Corte Internacional de Justiça, que determinou o fim da ocupação de Israel em todos os territórios palestinos tomados nas últimas décadas.
Riyad Mansour, embaixador palestino na ONU, alertou que os palestinos enfrentam uma "ameaça existencial" e acusou Israel de mantê-los "acorrentados".
A resolução determina:
O fim da ocupação ao final de um ano, após a aprovação do texto;
No caso de uma recusa de Israel em deixar os territórios, sanções seriam estabelecidas, além de um embargo de armas.
Danny Danon, o embaixador de Israel, chamou o texto de "terrorismo diplomático" que substitui "realidade por ficção".
O que dizem os EUA
Linda Thomas-Greenfield, embaixadora dos EUA, declarou de forma inequívoca sua rejeição pelo texto, alertando que os palestinos estavam tentando "interpretar" o que a Corte estipulou. Para ela, uma aprovação seria contraproducente para os próprios interesses de Gaza.
A posição do governo americano é de que qualquer retirada de Israel e um reconhecimento da soberania palestina deve ser resultado de uma negociação bilateral.
O que diz o Brasil
Já o Brasil adotou uma postura radicalmente oposta durante o debate que marcou a apresentação do projeto.
"Não podemos mais fingir que as violações do direito internacional e do direito humanitário internacional por parte de Israel são aceitáveis", afirmou o embaixador do Brasil na ONU, Sérgio Danese. "Ignorá-las só serviria para cometer injustiça contra os palestinos, com certeza, mas também contra tantos israelenses que querem viver em paz", afirmou.
Na avaliação do Brasil, a Corte deixou claro que existe o dever de não reconhecer e não prestar assistência à manutenção de situações ilegais.
Reportagem
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