Novo ministro da Educação já virou um figurante

O ministro da Educação Milton Ribeiro mal assumiu o cargo e já foi esvaziado. Não há discussão mais relevante em 2020 nesse setor do que a proposta de emenda constitucional que renova e fortalece o Fundeb, fundo de financiamento do ensino básico. E o protagonista do governo no gerenciamento do tema é o Ministro Paulo Guedes, da Economia, não o titular da Educação.

Quando Jair Bolsonaro assumiu, no início de 2019, todos sabiam que o prazo de validade do Fundeb expiraria em dezembro de 2020. Durante um ano e meio, a pasta da Educação desperdiçou o seu tempo com uma guerra ideológica que não incluía a preocupação com o futuro do ensino básico. Milton Ribeiro, quarto ministro da Educação da gestão Bolsonaro, tomou posse na quinta-feira passada. Disse que priorizaria o diálogo, não a guerra.

O discurso do ministro foi convertido em lero-lero em apenas 48 horas, pois surgiu no sábado uma contraproposta do Ministério da Economia à emenda constitucional sobre Fundeb que tramita na Câmara em estágio final. Os parlamentares querem tornar o fundo permanente e elevar de 10% para 20% a fatia de recursos da União. O governo sugere, entre outras coisas, que a renovação do fundo vigore apenas a partir de 2022 e que 5% das verbas federais —coisa de R$ 6 bilhões— sejam deslocados para o Renda Brasil, programa assistencial que vai substituir o Bolsa Família. Essa proposta tem um aroma eleitoral, não educacional.

A intervenção do governo é desrespeitosa, temerária e desalentadora. Desrespeita porque surge na última hora, no instante em que a Câmara se prepara para votar um projeto que o governo fez questão de ignorar. Flerta com a temeridade porque desafia a legalidade ao tratar dinheiro de Educação, livre das limitações do teto de gastos, como verba de assistência social, que não pode furar o teto. Causa desalento porque revela que a Educação é tratada pelo governo com desapreço e improviso. Nesse ambiente, o ministro da Educação, novinho em folha, virou um figurante.